Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

Foram encontradas 7.036 questões

www.qconcursos.com
Q3818947
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Contador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Ginecologista Obstetra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Terapeuta Ocupacional |
Q3818947 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo. 
Em relação à montagem de coretos ou palanques provisórios nas vias públicas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3818946
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Contador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Ginecologista Obstetra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Terapeuta Ocupacional |
Q3818946 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo. 
De acordo com o art. 100, considera-se sepultura em abandono quando:
Alternativas
Q3818945
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Contador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Ginecologista Obstetra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Terapeuta Ocupacional |
Q3818945 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo. 
Conforme o Código, em relação aos bens públicos, é proibido: 
Alternativas
Q3818943
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Agudo ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Contador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Ginecologista Obstetra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Terapeuta Ocupacional |
Q3818943 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo. 
Segundo o art. 23, a lavratura imediata do Auto de Imposição da Penalidade, independentemente da tramitação normal, ocorrerá 
Alternativas
Q4390294
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Terra de Areia , Lei nº 855 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Terra de Areia ,
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Terra de Areia - RS Órgão: Prefeitura de Terra de Areia - RS Prova: Prefeitura de Terra de Areia - RS - 2025 - Prefeitura de Terra de Areia - RS - Recepcionista |
Q4390294 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo Conforme a Lei nº 855 de 10 de maio de 2000 que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais e dá outras providências”, em seu artigo 22, afirma que é condição para a aquisição da estabilidade a avaliação do desempenho no estágio probatório por Comissão Especial, nos termos deste artigo.

Assinale a opção que apresenta uma condicionalidade correta: 

Alternativas
Q4390235
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Terra de Areia , Lei nº 855 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Terra de Areia ,
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Terra de Areia - RS Órgão: Prefeitura de Terra de Areia - RS Prova: Prefeitura de Terra de Areia - RS - 2025 - Prefeitura de Terra de Areia - RS - Médico Veterinário |
Q4390235 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Artigo 72 da Lei Municipal nº 855/2000 (Terra de Areia), além do vencimento básico, poderão ser pagas ao servidor municipal as seguintes vantagens, exceto:
Alternativas
Q4390214
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Terra de Areia , Lei nº 855 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Terra de Areia ,
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Terra de Areia - RS Órgão: Prefeitura de Terra de Areia - RS Prova: Prefeitura de Terra de Areia - RS - 2025 - Prefeitura de Terra de Areia - RS - Zelador de Escola |
Q4390214 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a lei, o estágio probatório tem duração de:
Alternativas
Q4390213
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Terra de Areia , Lei nº 855 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Terra de Areia ,
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Terra de Areia - RS Órgão: Prefeitura de Terra de Areia - RS Prova: Prefeitura de Terra de Areia - RS - 2025 - Prefeitura de Terra de Areia - RS - Zelador de Escola |
Q4390213 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
É dever do servidor público municipal:
Alternativas
Q4390212
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Terra de Areia , Lei nº 855 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Terra de Areia ,
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Terra de Areia - RS Órgão: Prefeitura de Terra de Areia - RS Prova: Prefeitura de Terra de Areia - RS - 2025 - Prefeitura de Terra de Areia - RS - Zelador de Escola |
Q4390212 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei 855/2000, o servidor deve exercer suas funções com:
Alternativas
Q4390211
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Terra de Areia , Lei nº 855 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Terra de Areia ,
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Terra de Areia - RS Órgão: Prefeitura de Terra de Areia - RS Prova: Prefeitura de Terra de Areia - RS - 2025 - Prefeitura de Terra de Areia - RS - Zelador de Escola |
Q4390211 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei 855/2000 dispõe sobre: 
Alternativas
Q4389488
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Terra de Areia , Lei nº 855 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Terra de Areia ,
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Terra de Areia - RS Órgão: Prefeitura de Terra de Areia - RS Prova: Prefeitura de Terra de Areia - RS - 2025 - Prefeitura de Terra de Areia - RS - Enfermeiro |
Q4389488 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico dos servidores constitui um conjunto de normas que regulamentam direitos, deveres, vantagens pecuniárias e critérios de avaliação funcional, garantindo segurança jurídica e padronização das relações entre o ente público e seus agentes. No Município de Terra de Areia/RS, essas diretrizes estão estabelecidas na Lei Municipal nº 855, de 10 de maio de 2000, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais. Entre seus dispositivos, o Artigo 72 especifica quais vantagens podem ser acrescidas ao vencimento básico do servidor, considerando a natureza do cargo, condições especiais de trabalho, indenizações devidas e incentivos previstos na legislação municipal. A correta identificação das vantagens legalmente admitidas é fundamental para a atuação de gestores, profissionais de RH, membros de comissões de concurso e servidores, uma vez que assegura conformidade com o princípio da legalidade, evitando pagamentos indevidos, responsabilização administrativa e distorções remuneratórias. Nesse contexto, analise as vantagens previstas no Artigo 72 da Lei nº 855/2000 e assinale a alternativa que apresenta uma vantagem não incluída entre aquelas passíveis de serem pagas ao servidor municipal, além do vencimento básico 
Alternativas
Q4387988
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Terra de Areia ,
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Terra de Areia - RS Órgão: Prefeitura de Terra de Areia - RS Prova: Prefeitura de Terra de Areia - RS - 2025 - Prefeitura de Terra de Areia - RS - Monitor e Monitor (Escola Amandio Francisco Fagundes) |
Q4387988 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o Artigo 11 — “O prazo de validade do concurso será de até 02 (dois) anos...” — assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4387018
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Terra de Areia , Lei nº 855 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Terra de Areia ,
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Terra de Areia - RS Órgão: Prefeitura de Terra de Areia - RS Prova: Prefeitura de Terra de Areia - RS - 2025 - Prefeitura de Terra de Areia - RS - Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Serviços Gerais (Escola Amandio Francisco Fagundes) |
Q4387018 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Terra de Areia (Lei nº 855/2000), todo servidor público tem direito a: 
Alternativas
Q4387017
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Terra de Areia , Lei nº 855 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Terra de Areia ,
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Terra de Areia - RS Órgão: Prefeitura de Terra de Areia - RS Prova: Prefeitura de Terra de Areia - RS - 2025 - Prefeitura de Terra de Areia - RS - Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Serviços Gerais (Escola Amandio Francisco Fagundes) |
Q4387017 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A lei municipal que define o regime jurídico dos servidores de Terra de Areia estabelece que os servidores públicos municipais são pessoas legalmente investidas em cargos públicos. O que isso significa?
Alternativas
Q4387016
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Terra de Areia , Lei nº 855 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Terra de Areia ,
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Terra de Areia - RS Órgão: Prefeitura de Terra de Areia - RS Prova: Prefeitura de Terra de Areia - RS - 2025 - Prefeitura de Terra de Areia - RS - Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Serviços Gerais (Escola Amandio Francisco Fagundes) |
Q4387016 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Terra de Areia (Lei Municipal nº 2.150/2013), o provimento originário dos cargos públicos ocorre por meio de: 
Alternativas
Q4386102
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Terra de Areia , Lei nº 855 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Terra de Areia ,
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Terra de Areia - RS Órgão: Prefeitura de Terra de Areia - RS Prova: Prefeitura de Terra de Areia - RS - 2025 - Prefeitura de Terra de Areia - RS - Auxiliar de Sala e Auxiliar de Sala (Escola Amandio Francisco Fagundes) |
Q4386102 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Marque a alternativa INCORRETA de acordo com o Art. 98 da LEI Nº 855 DE 10 DE MAIO DE 2000 que diz: Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, terá este direito a férias, na seguinte proporção:
Alternativas
Q4382583
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Terra de Areia , Lei nº 855 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Terra de Areia ,
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Terra de Areia - RS Órgão: Prefeitura de Terra de Areia - RS Prova: Prefeitura de Terra de Areia - RS - 2025 - Prefeitura de Terra de Areia - RS - Motorista |
Q4382583 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a legislação, por quanto tempo deve ocorrer a avaliação do servidor durante o estágio probatório?
Alternativas
Q4382581
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Terra de Areia , Lei nº 855 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Terra de Areia ,
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Terra de Areia - RS Órgão: Prefeitura de Terra de Areia - RS Prova: Prefeitura de Terra de Areia - RS - 2025 - Prefeitura de Terra de Areia - RS - Motorista |
Q4382581 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale o número da lei municipal que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais e dá outras providências":
Alternativas
Q4382580
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Terra de Areia , Lei nº 855 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Terra de Areia ,
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Terra de Areia - RS Órgão: Prefeitura de Terra de Areia - RS Prova: Prefeitura de Terra de Areia - RS - 2025 - Prefeitura de Terra de Areia - RS - Motorista |
Q4382580 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Municipal nº 855/2000, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos de Terra de Areia, estabelece critérios relacionados à estabilidade no serviço público. Considerando o previsto na legislação municipal, o servidor público nomeado para cargo efetivo adquire estabilidade no serviço público municipal após: 
Alternativas
Q4382579
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Terra de Areia , Lei nº 855 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Terra de Areia ,
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Terra de Areia - RS Órgão: Prefeitura de Terra de Areia - RS Prova: Prefeitura de Terra de Areia - RS - 2025 - Prefeitura de Terra de Areia - RS - Motorista |
Q4382579 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ao entrar em exercício no muniípio de Terra de Areia, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objeto de avaliação por comissão especialmente designada para este fim, com vista a aquisição da estabilidade, observados os seguintes quesitos, exceto:

Alternativas
Respostas
861: B
862: E
863: B
864: C
865: C
866: E
867: D
868: B
869: C
870: B
871: E
872: A
873: A
874: B
875: C
876: E
877: A
878: C
879: D
880: B
www.qconcursos.com