A respeito da organização e das competências do STF, previst...
Ao deixar a presidência do STF, o ministro deverá retornar à turma que integrava originariamente.
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Análise do Tema:
A questão trata da organização do Supremo Tribunal Federal conforme dispõe o Regimento Interno do STF. O foco está no procedimento quando um ministro deixa a Presidência da Corte e sua vinculação às Turmas.
Legislação Aplicável:
O assunto está disciplinado no Regimento Interno do STF, Art. 4º, §§ 1º e 2º:
Art. 4º, §1º - O Presidente e o Vice-Presidente não integram as Turmas.
Art. 4º, §2º - Ao deixar a Presidência ou a Vice-Presidência, o Ministro reassumirá automaticamente o lugar na Turma a que pertencia.
Comentário Detalhado:
O erro da assertiva está em dizer que o ministro retorna à turma que integrava "originariamente", ou seja, à sua primeira turma, como se esta fosse imutável. De acordo com o Regimento Interno, o ministro ao deixar a Presidência ou Vice-Presidência do STF retornar á Turma a que pertencia no momento anterior à sua eleição, e não necessariamente a turma de origem (primeira turma que integrou após posse). Ou seja, ao longo dos anos, um ministro pode mudar de turma por diversos motivos, e o retorno será sempre à turma ocupada anteriormente à função de direção.
Exemplo prático: Suponha que um ministro foi nomeado, integrou inicialmente a Primeira Turma, mas depois transferiu-se para a Segunda Turma. Caso seja eleito Presidente, ao terminar o mandato, ele retorna para a Segunda Turma (última), não necessariamente para a Primeira.
Justificativa da Alternativa Correta:
Por isso, a resposta correta é: E) Errado. O fundamento regimental demonstra que o retorno ocorre à turma anterior à eleição à presidência, não à turma original ou originária.
Pegadinha da Questão:
Fique atento à expressão "originariamente", frequentemente usada para induzir ao erro. O correto é sempre remeter à turma ocupada anteriormente ao cargo de presidente.
Dica para futuras questões:
Sempre leia atentamente o comando, observando palavras como "originariamente" ou "automaticamente", pois podem mudar o sentido técnico exigido pelo regimento.
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De acordo com o artigo 4º, §8º do RISTF, o Presidente do Tribunal, ao deixar o cargo, passa a integrar a Turma de que sai o novo Presidente.
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