Questões de Concurso Sobre lei 3.924 de 1961 - monumentos arqueológicos e pré-históricos em legislação federal

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Q926342 Legislação Federal
Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.
Grutas e lapas não podem ser consideradas monumentos arqueológicos, segundo a Lei n.º 3.924/1961.
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Ano: 2015 Banca: CETRO Órgão: IPHAN Prova: CETRO - 2015 - IPHAN - Arqueólogo |
Q522078 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 3.924/1961, o direito de realizar escavações para fins arqueológicos por particulares, em terras de domínio público ou particular, constitui-se mediante permissão do(a)
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Ano: 2015 Banca: CETRO Órgão: IPHAN Prova: CETRO - 2015 - IPHAN - Arqueólogo |
Q522060 Legislação Federal
Com base no que estabelece o Decreto nº 6.844/2009, o qual trata da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do IPHAN, e sobre a atuação no território nacional do IPHAN, analise as assertivas abaixo.


I. A autonomia das Superintendências Estaduais se restringe a operacionalizar e a executar as ações do IPHAN em andamento.

II. Os Parques Históricos ficam subordinados diretamente à Diretoria do IPHAN, cabendo às Superintendências Estaduais os cuidados de fiscalização desses locais.

III. Compete ao Departamento Material e Fiscalização autorizar as pesquisas realizadas em sítios arqueológicos brasileiros, sendo o acompanhamento dessas pesquisas feito pelas Superintendências Estaduais e pelo Centro Nacional de Arqueologia.

IV. Às Superintendências Estaduais compete a função de autorizar a saída do país e a movimentação de bens culturais que não estiverem sujeitos à aplicação da legislação federal de proteção. 

É correto o que se afirma em 


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Q907757 Legislação Federal
De acordo com a Lei n° 3.924/1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, assinale a alternativa correta.
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Q253772 Legislação Federal
Com relação aos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica, assinale a opção correta.

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Q249628 Legislação Federal
O pedido de permissão para realização de escavações arqueológicas por particulares deve ser dirigido à

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Q249627 Legislação Federal
São exemplos de monumentos arqueológicos ou pré-históricos

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Q2765260 Legislação Federal
Segundo a Lei nº 3.924 de 26/07/1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, em seu Art. 20, nenhum objeto que apresente interesse arqueológico ou pré-histórico, numismático ou artístico poderá ser transferido para o exterior,EXCETOse:
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Q2727374 Legislação Federal
Em 26 de julho de 1961, foi sancionada a Lei n° 3.924 que “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e préhistóricos”, que foram definidos no seu Artigo 2º. Marque a definição INCORRETA sobre monumentos arqueológicos e pré-históricos.
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Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: MPU Prova: FCC - 2007 - MPU - Analista Pericial - Arqueologia |
Q79314 Legislação Federal
A Lei Federal Imagem 002.jpg 3.924, de 26 de julho de 1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, promulgada no governo de Jânio Quadros e conhecida como Lei da Arqueologia, foi inspiradas nas idéias preservacionistas focadas nos sambaquis da costa brasileira. Seu mentor foi
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Respostas
11: E
12: A
13: E
14: C
15: C
16: A
17: E
18: A
19: C
20: A