Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4106873
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arroio do Padre ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Assistente Social Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Médico Veterinário Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Nutricionista Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Instrutor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Biomédico Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fonoaudiólogo Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fisioterapeuta Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Odontólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Psicólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Terapeuta Ocupacional Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Contador Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |
Q4106873 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa e suas alterações, somente fará jus à indenização de transporte em seu valor integral o servidor que, no mês, tenha efetivamente realizado serviço externo durante pelo menos: 
Alternativas
Q4106872
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Complementar nº 37 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Assistente Social Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Médico Veterinário Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Nutricionista Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Instrutor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Biomédico Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fonoaudiólogo Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fisioterapeuta Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Odontólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Psicólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Terapeuta Ocupacional Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Contador Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |
Q4106872 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa e suas alterações, as normas gerais para a realização de concursos públicos serão estabelecidas em regulamento próprio, aprovado por Decreto do:
Alternativas
Q4106871
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candelária , Lei nº 091 de 2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Assistente Social Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Médico Veterinário Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Nutricionista Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Instrutor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Biomédico Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fonoaudiólogo Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fisioterapeuta Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Odontólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Psicólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Terapeuta Ocupacional Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Contador Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |
Q4106871 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa e suas alterações, às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargos, desde que sua deficiência seja compatível com as atribuições, para as quais serão reservadas ________ das vagas oferecidas, observadas as especificações da legislação municipal pertinente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3737867
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Iraí ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Auxiliar de Creche | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Operador de Veículos e Máquinas |
Q3737867 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Código de Posturas de Iraí/RS, os nomes das __________ serão registrados na Prefeitura.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q3737866
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Iraí ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Auxiliar de Creche | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Operador de Veículos e Máquinas |
Q3737866 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas de Iraí/RS, no Município é proibida a divisão de terrenos em lotes, sem prévia autorização da: 
Alternativas
Q3737865
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Iraí ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Auxiliar de Creche | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Operador de Veículos e Máquinas |
Q3737865 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Código de Posturas de Iraí/RS, as ruas e as estradas poderão ser:
Alternativas
Q3737863
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Iraí , Lei nº 1.368 de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iraí ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Auxiliar de Creche | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Operador de Veículos e Máquinas |
Q3737863 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Regime Jurídico de Iraí/RS, ter idade mínima de 18 anos é requisito __________ para o ingresso no serviço público municipal.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q3737862
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Iraí ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Auxiliar de Creche | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Operador de Veículos e Máquinas |
Q3737862 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica de Iraí/RS, o Município tem a responsabilidade de evitar:
Alternativas
Q3737806
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Iraí ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais |
Q3737806 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Os cargos do quadro de carreira do magistério público municipal são providos mediante: 


I. Nomeação.

II. Readaptação.

III. Promoção.

IV. Reintegração.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q3551754
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 572 de 2003 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |
Q3551754 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, o Conselho Municipal de Previdência, órgão superior de liberação colegiada, será composto por quantos membros, todos integrantes do quadro efetivo do município? 
Alternativas
Q3551753
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 572 de 2003 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |
Q3551753 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, art. 46, será pago salário-maternidade à segurada gestante, por _______ dias consecutivos, com início entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste. 

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3551752
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 572 de 2003 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |
Q3551752 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, compete ao Conselho Municipal de Previdência: 
Alternativas
Q3551751
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |
Q3551751 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, ao servidor ocupante de cargo efetivo que for convocado para o serviço militar ou outros encargos de segurança nacional será concedida licença:
Alternativas
Q3551750
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 571 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |
Q3551750 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, será cassada a aposentadoria e a disponibilidade se ficar comprovado que o servidor inativo, quando estava em atividade: 
Alternativas
Q3551749
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |
Q3551749 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, o servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, ficará obrigado a restituí-las integralmente no prazo de quantos dias?
Alternativas
Q3551748
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 650 de 2004 - Código de Posturas do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |
Q3551748 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, nos estabelecimentos e locais onde se manipulem, preparem ou fabriquem gêneros alimentícios, é proibido:
Alternativas
Q3551747
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 650 de 2004 - Código de Posturas do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |
Q3551747 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, no caso de obstrução do logradouro ou passeio ocasionada por serviços particulares de construção, a Prefeitura providenciará a limpeza dos referidos, sendo as despesas, acrescidas de 20%, por conta do(a):
Alternativas
Q3551746
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 650 de 2004 - Código de Posturas do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Serviços Gerais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Operador de Veículos e Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Guarda |
Q3551746 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, para assegurar a melhoria constante das condições de higiene, compete à Prefeitura fiscalizar a higiene dos, EXCETO:
Alternativas
Q3551693
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Maria ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho da Serra - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de São Martinho da Serra - RS - Tesoureiro |
Q3551693 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
São Martinho da Serra desmembrou-se de qual município através da Lei Estadual nº 9.593/1992? 
Alternativas
Q3551692
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho da Serra - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de São Martinho da Serra - RS - Tesoureiro |
Q3551692 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quem é o presidente da mesa diretora atual da Câmara de São Martinho da Serra?
Alternativas
Respostas
881: E
882: B
883: A
884: D
885: A
886: D
887: E
888: A
889: D
890: E
891: D
892: B
893: E
894: C
895: A
896: D
897: B
898: A
899: E
900: X
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