Comentário do Gabarito – Matrícula no Regimento Geral da UFC

O tema da questão aborda as normas institucionais sobre matrícula na Universidade Federal do Ceará (UFC), conforme previsto no Capítulo IV do Regimento Geral. O candidato deve saber identificar as possibilidades e limitações para matrículas simultâneas em cursos na universidade, além de distinguir corretamente entre cursos de graduação e de pós-graduação.

A legislação aplicável é o Regimento Geral da UFC, especialmente o Art. 85, Parágrafo único, que literalmente dispõe:
“Poderá ocorrer a matrícula simultânea num curso de aperfeiçoamento ou de especialização e num curso de mestrado ou de doutorado, desde que expressamente autorizada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação ao qual o aluno encontra-se matriculado.”

O tema trata de múltiplas matrículas e sua compatibilidade, particularmente em cursos de pós-graduação, requerendo do candidato conhecimento sobre regras específicas e exceções.

Exemplo prático: Maria já está matriculada em um mestrado na UFC. Ela deseja cursar, ao mesmo tempo, uma especialização na mesma instituição. Segundo o regulamento, poderá fazê-lo apenas com autorização explícita do colegiado do programa do mestrado.

Alternativa E (correta): Está fundamentada no texto literal do Regimento Geral da UFC, Art. 85, parágrafo único. Exige-se autorização formal do colegiado do programa, sendo vedada a matrícula simultânea caso não haja tal consentimento institucional.

Análise das alternativas incorretas:
A) Incorreta, pois o tempo máximo de matrícula institucional não prevê permissão irrestrita para mais de 4 períodos letivos em determinadas situações (especialmente para cursos de graduação, há limites de trancamento).
B) Errada, pois a matrícula simultânea em dois cursos de graduação não é, em geral, permitida, salvo exceções legalmente previstas.
C) Errada, visto que há hipóteses de aproveitamento de estudos realizados, conforme a legislação da UFC.
D) Errada, pois a matrícula depende da oferta oficial de disciplinas pela universidade, não apenas da necessidade do aluno.

Dica estratégica: Atenção a termos absolutos (“não dependerá”, “será permitida”) que costumam sinalizar pegadinhas. Sempre busque o texto literal do regimento para responder com segurança.

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E

A questão fala sobre o CAPÍTULO V (e não o IV como está na questão), do Regimento da UFC, que trata sobre MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA:

A saber:

A) F ("Art. 83 §5o Não será permitida matrícula institucional em mais de 04 (quatro) períodos;")

B F (Atr. 83 §3o Não será permitida a matrícula simultânea em 02 (dois) ou mais cursos de

graduação da Universidade.)

C F (Se for duração igual ou superior, é claro que pode. Exemplo para esclarecer: Não pode é querer aproveitar uma cadeira X, que foi feito em determinada faculdade, e que teve 60h/a, na mesma cadeira de determinado curso da UFC, no qual pede-se 64 h/a, esta sendo de 4 créditos. A saber: 1 crédito= 16 horas de aula).

D F (Art. 86. A escolha das várias disciplinas, para efeito de matrícula, dependerá de sua inclusão na lista de ofertas relativa ao período letivo considerado, a ser aprovada pelo órgão de coordenação do curso, ouvidos os departamentos interessados.)

ECerta O item traz a letra do regimento, em seu Parágrafo Único do Art. 85: Poderá ocorrer a matrícula simultânea num curso de aperfeiçoamento ou de especialização e num curso de mestrado ou de doutorado, desde que expressamente autorizada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação ao qual o aluno encontra-se matriculado.

#FOCO

#FORÇA

#FÉ

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Gab E