Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso - Página 37

Q689335

Ano: 2016 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2016 - UFAL - Assistente em Administração |

Q689335 Legislação Federal

O Conselho Universitário (CONSUNI) é o órgão de deliberação superior da UFAL. A sua composição, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da instituição, é dividida em:

A

50% (cinquenta por cento) de representantes do corpo docente, 25% (vinte e cinco por cento) de representantes do corpo discente e 25% (vinte e cinco por cento) de representantes do corpo técnico-administrativo.

B

60% (sessenta por cento) de representantes do corpo docente, 25% (vinte e cinco por cento) de representantes do corpo discente e 15% (quinze por cento) de representantes do corpo técnico-administrativo.

C

60% (sessenta por cento) de representantes do corpo docente, 15% (quinze por cento) de representantes do corpo discente e 25% (vinte e cinco por cento) de representantes do corpo técnico-administrativo.

D

70% (setenta por cento) de representantes do corpo docente, 15% (quinze por cento) de representantes do corpo discente e 15% (quinze por cento) de representantes do corpo técnico-administrativo.

E

80% (oitenta por cento) de representantes do corpo docente, 10% (dez por cento) de representantes do corpo discente e 10% (dez por cento) de representantes do corpo técnico-administrativo.

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Q685568

Ano: 2016 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2016 - UFAM - Assistente em Administração |

Q685568 Legislação Federal

No site da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) encontram-se os princípios, a finalidade, a missão e a visão institucionais que são categorias que compõem o que se denomina de filosofia organizacional. A construção da filosofia organizacional da UFAM faz parte de que etapa do seu processo de gestão?

A

Organização

B

Planejamento

C

Direção

D

Coordenação

E

Controle

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Q665466

Ano: 2016 Banca: UFCG Órgão: UFCG Provas: UFCG - 2016 - UFCG - Assistente em Administração | UFCG - 2016 - UFCG - Técnico em Enfermagem | UFCG - 2016 - UFCG - Técnico de Tecnologia da Informação | UFCG - 2016 - UFCG - Auxiliar de Enfermagem | UFCG - 2016 - UFCG - Técnico em Contabilidade |

Q665466 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto da UFCG, na organização e no desenvolvimento de suas atividades, a UFCG respeitará os seguintes princípios, EXCETO:

A

A dissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

B

A natureza pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada, sendo de responsabilidade da União a garantia de recursos para a manutenção da instituição.

C

A igualdade de acesso e de permanência na Instituição.

D

A transparência, a publicidade a probidade, a racionalidade, a impessoalidade, a eficiência e a regularidade nos atos e na gestão de recursos da Instituição, com direito ao contraditório.

E

O compromisso com a ampliação do ensino público e gratuito, com padrão unitário de qualidade em todos os níveis.

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Q647981

Ano: 2016 Banca: UFCG Órgão: UFCG Provas: UFCG - 2016 - UFCG - Administrador | UFCG - 2016 - UFCG - Engenheiro - Segurança do Trabalho | UFCG - 2016 - UFCG - Psicólogo |

Q647981 Legislação Federal

Julgue os itens de acordo com o Regimento da UFCG quanto aos aspectos legais previstos referentes ao pessoal técnico- administrativo:
I- O provimento dos cargos de servidores técnico-administrativos dar-se-á exclusivamente por concurso público de provas ou de provas e títulos, nos termos da legislação federal;
II- O pessoal técnico-administrativo da UFCG terá direito a 30 dias de férias semestrais, salvo casos específicos previstos em lei;
III- A repreensão e a suspensão são sanções disciplinares aplicáveis ao pessoal docente e técnico-administrativo;
IV- Para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, poderá haver contratação de pessoal, por tempo determinado, para desempenho de atividades técnico-administrativas, observada a legislação federal.
São verdadeiros os seguintes itens:

A

I,II e IV apenas.

B

I, III e IV apenas.

C

I e IV apenas.

D

I, II e III apenas.

E

I, II, III e IV.

Q647980

Ano: 2016 Banca: UFCG Órgão: UFCG Provas: UFCG - 2016 - UFCG - Administrador | UFCG - 2016 - UFCG - Engenheiro - Segurança do Trabalho | UFCG - 2016 - UFCG - Psicólogo |

Q647980 Legislação Federal

Julgue as assertivas de acordo com o que está previsto no Estatuto da UFCG referente às suas finalidades, marque V (Verdadeiro) e F (Falso).
( ) Promover a paz, a solidariedade, a defesa dos direitos humanos e a preservação do meio ambiente;
( ) Desenvolver e difundir, de modo teórico e prático, o conhecimento resultante do ensino, da pesquisa e da extensão, nas suas múltiplas áreas;
( ) Promover a educação continuada, crítica e profissional do Homem;
( ) Envidar esforços para que o conhecimento produzido na Instituição seja capaz de se transformar em políticas públicas de superação das desigualdades.
A sequencia para as assertivas acima é:

A

V-F-V-F.

B

V-V-F-V.

C

V-V-V-V.

D

V-F-F-F.

E

F-F-V-V.

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Q647711

Ano: 2016 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2016 - UFCG - Auxiliar em Administração |

Q647711 Legislação Federal

Quanto ao Regime Disciplinar constante do Regimento da UFCG são sanções disciplinares aplicáveis ao pessoal docente e técnico- administrativo, EXCETO:

A

Multa.

B

Repreensão.

C

Destituição de função.

D

Prisão.

E

Exoneração.

Q647710

Ano: 2016 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2016 - UFCG - Auxiliar em Administração |

Q647710 Legislação Federal

Não integra a composição da estrutura acadêmica e administrativa da UFCG, todas as alternativas estão corretas, EXCETO

A

Conselho Social Consultivo.

B

Unidade Acadêmica

C

Órgãos da Administração Superior.

D

Centro.

E

Extensão Universitária.

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Q630508

Ano: 2016 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2016 - IF-RS - Auxiliar em Administração |

Q630508 Legislação Federal

São órgãos executivos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS:

( ) Pró-Reitorias

( ) Diretorias Sistêmicas

( ) Conselho Superior

( ) Procuradoria Federal

( ) Auditoria Interna

Analise as afirmativas acima identificando com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS assinalando a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo:

A

V – V – F – F – F.

B

V – F – V – F – V.

C

F – V – V – V – F.

D

V – F – V – F – F.

E

V – V – F – V – V.

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Q630504

Ano: 2016 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2016 - IF-RS - Auxiliar em Administração |

Q630504 Legislação Federal

De acordo com o Regimento Geral do IFRS, os atos administrativos obedecem à forma de:

I. Portaria.

II. Resolução.

III. Formulário.

IV. Requisição.

V. Ordem de serviço.

Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:

A

Apenas I, II e III.

B

Apenas I, II e IV.

C

Apenas I, II e V.

D

Apenas II, III e V.

E

Apenas II, IV e V.

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Q1013890

Ano: 2015 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Prova: IF-SC - 2015 - IF-SC - Administrador |

Q1013890 Legislação Federal

Leia atentamente o texto a seguir sobre o Conselho Superior do IFSC:

“É o órgão máximo do IFSC, com caráter consultivo e deliberativo. É composto por representantes dos docentes, dos discentes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da instituição, da sociedade civil, do setor público, do MEC e do Codir do IFSC, sendo o ocupante do cargo de Reitor seu presidente nato. Trata de assuntos relativos a políticas institucionais, orçamento anual, prestação de contas, eleições para reitor e diretores-gerais, entre outros.”

(PDI/IFSC – 2015-2019, p. 269)

Assinale a afirmativa que contém uma competência do Conselho Superior.

A

Apreciar e recomendar normas de aperfeiçoamento da gestão.

B

Assessorar a Reitoria em assuntos administrativos do IFSC.

C

Zelar pela observância dos objetivos e finalidades do IFSC.

D

Estabelecer normas e critérios para avaliação do estágio probatório de docentes e técnico-administrativos em educação.

E

Apreciar questões que prejudiquem o andamento normal das atividades dos campi, envolvendo servidores, alunos e comunidade externa.

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Q708282

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q708282 Legislação Federal

No que se refere aos Currículos e Programas, o Regimento Geral da UFC, corretamente aponta que:

A

A Coordenação do curso tem autonomia para propor as disciplinas complementares, sem consulta prévia a aos órgãos deliberativos.

B

O controle da integralização curricular será feito pelo sistema de créditos-hora, correspondendo um crédito a 16 (dezesseis) horas do total mínimo prefixado para a disciplina em que o aluno seja aprovado.

C

O plano de ensino de cada disciplina será elaborado pelo colegiado do curso, ou grupo de professores, com aprovação pelo departamento.

D

O currículo de cada curso abrangerá disciplinas aleatórias, cuja integralização dará direito ao correspondente diploma ou certificado.

E

O Ciclo Básico de graduação compreenderá, pelo menos, 36 (trinta e seis) créditos, a serem obtidos mediante o estudo das disciplinas constantes no Regimento Geral.

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Q708281

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q708281 Legislação Federal

Quanto aos diplomas, certificados e títulos, é correto afirmar:

A

Os certificados dos cursos de especialização ou de aperfeiçoamento deverão ser assinados pelo Reitor e Pró-Reitor de Graduação.

B

Os diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu serão assinados, em cada caso, pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação e pelo Reitor.

C

Nos cursos de pós-graduação lato sensu, serão expedidos certificados assinados, em cada caso, exclusivamente pelo Diretor da Unidade Acadêmica.

D

Os diplomas e certificados de graduação expedidos por estabelecimento de ensino superior estrangeiro não poderão ser revalidados pela Universidade.

E

Os diplomas serão assinados, indispensavelmente, pelo Diretor do Centro ou Faculdade a que esteja afeta a coordenação do Ciclo Profissional, pelo Reitor e pelo diplomado.

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Q708280

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q708280 Legislação Federal

Com respeito à Pesquisa, o Regimento Geral da UFC aponta que a Universidade incentivará a pesquisa por todos os meios ao seu alcance, entre os quais destaca-se corretamente:

A

Proibição de auxílios para execução de projetos específicos

B

Formação de pessoal em cursos técnicos e profissionalizantes.

C

Exclusão da concessão de bolsas de estudo em categorias diversas.

D

Oferta de cursos de Formação de Professores, especialmente em nível de pós-graduação

E

Realização de convênios com agências nacionais, estrangeiras e internacionais, visando a programas de investigação científica.

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Q708279

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q708279 Legislação Federal

No que se refere ao funcionamento dos órgãos colegiados, previsto no Regimento Geral da UFC, é correto afirmar:

A

Os colegiados deliberativos reunir-se-ão com a presença de qualquer número dos seus membros.

B

Será facultativo, escolhendo-se a qualquer outra atividade universitária, o comparecimento dos membros docentes às reuniões dos colegiados deliberativos.

C

As reuniões dos colegiados deliberativos deverão ser programadas de modo que seja reduzida a um mínimo, quando não eliminada, a sua interferência no andamento normal dos demais trabalhos universitários.

D

Nas faltas ou impedimentos do presidente de colegiado deliberativo ou de seu substituto legal, a presidência será exercida por qualquer membro da instituição desde que atue no magistério da Universidade.

E

A convocação de colegiado deliberativo será feita com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, em documento escrito, pelo seu Presidente ou, excepcionalmente, por 2/3 (dois terços) de seus membros, com indicação da pauta de assuntos a ser considerada na reunião.

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Q708278

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q708278 Legislação Federal

De acordo com o Regimento Geral, em seu Art 2o-A. a UFC, no exercício de sua autonomia e para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, terá, sem prejuízo de outras, atribuições específicas. Marque a opção que corretamente se constitui uma atribuição específica desta IES, de acordo com o artigo em evidência:

A

Fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes.

B

Propor aos órgãos competentes, providências para melhoria do ensino ministrado no curso.

C

Acompanhar a execução dos planos de ensino e programas pelos docentes.

D

Julgar processos de adaptação e aproveitamento de estudos.

E

Programação das pesquisas e das atividades de extensão.

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Q708276

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q708276 Legislação Federal

Os órgãos colegiados deliberativos da Universidade que fazem parte da esfera da Administração Superior, são:

A

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, os departamentos e o Conselho de Curadores.

B

As coordenações de curso de graduação e pós-graduação, O Conselho de Campus e o Conselho Universitário.

C

Os Conselhos de Centro, os Conselhos departamentais e as Coordenações de cursos de pós-graduação.

D

O Conselho Universitário, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e o Conselho de Curadores.

E

Os departamentos, as coordenações de curso de graduação e pós-graduação, os Conselhos de Centro e os Conselhos Departamentais.

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Q708275

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q708275 Legislação Federal

Conforme Regimento Geral da UFC, para garantir sua autonomia didático-científica, caberá aos colegiados de ensino, pesquisa e extensão decidir sobre:

A

Criação, expansão, modificação e extinção de cursos; Ampliação e diminuição de vagas; Elaboração da programação dos cursos; Programação das pesquisas e das atividades de extensão; Contratação e dispensa de professores; Planos de carreira docente.

B

Jubilação ou desligamento de alunos; Opinar deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sobre processos de revalidação de diplomas e sobre validação de estudos; Julgamento dos processos de adaptação e aproveitamento de estudos.

C

Convocação e presidência das reuniões do Departamento; Administração e representação dos Departamentos; Submissão do plano das atividades a serem desenvolvidas em cada período letivo; designação professores-orientadores, por solicitação dos coordenadores de curso.

D

Apreciação dos planos de novos cursos de graduação e pós-graduação, submetendo-os à consideração do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a transformação ou a supressão de cursos mantidos no âmbito do Centro ou Faculdade.

E

Cumprimento das disposições do Estatuto da Universidade, do Regimento Geral e do Regimento do Centro ou Faculdade; Assinatura de diplomas e certificados, na forma do Regimento Geral; Exercício de atividades de supervisão, coordenação e fiscalização; Constituição de comissões para estudo de assuntos específicos.

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Q708274

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q708274 Legislação Federal

Com respeito à Avaliação de Rendimento Escolar, o Regimento Geral da UFC, assegura:

A

A devolução das avaliações corrigidas deverá fazer-se pelo menos até 10 (dez) dias antes da verificação seguinte.

B

As avaliações escritas, após corrigidas, e suas notas transcritas nos mapas de notas pelo professor, serão devolvidas ao aluno.

C

É direito do aluno, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após o conhecimento do resultado da avaliação, solicitar revisão de prova pelo próprio docente.

D

A segunda chamada das provas, somente será permitida quando solicitada, por e-mail, até 02 (dois) dias úteis decorridos após a realização da prova em primeira chamada.

E

A verificação do rendimento na perspectiva do curso far-se-á, principalmente, por meio de provas escritas, sendo dispensável a cobrança por monografias ou trabalhos equivalentes, estágios, internatos e outras formas de treinamento em situação real de trabalho.

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Q708273

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q708273 Legislação Federal

. No que se refere à matrícula, constante no Capítulo IV do Regimento Geral da UFC, é correto afirmar:

A

Será permitida matrícula institucional em mais de 04 (quatro) períodos letivos.

B

Será permitida a matrícula simultânea em 02 (dois) ou mais cursos de graduação da Universidade.

C

A matrícula não poderá fazer-se com aproveitamento de estudos realizados para ciclos, cursos e habilitações da mesma duração ou de duração diferente.

D

A escolha das várias disciplinas, para efeito de matrícula, não dependerá de sua inclusão na lista de ofertas e sim da necessidade do estudante, considerando o tempo que ainda resta para a conclusão de seu curso.

E

Poderá ocorrer a matrícula simultânea num curso de aperfeiçoamento ou de especialização e num curso de mestrado ou de doutorado, desde que expressamente autorizada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação ao qual o aluno encontra-se matriculado.

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Q708272

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q708272 Legislação Federal

O Regimento Geral da UFC, em seu Art. 1ºA, defende que a Educação Superior ministrada nesta IES, deverá ter por finalidade, dentre outras:

A

Estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão.

B

Receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultantes de convênios com entidades públicas e privadas.

C

Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos institucionais.

D

Cumprir e fazer cumprir as disposições do Regimento do Centro ou Faculdade, deste Regimento Geral e do Estatuto, assim como as deliberações do Departamento e dos órgãos da administração escolar e superior da Universidade.

E

Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração.

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Questões de Concurso Sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

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