Prova paraFUNDATEC - 2025 - DPE-SC - Defensor Público - Substituto

Legislação do Estado de Santa Catarina

Adoção

Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Medidas Socioeducativas

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Direito de Família

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Pena de multa

Crimes contra a liberdade pessoal

Concurso de crimes

Antijuridicidade

Medida de segurança

Crimes contra o patrimônio

Sanções penais

Livramento condicional

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Recursos Criminais

Cumprimento de Pena no Processo Penal

Competência no Processo Penal

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Teoria Geral da Prova

Produção Antecipada da Prova

Processo de Execução

Recursos

Cumprimento de Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Tutela Provisória

Demais Legislações Extravagantes

Litisconsórcio

A Propriedade e a Posse Agrárias

Contratos Agrários

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Serviços Públicos

Atos administrativos

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Intervenção do estado na propriedade

Exclusão do Crédito Tributário

Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Estratificação e desigualdade social

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina