Prova IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Aplicada em 20/11/16

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Prova Gabarito Alterações Edital
Concurso
TJ-MA - 2016 - Cartório
Órgão/Instituição
Tribunal de Justiça do Maranhão
Banca/Organizadora
Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Escolaridade
Superior

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Notarial e Registral

28 questões
  • 1.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 3 questões
  • 1.2 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 1 questão
  • 1.3 Registro Civil de Pessoas Naturais 6 questões
  • 1.4 Nascimento 3 questões
  • 1.5 Óbito 2 questões
  • 1.6 Registro de Imóveis 5 questões
  • 1.7 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 2 questões
  • 1.8 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis 2 questões
  • 1.9 Procedimento de Registro de Imóveis 3 questões
  • 1.10 Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis 1 questão
  • 1.11 Retificação do Registro 1 questão
  • 1.12 Registro Público em Leis Especiais 1 questão
  • 1.13 Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida – Lei nº 11.977/2009 1 questão
  • 1.14 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 2 questões
  • 1.15 Instituição de Bem de Família 1 questão
  • 1.16 Remição do Imóvel Hipotecado 1 questão
  • 1.17 Tabelionato de Notas 1 questão
  • 1.18 Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos 1 questão
  • 1.19 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 2 questões
  • 1.20 Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada 1 questão
  • 1.21 Casamento no Direito Notarial e Registral 1 questão
  • 1.22 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais 1 questão
  • 1.23 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
  • 1.24 Procedimento de Registro das Pessoas Naturais 1 questão
  • 1.25 Registro Civil das Pessoas Juridicas 2 questões
  • 1.26 Escrituração 1 questão
  • 1.27 Associações e Fundações 1 questão
  • 1.28 Sociedades Simples 1 questão
  • 1.29 Partidos Políticos nos Registros das Pessoas Jurídicas 1 questão
  • 1.30 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas 1 questão
  • 1.31 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
  • 1.32 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais 1 questão
  • 1.33 Registro de Títulos e Documentos 3 questões
  • 1.34 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 2 questões
  • 1.35 Procedimento de Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 1.36 Cancelamento do Registro 1 questão
  • 1.37 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 7 questões
  • 1.38 Procedimento do Protesto 5 questões
  • 1.39 Competência no Tabelionato de Protesto de Títulos 1 questão
  • 1.40 Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos 1 questão
  • 1.41 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 1 questão

2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

7 questões

3. Direito Civil

16 questões

4. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

8 questões
  • 4.1 Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 8 questões
  • 4.2 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão 6 questões
  • 4.3 Lei Complementar 14 de 1991 - Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão 1 questão
  • 4.4 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1 questão

5. Direito Constitucional

6 questões
  • 5.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
  • 5.2 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
  • 5.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
  • 5.4 Teoria da Constituição 1 questão
  • 5.5 Princípios Fundamentais da República 1 questão
  • 5.6 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
  • 5.7 Processo Legislativo 1 questão
  • 5.8 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
  • 5.9 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
  • 5.10 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
  • 5.11 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão

6. Direito Administrativo

5 questões

7. Direito Tributário

4 questões

8. Legislação Estadual

1 questão

9. Direito Empresarial (Comercial)

3 questões

10. Legislação Federal

4 questões

11. Direito Penal

4 questões

12. Conhecimentos Gerais

2 questões
  • 12.1 Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura 1 questão
  • 12.2 Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global 1 questão

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