Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa.


Em caso de assédio moral, cabe somente à vítima comunicar o fato à Comissão Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, sendo-lhe assegurada a confidencialidade.  

Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa.


É obrigação do empregado da Embrapa garantir o rigor técnico-científico das informações transmitidas institucionalmente, sempre que se manifestar sobre as atividades da Embrapa perante os meios de comunicação. 

Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa.

O meio ambiente e a biodiversidade devem ser protegidos nos projetos de planejamento, execução e validação de pesquisa.  

Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa.


Constitui obrigação do empregado da Embrapa empenhar-se em desenvolver uma visão integrada dos macroprocessos de inovação em consonância com as metas institucionais.  

Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa.


O conceito de presente, para fins de incidência do citado código, abrange quaisquer objetos oferecidos a empregado da Embrapa.

Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa.

O empregado da Embrapa tem a obrigação de salvaguardar a imagem institucional dessa empresa ao emitir opinião pessoal, porém o mesmo não se estende à imagem de seus empregados. 

Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. 

Com o objetivo de acelerar a entrega de uma solução inovadora, é permitida a contratação simultânea de mais de um fornecedor, desde que eles se responsabilizem pela realização de etapas distintas.

Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. 

A licitação será inexigível quando houver inviabilidade de competição, especialmente na hipótese de participação da Embrapa em congressos, feiras e exposições com vistas a promover o seu objetivo social em eventos no país e no exterior, inclusive mediante a compra ou locação de espaços físicos. 

Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. 

Em caso de contratação de serviços que apoiem a realização de atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da Embrapa, o pagamento da contratada deve ser amparado em critérios de mensuração de resultados. 

Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. 

Os processos que envolvam contratos e convênios deverão ser sempre previamente submetidos a análise jurídica, para aprovação individualizada de cada processo. 

Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. 

É permitido celebrar termo aditivo para prorrogação de contrato de prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sendo obrigatória a realização da pesquisa de preços, mesmo que o contrato esteja sujeito a reajuste por índice contratualmente estabelecido. 

Em relação à contratação direta e à dispensa de licitação nos termos do RLCC, julgue o seguinte item. 

Nos processos de contratação direta, é possível a realização de rodadas de diálogo com fornecedores, para debates sobre as especificações técnicas, alternativas de atendimento da demanda e negociação de preços. 

Em relação à contratação direta e à dispensa de licitação nos termos do RLCC, julgue o seguinte item. 

É dispensável a realização de licitação para a transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, independentemente de demonstração de vantagem à Embrapa. 

Conforme as regras do RLCC aplicáveis à alienação de bens, julgue o próximo item. 

A permuta dispensa o chamamento público no caso de impossibilidade de se atestar a obtenção de propostas mais vantajosas. 

Conforme as regras do RLCC aplicáveis à alienação de bens, julgue o próximo item. 

É considerado antieconômico o bem cuja manutenção seja onerosa ou cujo rendimento seja precário em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro, obsoletismo, acidente ou outros fatores. 

Conforme as regras do RLCC aplicáveis à alienação de bens, julgue o próximo item. 

Não havendo interessados em um primeiro procedimento de licitação para a alienação de bens imóveis, pode-se, de forma justificada e após reavaliação da estratégia de alienação, realizar segundo procedimento de licitação, com desconto de até 25% sobre o limite inferior da avaliação dos itens. 

Julgue o item a seguir, referente às atividades finalísticas e oportunidades de negócios, consoante o RLCC. 

O compartilhamento de infraestruturas, o incentivo à inclusão tecnológica, o retorno econômico-financeiro e o acesso a soluções melhores e inovadoras constituem critérios para a definição de oportunidades de negócio da Embrapa. 

Julgue o item a seguir, referente às atividades finalísticas e oportunidades de negócios, consoante o RLCC. 

Para o exercício direto de atividade finalística da Embrapa, devem-se aplicar os dispositivos do RLCC referentes às contratações e aos procedimentos de licitação. 

Julgue o item a seguir, referente às atividades finalísticas e oportunidades de negócios, consoante o RLCC. 

Na definição das oportunidades de negócio da Embrapa, deve ser observado ao menos um dos seguintes requisitos: que a avença esteja relacionada com o desempenho de atribuições inerentes aos respectivos objetos sociais das empresas envolvidas; ou que haja a demonstração da vantagem comercial para a estatal. 

Considerando as diretrizes e os princípios utilizados na aplicação do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), julgue o item subsequente.

Quando da utilização de parecer referencial da assessoria jurídica, o setor competente pela condução do processo licitatório deve atestar a compatibilidade entre o caso concreto e os seus termos, mediante o denominado atestado de conformidade.