Questões de Concurso Sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

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Q404091 Legislação Federal
No que se refere ao disposto no Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.

Dos atos de competência privativa do reitor caberá recurso administrativo somente se eivados de vício de forma. Nesses casos, o recurso deverá ser dirigido ao Conselho Universitário da Universidade de Brasília ou ao Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília, conforme a matéria versada.
Alternativas
Q403618 Legislação Federal
Em relação ao Estatuto da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.

O conselho, de instituto ou de faculdade, conforme o caso, é o órgão máximo deliberativo e recursal dessas unidades acadêmicas, no que diz respeito a matéria administrativa e acadêmica.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2013 - UFPA - Administrador |
Q897184 Legislação Federal
No tocante aos órgãos de administração da UFPA, considere os seguintes itens:
I Os Conselhos Superiores, a Reitoria, a Vice-Reitoria, as Pró-Reitorias, a Prefeitura e a Procuradoria Geral são órgãos de administração superior da UFPA. II A Reitoria será exercida pelo Reitor e, nas suas faltas e impedimentos, pelo Vice-Reitor. Na hipótese de vacância simultânea desses cargos, assumirá a Reitoria o decano do Conselho Universitário – CONSUN. III Os Pró-Reitores serão nomeados pelo Reitor, dentre os servidores em exercício, e serão demissíveis ad nutum; os Pró-Reitores das áreas-fins da UFPA – Ensino, Pesquisa e Extensão – serão nomeados pelo Reitor dentre os docentes de qualquer classe da carreira do magistério. IV Os Institutos são unidades acadêmicas de formação profissional em graduação e pós-graduação, em determinada área do conhecimento, de caráter interdisciplinar, gozando de autonomia acadêmica, administrativa e financeira.
Marque a alternativa que reúne os itens cujas afirmativas são rigorosamente corretas:
Alternativas
Q897135 Legislação Federal
É correto afirmar, sobre o conteúdo do Estatuto da Universidade Federal do Pará, que:
Alternativas
Q897134 Legislação Federal
Considerando as normas de estrutura e organização constantes do Estatuto da Universidade Federal do Pará - UFPA, é correto afirmar que:
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Ano: 2013 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2013 - UFBA - Auxiliar Administrativo |
Q766240 Legislação Federal
O representante do corpo técnico-administrativo no Conselho Acadêmico de Ensino da UFBA dever ter nível superior, ser atuante em programas ou cursos de graduação e de pós‑graduação stricto sensu, ser eleito por seus pares e conduzido pela respectiva entidade de representação.
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Ano: 2013 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2013 - UFBA - Auxiliar Administrativo |
Q766201 Legislação Federal
Aos dirigentes dos órgãos da UFBA compete a supervisão das atividades do pessoal técnico‑administrativo lotado no seu respectivo setor. Caso seus colaboradores não cumpram as obrigações que lhes são atribuídas, poderão ser aplicadas penas disciplinares. Pelo Regimento da UFBA, as penas disciplinares serão aplicadas pelo Reitor, sendo que as de advertência e suspensão até trinta (30) dias podem ser aplicadas pelos diretores das unidades universitárias e dos demais órgãos da universidade.
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Ano: 2013 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2013 - UFLA - Engenheiro Civil |
Q689134 Legislação Federal
No que se refere ao regime disciplinar a que estão sujeitos os discentes, constante do Regimento Geral da UFLA, é correto afirmar, EXCETO:
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Q619761 Legislação Federal

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba-IFPB, em seu Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI define finalidades e objetivos para a oferta de cursos, contemplando as orientações da Lei 11.892/08. Para o que está proposto a seguir, complete os espaços com F para Finalidades e O para Objetivos, de modo a tornar a sentença verdadeira.


( ) Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional.

( ) Realizar pesquisas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade.

( ) Ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica.

( ) Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional.

( ) Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico e criativo.

( ) Orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal da Paraíba. 


A sequência CORRETA é:  

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Ano: 2013 Banca: AOCP Órgão: INES Prova: AOCP - 2013 - INES - Assistente de Alunos |
Q600075 Legislação Federal
De acordo com o Regimento Interno do INES, assinale a alternativa correta.
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Q514136 Legislação Federal
Conforme o Regimento Geral da UFRGS, considere as assertivas abaixo.

I - Compete ao CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) estabelecer as normas específicas de organização dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão, bem como daqueles referentes à educação básica.

II - A Universidade, nos termos de Resolução do CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão), poderá promover a revalidação ou reconhecimento de diplomas estrangeiros, bem como a validação ou aproveitamento de estudos de um para outro curso, quando idênticos ou equivalentes.

III - As férias escolares anuais serão distribuídas em dois períodos entre os períodos letivos regulares, totalizando, no mínimo, 30 (trinta) dias e, no máximo, 60 (sessenta) dias.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q514135 Legislação Federal
Conforme o Regimento Geral da UFRGS, considere as assertivas abaixo.

I - A UFRGS poderá constituir órgãos responsáveis por ministrar educação básica.
II - A educação básica na UFRGS será ministrada pelo Colégio de Aplicação, sem prejuízo de outros órgãos que vierem a ser criados.
III - À Universidade é vedado manter cursos de ensino fundamental, ensino médio e educação profissional.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q514134 Legislação Federal
Conforme o Regimento Geral da UFRGS, considere as assertivas abaixo.

I - A representação da categoria docente no Conse- lho Universitário – CONSUN, com mandato de 4 (quatro) anos, será em número de 16 (dezesseis).

II - A representação da categoria dos servidores técnico-administrativos no Conselho Universitário – CONSUN, com mandato de 3 (três) anos, será em número de 9 (nove).

III - O Conselho Universitário – CONSUN poderá avocar o exame e a deliberação sobre qualquer matéria de interesse da Universidade pelo voto de 2/3 (dois terços) da totalidade de seus membros.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q514133 Legislação Federal
Conforme o Regimento Geral da UFRGS, o órgão executivo da administração superior que coordena e supervisiona todas as atividades administrativas da Universidade é
Alternativas
Q437625 Legislação Federal
A respeito do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.
A administração superior da Universidade de Brasília é de responsabilidade dos conselhos superiores, que atuam como órgãos normativos, deliberativos e consultivos, bem como da Reitoria, que exerce a função de órgão executivo.
Alternativas
Q359123 Legislação Federal
Nos termos do Regimento Geral da Unesp, cabe à Comissão Permanente de Avaliação assessorar;
Alternativas
Q358086 Legislação Federal
O Art. 16 do Estatuto lista os departamentos que integram a Reitoria, dentre os quais não se inclui:
Alternativas
Q358085 Legislação Federal
A direção, planejamento, desenvolvimento institucional, administração, avaliação didático-pedagógica e cientifica e fiscalização económico-financeira da UNIFESP são exercidas pelos órgãos centrais, dentre eles a Reitoria. Analise as afirmações.

1 - O Reitor e o Vice-Reitor integrantes de chapa única são nomeados pelo Ministro da Educação, escolhidos dentre os indicados em lista elaborada pelo CONSU (Conselho Universitário) nos termos da legislação própria.

2 - O Reitor será substituido, em suas faltas e impedimentos, pelo Vice-Reitor, que o sucederá, em caso de vacância, até novo provimento, nos termos da legislação pertinente.

3 - O mandato do Reitor e do Vice-Reitor é de cinco anos.

4 - Em caso de falta, impedimento ou vacância simultänea do Reitor e do Vice-Reitor, responderá pela Reitoria o Pró-Reitor mais antigo na carreira docente na UNIFESP.

5 - Na hipótese de vacáncia simultânea dos cargos de Reitor e Vice-Reitor, o Pró-Reitor deverá convocar imediatamente o CONSU, para indicação do Reitor pro tempore que conduzirá o processo de eleição do Reitor e Vice-Reitor.

São afirmações corretas:
Alternativas
Q350176 Legislação Federal
À luz do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue os próximos itens.

Avaliar o desempenho institucional é uma atribuição do Conselho Universitário.
Alternativas
Q350175 Legislação Federal
À luz do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue os próximos itens.

O Gabinete e a Prefeitura do Campus são órgãos auxiliares da Reitoria.
Alternativas
Respostas
821: C
822: C
823: C
824: E
825: B
826: C
827: C
828: D
829: A
830: B
831: D
832: D
833: C
834: C
835: C
836: E
837: A
838: C
839: C
840: C