Prova paraAssistente Social - TJ-SC - 2026 - FGV

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Legislação do Estado de Santa Catarina

Regimento Interno do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 12.813 de 2013 - conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego

Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua

Criptografia

Segurança na Internet

SSL

Segurança de sistemas de informação

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Instrumentos Técnicos-Operativos do Serviço Social

Serviço Social no campo sócio jurídico

Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Planos, Programas e Projetos

Surgimento e Institucionalização do Serviço Social

Serviço Social e Equipe Multi e Interdisciplinar

Serviço Social na Empresa, Responsabilidade Social, Terceiro Setor, ONGs, Entidades Sociais, Recursos Humanos e Gestão de Pessoas

Trabalho e Serviço Social

Assistência Social no Serviço Social

Políticas Sociais

Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social

Violência e Serviço Social

Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua

Cidadania e movimentos sociais

Estratificação e desigualdade social

Política, poder e Estado

Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Seguridade Social

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Adoção

Direitos Fundamentais no ECA

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Direito de Família

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.