Prova paraAnalista de Defensoria - DPE-SP - 2025 - FCC

Ordem Social

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos da Nacionalidade

Direitos Sociais

Funções Essenciais à Justiça

Legislação do Estado de São Paulo

Propaganda política

Regimento Interno, Resoluções, Portarias e Instruções Normativas do TSE

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Legislação Penal Especial

Crimes contra a vida

Classificação dos crimes

Crimes contra a incolumidade pública

Livramento condicional

Crimes contra a paz pública

Concurso de crimes

Causas de extinção da punibilidade

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Assistência Social no Serviço Social

Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Acessibilidade

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Saúde Pública

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Provas

Ação Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Inquérito Policial

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito de Família

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Juizado Especial

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Ações Locatícias

Recursos

Competência no Processo Civil

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Sujeitos da Relação Processual

Cumprimento de Sentença

Ações Autônomas de Impugnação

Defensoria Pública do Estado de São Paulo