Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de São Paulo para Concurso
Foram encontradas 1.025 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-SP
Provas:
FGV - 2023 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Assistente Social
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FGV - 2023 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Médico Clínico |
FGV - 2023 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Médico Psiquiatra |
FGV - 2023 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Médico do Trabalho |
FGV - 2023 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Psicólogo |
Q2103022
Legislação Estadual
Em setembro de 2022, Cristina, servidora pública estável,
ocupante de cargo efetivo do Estado de São Paulo, no exercício de
suas atribuições, culposamente, ocasionou lesão a bens do
mencionado ente federativo que estavam sob sua guarda.
Considerando o disposto na lei de improbidade administrativa e no regime jurídico dos servidores públicos do Estado de São Paulo é correto afirmar que Cristina
Considerando o disposto na lei de improbidade administrativa e no regime jurídico dos servidores públicos do Estado de São Paulo é correto afirmar que Cristina
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100398
Legislação Estadual
Movimento social contra a criminalização da pobreza negra procura Núcleo Especializado da Defensoria Pública para trabalhos
em conjunto na área da segurança pública. O coordenador desse movimento explica que numerosos pedidos de informações,
formais ou informais, apresentados ao Governo do Estado, sobre a organização administrativa estadual na área de segurança
pública e sobre os direitos assegurados a presos, a testemunhas ou a vítimas, vêm sendo respondidos com menções a
previsões da Constituição do Estado, texto em relação ao qual o movimento não possui familiaridade. Após analisar os referidos
ofícios e as informações prestadas, o(a) defensor(a) público(a) coordenador(a) iniciará sua explicação ao movimento social
apontando que, conforme previsto no capítulo da Segurança Pública na Constituição do Estado de São Paulo,
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100396
Legislação Estadual
Como forma de ampliar a atuação estratégica da Defensoria Pública na área do direito à saúde, a Escola da Defensoria
organizou Congresso Estadual de Defensores Públicos e Defensoras Públicas em Saúde Coletiva e Direito Sanitário, buscando
o aprofundamento especificamente sobre a normativa estadual. No relatório final do evento, restou registrado que a regulamentação do direito à saúde expressa pela Constituição do Estado de São Paulo assegura que
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Arquiteto |
Q2069238
Legislação Estadual
O Artigo 33 do Código Sanitário do Estado de São Paulo versa que o transporte, a movimentação, o
manuseio e o armazenamento de materiais, o transporte de pessoas, os veículos e os equipamentos
usados nestas operações, deverão obedecer a critérios estabelecidos, em normas técnicas, que
preservem:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Arquiteto |
Q2069237
Legislação Estadual
O Artigo 20 do Código Sanitário do Estado de São Paulo aponta que nos projetos, obras e operações
de sistemas de abastecimento de água, sejam públicos ou privados, individuais ou coletivos, deverão
ser obedecidos os seguintes princípios gerais, independentemente de outras exigências técnicas,
eventualmente, estabelecidas, exceto: