Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário – Área: Administrativa

Manual de Redação da Presidência da República

As Comunicações Oficiais

Manual de Elaboração de Textos de outros órgãos públicos

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Sociais

Teoria da Constituição

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Instrução Normativa MPOG nº 5 de 2017 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

Instrução Normativa SEGES/ME nº 65 de 2021 - Procedimento de Pesquisa de Preços para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Abordagem Clássica da Administração

Abordagem Estruturalista da Administração

Gestão Estratégica

Gestão de Projetos

Gestão de processos

Novas Abordagens da Administração

Gestão da Qualidade

Organizações, Sistemas e Métodos

Governabilidade, Governança e Accountability

Gestão por resultados

Governo Eletrônico e Transparência

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Frameworks

Processos de Software - Desenvolvimento Ágil

Inteligencia Artificial

Gestão Estratégica de Pessoas - RH 4.0

Gestão de Competências

Aplicando Pessoas

Desenvolvendo Pessoas

Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Despesa Pública

Orçamento Público em AFO

Créditos Adicionais

Programação Orçamentária e Financeira

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Receita Pública

Restos a Pagar