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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos trfs, stj, stf e cnj

Foram encontradas 1.454 questões

Q351741 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens.

Ao deixar a presidência do STF, o ministro deverá retornar à turma que integrava originariamente.
Alternativas
Q351740 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens.

Para atingir o quorum em uma das turmas do tribunal, os ministros da outra podem ser convocados para completá-la, obedecida a ordem crescente de antiguidade.
Alternativas
Q351737 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o próximo item à luz do Regimento Interno do STF.

O cargo de secretário de turma do STF é de livre provimento e recrutamento amplo.
Alternativas
Q351736 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas disposições do Código de Ética dos Servidores do STF, julgue os itens a seguir.

Uma servidora do STF não poderá manter sua tia sob subordinação hierárquica.
Alternativas
Q351735 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas disposições do Código de Ética dos Servidores do STF, julgue os itens a seguir.

Servidor do STF que responda a processo por quebra ilícita de contrato de locação poderá compor o Conselho de Ética do tribunal, mas estará impedido de integrá-lo se for réu em ação penal.
Alternativas
Q351734 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas disposições do Código de Ética dos Servidores do STF, julgue os itens a seguir.

Atos da vida particular do servidor do STF não guardam relação com os deveres éticos que lhe são impostos pelo código em apreço.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Prova: CESPE - 2013 - PG-DF - Procurador |
Q350932 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
À luz da legislação pertinente e da jurisprudência consolidada nos tribunais superiores, julgue os próximos itens, relacionados a normas procedimentais no âmbito penal.

Em se tratando de ação penal originária, oferecida a denúncia ao tribunal, determinar-se-á a notificação do acusado para que, no prazo de quinze dias, apresente a sua resposta, independentemente de ser ele funcionário público ou não, ou, ainda, de ter ele praticado crime contra a administração pública.
Alternativas
Q346847 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca da relação entre os objetivos estratégicos e os temas definidos na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, assinale a opção correta.

Alternativas
Q346846 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a opção que apresenta atributos de valor para a sociedade definidos na Resolução n.º 70/2009 do CNJ.

Alternativas
Q346845 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução n.º 70/2009 do CNJ, a efetivação do plano estratégico do Poder Judiciário objetiva promover

Alternativas
Q346813 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da Lei n.º 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, assinale a opção correta.

Alternativas
Q335657 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) caracteriza- se como peça de gestão estratégica, pois
Alternativas
Q309000 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação às disposições da Resolução n.° 70/2009 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
Cabe ao CNJ coordenar a instituição de indicadores de resultados, metas, projetos e ações de âmbito nacional e regional, assim como o planejamento estratégico dos órgãos do Poder Judiciário.
Alternativas
Q308999 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação às disposições da Resolução n.° 70/2009 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
A coordenação das atividades de planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário cabe à presidência do CNJ, que deve exercê-la em conjunto com a Comissão de Estatística e Gestão Estratégica, com a assessoria do Departamento de Gestão Estratégica.
Alternativas
Q308998 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação às disposições da Resolução n.° 70/2009 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
Cabe à presidência do CNJ instituir e regulamentar o Comitê Gestor Nacional com o objetivo de auxiliar as atividades de planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário, a ser coordenado pelo presidente da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica.
Alternativas
Q304225 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os seguintes itens.
É de competência da presidência do CNJ instituir e regulamentar o Comitê Gestor Nacional, ao qual cabe auxiliar as atividades associadas ao planejamento e à gestão estratégica do Judiciário.
Alternativas
Q304224 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os seguintes itens.
Em todas as esferas do Poder Judiciário, deve-se garantir a participação efetiva de serventuários e magistrados de primeiro e segundo graus na elaboração e execução de propostas orçamentárias e de planejamentos estratégicos.
Alternativas
Q304223 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os seguintes itens.
O planejamento estratégico deve não só definir os objetivos e metas a serem alcançados durante certo período, mas, também, associar determinados indicadores que permitam quantificar e dimensionar seus objetivos.
Alternativas
Q304222 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os seguintes itens.
São objetivos do planejamento estratégico, entre outros, garantir agilidade nos trâmites judiciais, evitando-se, assim, demoras excessivas, facilitar o acesso à justiça e promover o efetivo cumprimento das decisões judiciais.
Alternativas
Q304221 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os seguintes itens.
O prazo mínimo de abrangência do planejamento estratégico é de três anos.
Alternativas
Respostas
1181: E
1182: C
1183: E
1184: C
1185: E
1186: E
1187: C
1188: D
1189: E
1190: E
1191: E
1192: C
1193: E
1194: C
1195: C
1196: C
1197: E
1198: C
1199: C
1200: E