Questões de Concurso Sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

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Q708278 Legislação Federal
De acordo com o Regimento Geral, em seu Art 2o-A. a UFC, no exercício de sua autonomia e para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, terá, sem prejuízo de outras, atribuições específicas. Marque a opção que corretamente se constitui uma atribuição específica desta IES, de acordo com o artigo em evidência:
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Q708276 Legislação Federal
Os órgãos colegiados deliberativos da Universidade que fazem parte da esfera da Administração Superior, são:
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Q708275 Legislação Federal
Conforme Regimento Geral da UFC, para garantir sua autonomia didático-científica, caberá aos colegiados de ensino, pesquisa e extensão decidir sobre:
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Q708274 Legislação Federal
Com respeito à Avaliação de Rendimento Escolar, o Regimento Geral da UFC, assegura: 
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Q708273 Legislação Federal
. No que se refere à matrícula, constante no Capítulo IV do Regimento Geral da UFC, é correto afirmar:
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Q708272 Legislação Federal
O Regimento Geral da UFC, em seu Art. 1ºA, defende que a Educação Superior ministrada nesta IES, deverá ter por finalidade, dentre outras:
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Q684883 Legislação Federal
Conforme o Estatuto da UFMS, o órgão de jurisdição superior da UFMS de caráter deliberativo, normativo e consultivo em matéria administrativa, disciplinar, econômico-financeira e patrimonial, é o (a): 
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Q634052 Legislação Federal

No Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, Título I - Da Universidade, consta: 


TÍTULO I DA UNIVERSIDADE 

Art. 1° "A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, com sede na cidade de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, criada pela Lei n. 3.834-C, de 14 de dezembro de 1960, é uma Instituição federal de ensino superior, constituída como autarquia educacional de regime especial e vinculada ao Ministério da Educação.

Art. 2° A Universidade goza de autonomia didático-científica, disciplinar, administrativa e financeira, que será exercida na forma do presente estatuto e da legislação em vigor. Art. 3° A organização e o funcionamento da Universidade reger-se-ão pela legislação federal pertinente e pelas disposições constantes dos seguintes documentos legais:

I - Lei n. 9.394, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, publicada em 20 de dezembro de 1996;

II - o presente estatuto, que encerra as definições e formulações básicas;

III - o Regimento Geral da UFSM, que regulará, com base no estatuto, todos os aspectos comuns da vida universitária;

IV - os regimentos que complementarão o Regimento Geral da UFSM, quanto às características próprias dos órgãos e das unidades universitárias; e

V - resoluções do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão".


Fonte: Portaria N. 156, de 12/02/2014. 

Em decorrência dessas características, no Art. 4° do mesmo Estatuto, são previstas as finalidades e objetivos da UFSM. Em relação às finalidades e aos objetivos da UFSM, assinale V (verdadeira) ou F (falsa) para as proposições a seguir.


( ) Promover a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

( ) Fomentar o desenvolvimento tecnológico, científico, filosófico, literário, artístico e desportivo.

( ) Formar profissionais e especialistas de nível superior.

( ) Desenvolver planos científicos, administrativos e disciplinares quanto à gestão financeira de todos os níveis educacionais do município.


A sequência correta é 

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Ano: 2015 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2015 - UFPA - Pedagogo |
Q570880 Legislação Federal
Na Universidade Federal do Pará, o órgão responsável pelo registro acadêmico é o
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Ano: 2015 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2015 - UFPA - Pedagogo |
Q570878 Legislação Federal
Entre as principais ações de inclusão dos cursos de graduação da Universidade Federal do Pará, estão
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Ano: 2015 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2015 - UFPA - Pedagogo |
Q570873 Legislação Federal
O Estatuto da UFPA tem como princípios
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Q570859 Legislação Federal
O conjunto Missão, Visão e Princípios da UFPA representa sua identidade institucional, facilitando e promovendo a convergência dos esforços humanos, materiais e financeiros, constituindo-se em um conjunto de macrobalizadores que regem e inspiram a conduta e os rumos da Instituição em direção ao cumprimento do seu PDI. A tríade serve de guia para os comportamentos, as atitudes e as decisões de todas as pessoas, que, no exercício das suas responsabilidades e na busca dos seus objetivos, estejam executando a Missão, na direção da Visão, tendo como referência os princípios institucionais. Os Princípios do PDI da UFPA contêm
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Q570857 Legislação Federal
Em conformidade com o Estatuto da Universidade Federal do Pará, publicado no DOU de 12 de julho de 2006, os Conselhos Superiores são órgãos de consulta, de deliberação e de recursos no âmbito da UFPA. São Conselhos Superiores:
Alternativas
Q548310 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Pará, publicado no DOU de 12/07/2006, os órgãos da Administração Superior são:
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Ano: 2015 Banca: UFSJ Órgão: UFSJ Prova: UFSJ - 2015 - UFSJ - Auxiliar em Administração |
Q546381 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), são competências do reitor, EXCETO
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Ano: 2015 Banca: UFSJ Órgão: UFSJ Prova: UFSJ - 2015 - UFSJ - Auxiliar em Administração |
Q546380 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), a Congregação é o órgão consultivo, normativo e de deliberação superior da Pró- reitoria de
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Ano: 2015 Banca: UFSJ Órgão: UFSJ Prova: UFSJ - 2015 - UFSJ - Auxiliar em Administração |
Q546379 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), o seu órgão máximo, normativo, deliberativo e consultivo é
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Ano: 2015 Banca: UFSJ Órgão: UFSJ Prova: UFSJ - 2015 - UFSJ - Auxiliar em Administração |
Q546378 Legislação Federal
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEP) da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) é o órgão superior de coordenação e supervisão das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Quem o preside é o
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Ano: 2015 Banca: UFSJ Órgão: UFSJ Prova: UFSJ - 2015 - UFSJ - Auxiliar em Administração |
Q546356 Legislação Federal
A Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) possui Pró-reitorias, que são órgãos auxiliares da Reitoria, e seus titulares são designados e empossados pelo reitor para exercerem suas funções em cargo de confiança.
Considerando o Estatuto e o Regimento Geral da UFSJ, analise as afirmativas a seguir e assinale-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A UFSJ possui atualmente sete Pró-reitorias, sendo que a composição e as competências de cada uma delas estão especificadas no Regimento Geral e em regimentos próprios.

( ) A Comissão Permanente de Licitação encontra-se subordinada à Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento.

( ) Ao pró-reitor de Ensino compete, entre outros, coordenar programas de fomento, intercâmbio e divulgação da graduação e de pesquisas.

( ) O pró-reitor de Administração tem como uma de suas competências gerenciar os recursos humanos de sua Pró-reitoria, propondo programas de treinamento para os seus servidores.

( ) Executar o controle sistêmico das operações de processamento de dados para a elaboração da folha de pagamento dos servidores é atribuição do pró- reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Assinale a opção que contempla a sequência CORRETA.

Alternativas
Ano: 2015 Banca: UFSJ Órgão: UFSJ Prova: UFSJ - 2015 - UFSJ - Auxiliar em Administração |
Q546355 Legislação Federal
Conforme o Art. 43 do Regimento Geral da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), o Colegiado de Curso de graduação é o órgão responsável pela fixação das diretrizes didático-pedagógicas do curso, bem como pela definição do perfil acadêmico-profissional do estudante.

Compõem o Colegiado de Curso de graduação, EXCETO

Alternativas
Respostas
741: A
742: D
743: A
744: B
745: E
746: E
747: E
748: D
749: A
750: C
751: A
752: A
753: B
754: C
755: D
756: B
757: C
758: A
759: A
760: C