Questões de Concurso Sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

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Q755783 Legislação Federal
Julgue o item a seguir, com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília.
Compete ao Conselho de Administração opinar a respeito de projetos relativos à utilização de prédios, de instalações e de áreas dos campi da Universidade.
Alternativas
Q755743 Legislação Federal

Julgue o próximo item com fundamento no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).

Das decisões adotadas nos vários níveis da administração universitária cabe pedido de reconsideração para o próprio órgão.

Alternativas
Q755742 Legislação Federal

Julgue o próximo item com fundamento no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).

O corpo técnico-administrativo da UnB é constituído por servidores que exercem, além das atividades de ensino, as atividades de apoio técnico, administrativo e operacional.
Alternativas
Q755741 Legislação Federal

Julgue o próximo item com fundamento no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).

São princípios que devem ser observados pela UnB a gestão democrática, a descentralização e a racionalidade organizacional.
Alternativas
Q755685 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, tendo como referência as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).

A UnB rege-se pelo seu Estatuto e, subsidiariamente, pelo Regimento Geral e por normas complementares.

Alternativas
Q755684 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, tendo como referência as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).

À UnB cabe garantir o desenvolvimento da pesquisa e da produção acadêmica e registrar, em seu orçamento, recursos para esse fim.
Alternativas
Q755088 Legislação Federal
O Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSERTÃO-PE, dispõe que os recursos financeiros do IF SERTÃO-PE serão provenientes de:
I - dotações que lhes forem anualmente consignadas no Orçamento da União;
II - doações, auxílios e subvenções que lhes venham a ser concedidos;
III - remuneração de serviços prestados a entidades públicas, somente, mediante contrato ou convênios específicos;
IV - valores de contribuições e emolumentos por serviços prestados que forem fixados pelo Reitor, observada a legislação pertinente;
V - resultado das operações de crédito e juros bancários;
VI - receitas eventuais;
VII - alienação de bens móveis e imóveis. 
Entre as alternativas acima, estão corretas:
Alternativas
Q753210 Legislação Federal

Assinale a alternativa que contenha a sequência CORRETA, de cima para baixo, dos parênteses, segundo a Organização Didática (OD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS:

1. Poderão ser oferecidos somente na modalidade presencial;

2. Poderão ser oferecidos somente na modalidade de educação a distância;

3. Poderão ser oferecidos na modalidade presencial ou de educação a distância.

( ) Cursos Técnicos Integrados de nível médio;

( ) Cursos Técnicos Integrados à Educação Profissional na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) de nível médio;

( ) Cursos Técnicos de nível médio subsequente;

( ) Cursos Técnicos de nível médio na modalidade de concomitância externa

Alternativas
Q753208 Legislação Federal

O corpo discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS é constituído por alunos matriculados nos diversos cursos e programas oferecidos pela instituição, classificados nos seguintes regimes:

( ) regular – alunos matriculados nos cursos técnicos de nível médio, nos cursos de graduação e pós-graduação.

( ) temporário – alunos matriculados especificamente em disciplinas isoladas em cursos de graduação e pós-graduação.

( ) especial – alunos matriculados em cursos de extensão e educação continuada. 

Analise as afirmativas, identificando com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS, assinalando a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo:
Alternativas
Q753179 Legislação Federal
O Estatuto do Instituto Federal do Piauí estabelece, no Art. 3º, princípios norteadores que orientam sua atuação. De acordo com esse estatuto, são princípios do IFPI, EXCETO:
I - compromisso com a justiça social, equidade, cidadania, ética, preservação do meio ambiente, transparência e gestão democrática.
II - horizontalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão.
III - eficácia nas respostas de formação profissional, difusão do conhecimento científico, tecnológico, artístico-cultural e desportivo e suporte aos arranjos produtivos locais, sociais e culturais.
IV - inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais e deficiências específicas.
V - natureza pública e gratuita do ensino, sob a responsabilidade da União, dos Estados e dos Municípios.
Alternativas
Q753178 Legislação Federal
De acordo com o Art. 6º do Estatuto do Instituto Federal do Piauí, no desenvolvimento da sua ação acadêmica, o Instituto Federal do Piauí, em cada exercício, deverá garantir o mínimo de:
Alternativas
Q753177 Legislação Federal
Conforme estabelece o Art. 1º do Estatuto do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Piauí, o Instituto Federal do Piauí possui natureza jurídica de autarquia, sendo detentor de:
Alternativas
Q753166 Legislação Federal
Qual dentre as alternativas elencadas abaixo é objetivo do Instituto Federal do Piauí, conforme normatizado no Art. 5º do Estatuto:
Alternativas
Q748549 Legislação Federal

A Universidade Federal de Alagoas possui uma estrutura organizacional e uma estrutura decisória marcada pela orientação coletiva. Dessa forma, Conselhos e Colegiados são órgãos que estão previstos em seu Estatuto Geral. Dadas as afirmativas sobre a estruturação desses órgãos,

I. Os alunos, os técnicos e os professores possuem representação nos Conselhos e Colegiados, com direito a voz e voto.

II. Diretores de Unidades Acadêmicas são membros natos do Conselho Universitário.

III. As deliberações do Conselho Universitário são realizadas no seu plenário, mas também podem ser feitas na Câmara Acadêmica e na Câmara Administrativa.

verifica-se que está(ão) correta(s)

Alternativas
Q748537 Legislação Federal
A publicação de um edital de financiamento de projetos fez com que o dirigente de uma unidade de uma determinada organização pública vislumbrasse a possibilidade de atender a esse edital para captar recursos importantes para o desenvolvimento de suas ações específicas. Nesse sentido, é correto afirmar que esse dirigente
Alternativas
Q740489 Legislação Federal
Com relação à organização administrativa, de acordo com o que estabelece o Estatuto do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, as Diretorias Sistêmicas,
Alternativas
Q740488 Legislação Federal
De acordo com o que estabelece o Estatuto do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, o Conselho Superior reunir-se-á, ordinariamente,
Alternativas
Q738836 Legislação Federal
O órgão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais que, de acordo com seu Estatuto, é responsável por fortalecer e assessorar a gestão, bem como por racionalizar suas ações, denomina-se:
Alternativas
Q738555 Legislação Federal
Sobre o regime de trabalho dos professores das instituições federais, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e F as falsas.
( ) O professor da IFE será submetido a 40 horas semanais de trabalho em tempo parcial com dedicação exclusiva a atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional. ( ) O regime de 40 horas com dedicação exclusiva implica o impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, com as exceções previstas na Lei. ( ) Os docentes em regime de 20 horas poderão ser temporariamente vinculados ao regime de 40 horas sem dedicação exclusiva, após a verificação de inexistência de acúmulo de cargos e da existência de recursos orçamentários e financeiros para as despesas decorrentes da alteração do regime. ( ) O regime de 40 horas com dedicação exclusiva não impede o exercício de qualquer outra atividade remunerada pública.
Assinale a sequência CORRETA.
Alternativas
Respostas
681: C
682: C
683: E
684: C
685: C
686: C
687: E
688: C
689: A
690: C
691: D
692: A
693: D
694: C
695: E
696: E
697: B
698: A
699: A
700: C