Questões de Legislação Estadual para Concurso - Página 513

Q610058

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: CODEMIG Prova: FGV - 2015 - CODEMIG - Analista Ambiental |

Q610058 Legislação Estadual

O Decreto Estadual de Minas Gerais nº 46.650/2014 aprovou a Metodologia Mineira de Caracterização Socioeconômica e Ambiental de Sub-bacias Hidrográficas, denominada Zoneamento Ambiental e Produtivo – ZAP. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável – SEMAD-MG, a adoção de um zoneamento territorial capaz de considerar os aspectos produtivos econômicos e o viés ambiental, permite orientar o planejamento do uso conservacionista dos recursos naturais e tornar ágil a gestão e o monitoramento do uso do solo. Na metodologia do ZAP são considerados três Mapas Básicos, com vistas à identificação das unidades de paisagem. Os Mapas Básicos utilizados são:

A

de clima, hidrológico e pedológico;

B

hidrológico, de uso atual e populacional;

C

geomorfológico, geológico e pedológico;

D

geomorfológico, de clima e vegetacional;

E

geológico, vegetacional e populacional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q609061

Q609061 Legislação Estadual

Consoante dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia (Lei Complementar Estadual nº 68/1992), é dever do servidor:

A

conceder diárias com o objetivo de remunerar outros serviços ou encargos, bem como recebê-las pela mesma razão ou fundamento;

B

aliciar, de acordo com sua liberdade de manifestação, subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical;

C

promover manifestações de apreço ou desapreço no recinto da repartição, de acordo com sua liberdade de opinião;

D

manter conduta compatível com a moralidade e a improbidade administrativas;

E

atender prontamente às requisições para defesa da Fazenda Pública e à expedição de certidões.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q608929

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: SES-MG Prova: FUNCAB - 2015 - SES-MG - Especialista em Políticas e gestão da Saúde - Gestão / Psicologia |

Q608929 Legislação Estadual

O Decreto Estadual n° 45.969/2012 regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Esse decreto concede o direito de obter informações relativas:

A

à remuneração e subsídio recebidos por ocupantes de cargo público de maneira individualizada.

B

aos gastos mensais de natureza privada do Chefe do Poder Executivo.

C

a pedidos genéricos diversos.

D

a assuntos sigilosos referentes à segurança da sociedade e do Estado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q608169

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2015 - DPE-RR - Auxiliar Administrativo |

Q608169 Legislação Estadual

A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.

É aspecto expressamente relacionado à Visão da Defensoria Pública

A

garantir a equiparidade salarial entre os Defensores Públicos de todos os Estados.

B

vencer a maioria absoluta das causas que ajuizar.

C

priorizar seus esforços nas questões que envolvam a mulher.

D

estabelecer relação de proximidade com juízes e promotores.

E

executar de forma eficaz seus objetivos, observando a legislação vigente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q608168

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2015 - DPE-RR - Auxiliar Administrativo |

Q608168 Legislação Estadual

A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.

O Defensor Público é selecionado por meio de

A

concurso público de provas e títulos.

B

rigorosa entrevista.

C

lista quíntupla elaborada pelo Ministério Público do Estado.

D

apresentação de currículo.

E

processo seletivo simplificado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q608167

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2015 - DPE-RR - Auxiliar Administrativo |

Q608167 Legislação Estadual

A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.

A Defensoria Pública do Estado de Roraima

A

foi criada por decreto do Presidente da República.

B

atua nas esferas jurídicas e administrativas, mas não tem função de orientação.

C

é instituição essencial à função jurisdicional do Estado.

D

é órgão vinculado à Defensoria-Geral da União.

E

responsabiliza os necessitados pelo pagamento apenas das custas processuais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q608166

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2015 - DPE-RR - Auxiliar Administrativo |

Q608166 Legislação Estadual

A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Os necessitados podem procurar a Defensoria Pública para ter seu direito reparado quando a questão

A

envolver menor incapaz, apenas.

B

for de interesse exclusivo do Estado de Roraima.

C

tratar de assunto de família ou emprego, apenas.

D

existir iminente risco à vida, apenas.

E

se referir a uma transgressão às garantias e direitos fundamentais constitucionais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q608165

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2015 - DPE-RR - Auxiliar Administrativo |

Q608165 Legislação Estadual

A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.

O Defensor Público possui prerrogativas similares a dos

A

juízes e promotores.

B

advogados-gerais da União.

C

membros do Poder Legislativo.

D

membros do Conselho Nacional de Justiça.

E

membros de Conselhos Arbitrais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q608164

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2015 - DPE-RR - Auxiliar Administrativo |

Q608164 Legislação Estadual

A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.

O conceito da Missão da Defensoria Pública do Estado de Roraima é prestar assistência jurídica judicial

A

mas não extrajudicial, em todos os graus de jurisdição e instâncias administrativas do Estado.

B

e extrajudicial, em todos os graus de jurisdição e instâncias administrativas do Estado.

C

mas não extrajudicial, em todos os graus de jurisdição e instâncias administrativas do Brasil.

D

e extrajudicial, em todos os graus de jurisdição e instâncias administrativas do Brasil.

E

até a primeira instância, e extrajudicial no Estado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q607775

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Descalvado - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Descalvado - SP - Assistente de Comunicação |

Q607775 Legislação Estadual

A criação, a organização e a supressão de distritos habitacionais competem ao Município de Descalvado, observada a

A

legislação municipal e garantida a participação popular através de voto indireto.

B

legislação municipal e garantida a participação, através de referendo, dos cidadãos nascidos no Município.

C

legislação federal e a aprovação da maioria simples dos membros da Câmara Municipal.

D

legislação estadual e garantida a participação de todos os cidadãos residentes no Município, através do voto direto.

E

legislação estadual e garantida a participação popular através de Plebiscito.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q605485

Ano: 2015 Banca: UNIOESTE Órgão: UNIOESTE Prova: UNIOESTE - 2015 - UNIOESTE - Advogado |

Q605485 Legislação Estadual

A Administração Superior da Unioeste tem, como órgão máximo normativo e deliberativo,

A

a Reitoria

B

o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

C

o Conselho de Campus.

D

o Conselho Universitário.

E

o Conselho de Centro.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q604101

Ano: 2015 Banca: CISCOPAR Órgão: CISCOPAR Prova: CISCOPAR - 2015 - CISCOPAR - Pedagogo |

Q604101 Legislação Estadual

Conforme o Estatuto do CISCOPAR, a sigla PLAT significa:

A

Plano de Assistência ao Trabalhador

B

Planejamento de Auxílio-Transporte

C

Planejamento Administrativo de Trabalho.

D

Plano da Assembleia Trabalhista.

E

Plano Anual de Trabalho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q604100

Ano: 2015 Banca: CISCOPAR Órgão: CISCOPAR Prova: CISCOPAR - 2015 - CISCOPAR - Pedagogo |

Q604100 Legislação Estadual

São municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (CISCOPAR), EXCETO:

A

Palotina.

B

Terra Roxa.

C

Toledo.

D

Cascavel.

E

Maripá.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q604079

Ano: 2015 Banca: CISCOPAR Órgão: CISCOPAR Prova: CISCOPAR - 2015 - CISCOPAR - Pedagogo |

Q604079 Legislação Estadual

Conforme o estatuto do CISCOPAR, Capítulo II, parágrafo único, assinale a alternativa CORRETA para as finalidades:

I. Adquirir bens, produtos e equipamentos que entender necessários, os quais integrarão o seu patrimônio.

II. Firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, receber auxílios, contribuições e subvenções de outras entidades e órgãos privados.

III. Contratar serviços de qualquer natureza atendendo os interesses do consórcio e do Plano Anual de Trabalho, sendo vedada a contratação do fornecimento de serviços especializados na área de saúde para os Municípios consorciados, isoladamente.

IV. Realizar ações distintas e atividades incompatíveis.

A

I e II estão corretas.

B

Apenas a II está correta.

C

I, III e IV estão corretas.

D

I e III estão corretas.

E

Todas estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q604078

Ano: 2015 Banca: CISCOPAR Órgão: CISCOPAR Prova: CISCOPAR - 2015 - CISCOPAR - Pedagogo |

Q604078 Legislação Estadual

A denominação Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR, pertence à associação de municípios integrantes de mesmo aglomerado urbano e/ou microrregião. A lei que autoriza é regida pela(o):

A

Câmara de Vereadores.

B

Ministério Público.

C

Judiciário

D

Justiça do Trabalho.

E

Ministério da Saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q601511

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Provas: VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Biologia | VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Mecânica | VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Engenharia Ambiental | VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Física |

Q601511 Legislação Estadual

Conforme determina o Regimento Geral da UNESP, em relação ao pessoal Técnico e Administrativo, é correto afirmar que

A

não serão permitidas a permuta e a transferência de servidores de uma unidade para outra da UNESP.

B

o regime jurídico será o autárquico, podendo ser contratado pessoal em outro regime, se for do interesse da Universidade.

C

o servidor poderá solicitar intercâmbio de uma unidade para outra, em caráter definitivo.

D

ao servidor que faltar ao serviço por dez dias poderá ser aplicada a pena de expulsão.

E

a pena de expulsão deverá ser aplicada pelo Chefe de Departamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q601469

Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: CGE-MT Prova: FMP Concursos - 2015 - CGE-MT - Auditor do Estado do Mato Grosso |

Q601469 Legislação Estadual

À luz do Regimento Interno da Controladoria-Geral do Estado do Mato Grosso, o órgão de decisão colegiada, instituído pela Lei Complementar nº 198, de 17 de dezembro de 2004, que tem como missão prestar suporte técnico, promover e coordenar atividades que culminem no aprimoramento da avaliação do sistema de controle interno é:

A

o Gabinete do Secretário Auditor-Geral do Estado.

B

o Gabinete do Secretário Adjunto da Corregedoria-Geral.

C

a Câmara de Estudos Técnicos do Sistema de Controle Interno.

D

o Comitê de Apoio Técnico - CAT.

E

a Unidade de Apoio à Gestão Estratégica (UAGE).

Q601467

Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: CGE-MT Prova: FMP Concursos - 2015 - CGE-MT - Auditor do Estado do Mato Grosso |

Q601467 Legislação Estadual

É Órgão Superior de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso:

A

o Tribunal de Contas do Estado.

B

a Assembléia Legislativa do Estado.

C

a Procuradoria-Geral do Estado.

D

a Controladoria-Geral do Estado.

E

a Procuradoria-Geral de Justiça.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q601465

Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: CGE-MT Prova: FMP Concursos - 2015 - CGE-MT - Auditor do Estado do Mato Grosso |

Q601465 Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Estado do Mato Grosso, é CORRETO afirmar que:

A

o Tribunal de Contas do Estado é integrado por nove Conselheiros e tem sede na Capital do Estado.

B

é requisito para a nomeação no cargo de Conselheiro, com aprovação prévia da Assembléia Legislativa, que o escolhido tenha idoneidade moral e reputação ilibada.

C

os Conselheiros do Tribunal de Contas terão as mesmas garantias, prerrogativas, vedações, impedimentos, remuneração e vantagens dos Deputados estaduais

D

os Conselheiros do Tribunal de Contas estão sujeitos a mandato de quatro anos.

E

dentre os Conselheiros do Tribunal de Contas, três serão escolhidos livremente pelo Governador.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q600545

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Provas: FCC - 2015 - DPE-RR - Assistente Administrativo | FCC - 2015 - DPE-RR - Oficial de Diligência |

Q600545 Legislação Estadual

É atribuição da Defensoria Pública a prestação de assistência judiciária em ações judiciais.

Dentre essas, NÃO se inclui a ação

A

de despejo.

B

de investigação de paternidade.

C

direta de inconstitucionalidade.

D

de defesa do consumidor.

E

de divórcio.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Questões de Concurso Sobre legislação estadual

Foram encontradas 14.846 questões