Conforme as regras do RLCC aplicáveis à alienação de bens, j...

O item está Certo.

Fundamentação:

A definição de bem antieconômico para fins de alienação pela administração pública encontra respaldo no artigo 75, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC), que trata das hipóteses de alienação de bens móveis. Embora a questão não especifique se o bem é móvel ou imóvel, o conceito de antieconomicidade se aplica de forma geral à gestão patrimonial. O referido dispositivo estabelece:

A alínea "c" do inciso I do artigo 75 define expressamente como antieconômico o bem cuja manutenção seja onerosa ou cujo rendimento seja precário em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro, obsoletismo ou outros fatores, exatamente como afirma o item da questão. Essa definição justifica a possibilidade de alienação (neste caso, por doação dispensada de leilão) de tais bens, pois sua permanência no patrimônio público geraria mais custos ou poucos benefícios.

Conclusão:

O item está Certo, pois a definição de bem antieconômico apresentada corresponde ao conceito estabelecido na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos para fins de alienação de bens móveis da administração pública. Embora o contexto da questão seja a alienação de bens em geral, o princípio da antieconomicidade, conforme definido na lei para bens móveis, é um critério relevante para justificar a alienação de qualquer bem público que não mais sirva ao interesse da coletividade de forma eficiente e econômica.