Prova CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017
Aplicada em 16/09/17Baixe os Arquivos
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Registro Civil de Pessoas Naturais 4 questões
- 1.2 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
- 1.3 Nascimento 1 questão
- 1.4 Casamento no Direito Notarial e Registral 2 questões
- 1.5 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 4 questões
- 1.6 Emolumentos 1 questão
- 1.7 Registro Público em Leis Especiais 2 questões
- 1.8 Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida – Lei nº 11.977/2009 1 questão
- 1.9 Registro de Imóveis 2 questões
- 1.10 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 2 questões
- 1.11 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 1 questão
- 1.12 Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 1.13 Prepostos 1 questão
- 1.14 Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 1 questão
- 1.15 Infrações Disciplinares e Penalidades 2 questões
- 1.16 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 2 questões
- 1.17 Competência no Tabelionato de Protesto de Títulos 1 questão
- 1.18 Averbações e Cancelamento 1 questão
- 1.19 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
- 1.20 Delegação da Função Pública Notarial e de Registro 1 questão
- 1.21 Tabelionato de Notas 3 questões
- 1.22 Livros e Classificadores do Serviço Notarial 1 questão
- 1.23 Escritura Pública de União Estável 1 questão
- 1.24 Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial 1 questão
- 2.1 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 5 questões
- 2.2 Provimento Conjunto nº 93 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 4 questões
- 2.3 Lei Complementar 59 de 2001 - Organização e Divisão Judiciárias 1 questão
- 3.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 3.2 Usucapião 1 questão
- 3.3 Direito das Sucessões 2 questões
- 3.4 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 3.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 3.6 Parte Geral 2 questões
- 3.7 Direito das Obrigações 1 questão
- 3.8 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 3.9 Contratos em Espécie 1 questão
- 3.10 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 3.11 Direito de Família 2 questões
- 3.12 Parentesco 1 questão
- 3.13 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 3.14 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 3.15 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 3.16 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 6.1 Arte e Cultura na Atualidade 1 questão
- 6.2 Atualidades do ano de 2017 2 questões
- 6.3 Política 1 questão
- 6.4 Política no Brasil 1 questão
- 8.1 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 8.2 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 8.3 Organização do Poder Judiciário 3 questões
- 8.4 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 8.5 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 8.6 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 8.7 Mandado de Segurança 1 questão
- 8.8 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 8.9 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 8.10 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 8.11 Súmula Vinculante 1 questão
- 8.12 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 8.13 Classificação das Constituições 1 questão
- 8.14 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 8.15 Teoria da Constituição 1 questão
- 8.16 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 9.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 2 questões
- 9.2 Profissionalização e do Trabalho 1 questão
- 9.3 Habitação 1 questão
- 9.4 Transporte 1 questão
- 9.5 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 9.6 Disposições Gerais do Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 9.7 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 1 questão
- 11.1 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 11.2 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Noções Gerais 1 questão
- 11.3 Tutela Provisória 1 questão
- 11.4 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 11.5 Tutela de Evidência 1 questão
- 11.6 Atos Processuais 1 questão
- 11.7 Dos Prazos 1 questão
- 11.8 Teoria Geral da Prova 2 questões
- 11.9 Provas em Espécie 1 questão
- 11.10 Recursos 1 questão
- 11.11 Embargos de Declaração 1 questão
- 11.12 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 11.13 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 11.14 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
- 11.15 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 4 questões
- 11.16 Ações Possessórias 3 questões
- 11.17 Ação de Dissolução Parcial de Sociedade 1 questão
- 12.1 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 12.2 Conceito e características 1 questão
- 12.3 Efeitos da condenação 1 questão
- 12.4 Efeitos secundários de natureza extrapenal específicos 1 questão
- 12.5 Legislação Penal Especial 3 questões
- 12.6 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 12.7 Concurso de crimes 1 questão
- 12.8 Concurso material 1 questão
- 12.9 Concurso formal 1 questão
- 12.10 Crime continuado 1 questão
- 12.11 Crimes contra a vida 1 questão
- 12.12 Homicídio 1 questão
- 12.13 Aborto 1 questão
- 12.14 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 12.15 Peculato 1 questão
- 12.16 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 12.17 Detração penal 1 questão
- 12.18 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 12.19 Crimes contra a honra 1 questão
- 12.20 Calúnia 1 questão
- 12.21 Difamação 1 questão
- 12.22 Injúria 1 questão
- 12.23 Disposições comuns 1 questão
- 15.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 5 questões
- 15.2 Conceito legal de tributo 1 questão
- 15.3 Taxa e Tarifas 2 questões
- 15.4 Contribuição de Melhoria 2 questões
- 15.5 Imposto 1 questão
- 15.6 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 15.7 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 15.8 Competência Tributária 1 questão
- 15.9 Introdução e Características 1 questão
- 15.10 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 15.11 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 15.12 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 15.13 Outras Imunidades Tributárias 1 questão
- 15.14 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 15.15 Obrigação Tributária 1 questão
- 15.16 Fato Gerador 1 questão
- 15.17 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 15.18 Tributos Federais 1 questão
- 15.19 IRPF e IRPJ 1 questão
- 15.20 Tributos Municipais 1 questão
- 15.21 IPTU 1 questão
- 16.1 Empresário 1 questão
- 16.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 16.3 Direito Societário 2 questões
- 16.4 Sociedade Anônima 2 questões
- 16.5 Falência e Recuperação de Empresas 3 questões
- 16.6 Recuperação Judicial 2 questões
- 16.7 Falência 3 questões
- 16.8 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 16.9 Títulos de Crédito 1 questão
- 16.10 Ações cambiárias 1 questão
- 17.1 Constituição do Estado de Minas Gerais 2 questões
- 17.2 Legislação do Estado de Minas Gerais 2 questões