O Estatuto da UFPA tem como princípios
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q570873
Legislação Federal
O Estatuto da UFPA tem como princípios
Resumos relacionados
Resumo
Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos
O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) são fundamentais para a segurança, defesa e soberania do Brasil, sendo frequentemente abordados em concursos públicos de nível médio e superior. Criados para integrar e coordenar ações de inteligência no âmbito federal, ambos são regulados principalmente pela Lei nº 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e redefiniu o papel da ABIN como seu órgão central.
Resumo
Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos
A Lei 8.987 de 1995, conhecida como Lei de Concessões, regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988. Seu principal objetivo é estabelecer normas para delegação, pelo poder público, da prestação de serviços públicos à iniciativa privada, mediante concessão ou permissão, assegurando qualidade, continuidade, modicidade tarifária e fiscalização estatal. Esta Lei é tema recorrente em concursos públicos, exigindo do candidato sólida compreensão de seus conceitos e aplicações práticas.
Questões de assuntos semelhantes
- De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Roraima - UFRR, é incorreto afirmar.
- Um estudante de um curso da UFRN consulta um Assistente de Alunos da instituição com a finalidade de se informar sobre questões da orientação...
- O Conselho Superior – CONSUP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS poderá autorizar o Reitor a...
- De acordo com a Resolução Coun nº 78, de 22 de setembro de 2011, qual das assertivas abaixo NÃO corresponde às competências instituídas ao...
- O planejamento institucional das organizações públicas deve estabelecer prioridades sustentáveis e consistentes, no sentido de utilizar os...
Conheça nossos planos