Gabarito: E (Errado)

1. Interpretação do Enunciado:
A questão trata da definição do conceito de “presente” à luz do Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa, focando se todo e qualquer objeto oferecido a empregado pode ser considerado presente de acordo com a norma interna.

2. Base Legal Aplicável:
O Código de Ética da Embrapa faz referência à conduta ética e critérios específicos para recebimento de presentes, brindes ou vantagens, explicitando, inclusive, situações e limites legais.
Segundo o Art. 5.5: “O exercício de cargo ou função na Embrapa exige conduta compatível com os preceitos da lei, deste Código de Ética e das Normas da Empresa.”

3. Explicação Central:
No contexto da administração pública e das empresas estatais, um presente não engloba qualquer objeto recebido por um empregado. Normalmente, a legislação e os códigos de ética, como o da Embrapa, estabelecem limites e exceções: brindes e itens de valor módico, geralmente oferecidos por ocasião de eventos institucionais ou datas comemorativas, podem ser aceitos se não implicarem conflito de interesse.

Exemplo Prático:
Se um fornecedor entrega uma caneta simples, institucional, durante um seminário oficial, este item pode se enquadrar como brinde e ser aceito. Mas um empregado da Embrapa deve recusar presentes de valor elevado oferecidos em troca de favores funcionais ou contrários à legislação.

4. Justificativa Detalhada:
O enunciado está INCORRETO porque “presente” não abrange todo e qualquer objeto: existem limitações explícitas quanto ao valor, natureza e situação do recebimento para evitar favorecimentos indevidos e conflitos de interesse. A abrangência total é uma pegadinha!

5. Estratégia de Prova:
Atenção a universalizações (“qualquer objeto”, “tudo”, “sempre”), pois costumam ser armadilhas em provas. Sempre verifique se a legislação traz ressalvas que excluem situações do escopo geral que aparentam ser sugeridas na alternativa.

Conclusão:
O Código de Ética da Embrapa preza por conduta ética e cumprimento rigoroso de normas, não permitindo generalizações sobre conceitos como o de presente.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!