Questões de Direitos Humanos - Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) para Concurso

Foram encontradas 63 questões

www.qconcursos.com
Q2312835
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2023 - PC-SP - Delegado de Polícia |
Q2312835 Direitos Humanos
Os tratados de Direitos Humanos aprovados por cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos de votos de seus membros, integram o ordenamento jurídico com status de
Alternativas
Q2295248
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de São Caetano do Sul - SP Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de São Caetano do Sul - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2295248 Direitos Humanos
Fulcro na base dos Direitos Humanos e nas raízes da nossa Carta Magna, em especial dentro dos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2283234
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEE-MG Provas: FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Língua Portuguesa | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Arte | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Biologia e Ciências | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Matemática | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Química | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Sociologia | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Educação Especial | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Educação Física | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Ensino Religioso | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Física | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Filosofia | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Geografia | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - História | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Língua Inglesa |
Q2283234 Direitos Humanos
Joana tomou conhecimento de que a República Federativa do Brasil estava prestes a assinar determinado tratado internacional de proteção dos direitos humanos, o qual lhe reconhecia certo direito em uma perspectiva mais benéfica que aquela prevista na Constituição da República de 1988, sendo nítida a colisão com uma norma constitucional.
Ao se inteirar da forma como o referido tratado internacional seria incorporado na ordem interna, principalmente em razão da colisão que constatara, Joana concluiu corretamente que ele 
Alternativas
Q2035764
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |
Q2035764 Direitos Humanos
O Presidente da República, representando a República Federativa do Brasil, assinou um tratado internacional de proteção aos Direitos Humanos.
Ao tomar conhecimento desse fato, Maria, estudante de Direito, questionou seu professor a respeito da posição do referido tratado em relação à ordem constitucional brasileira.
O professor respondeu corretamente que, nas circunstâncias indicadas,
Alternativas
Q1989167
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) ,
Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: TJM-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - TJM-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1989167 Direitos Humanos
Diante do que dispõe o § 3º, art. 5º da Constituição Federal de 1988, no tema referente aos direitos humanos contemplados em tratados e convenções internacionais, é correto afirmar que o preceito em comento
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: D
4: E
5: A
www.qconcursos.com