Prova CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - 2017
Aplicada em 17/09/17Baixe os Arquivos
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Registro de Imóveis 4 questões
- 1.2 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão
- 1.3 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão
- 1.4 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis 1 questão
- 1.5 Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis 2 questões
- 1.6 Retificação do Registro 1 questão
- 1.7 Registro Civil das Pessoas Juridicas 1 questão
- 1.8 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas 1 questão
- 1.9 Escrituração 1 questão
- 1.10 Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 1.11 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 1.12 Efeitos do Registro 1 questão
- 1.13 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 2 questões
- 1.14 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 1 questão
- 1.15 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 1 questão
- 1.16 Remição do Imóvel Hipotecado 1 questão
- 1.17 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 1 questão
- 1.18 Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 1.19 Prepostos 1 questão
- 1.20 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 3 questões
- 1.21 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 3 questões
- 1.22 Cédulas e Notas de Crédito 2 questões
- 1.23 Cédulas de Crédito Imobiliário e Bancário; Letra de Crédito Imobiliário - Lei nº 10.931/2004 2 questões
- 1.24 Procedimento do Protesto 1 questão
- 2.1 Parte Geral 2 questões
- 2.2 Aspectos Introdutórios 1 questão
- 2.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 2.4 Contratos em Espécie 1 questão
- 2.5 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 2.6 Contratos em Geral 1 questão
- 2.7 Classificação dos Contratos 1 questão
- 2.8 Direito das Obrigações 1 questão
- 2.9 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 2.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 2.11 Condomínio 1 questão
- 2.12 Condomínio Edilício 1 questão
- 2.13 Direito de Família 1 questão
- 2.14 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 2.15 União Estável 1 questão
- 2.16 Direito das Sucessões 2 questões
- 2.17 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 2.18 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 3.1 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 4 questões
- 3.2 Provimento Conjunto nº 93 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 3 questões
- 3.3 Lei Complementar 59 de 2001 - Organização e Divisão Judiciárias 1 questão
- 6.1 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 2 questões
7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
3 questões- 7.1 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 7.2 Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis 1 questão
- 7.3 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 7.4 Ato infracional 2 questões
- 7.5 Direitos Individuais 1 questão
- 7.6 Garantias Processuais 1 questão
- 7.7 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 7.8 Internação 1 questão
- 8.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 8.2 Direito à Saúde da Pessoa Idosa 1 questão
- 8.3 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 8.4 Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 8.5 Fiscalização das Entidades de Atendimento 1 questão
- 8.6 Infrações Administrativas 1 questão
- 8.7 Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção à Pessoa Idosa 1 questão
- 10.1 Ação 1 questão
- 10.2 Identificação da Ação 1 questão
- 10.3 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 10.4 Citação no Processo Civil 1 questão
- 10.5 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 10.6 Tutela Provisória 1 questão
- 10.7 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 10.8 Tutela de Evidência 1 questão
- 10.9 Atos Processuais 1 questão
- 10.10 Dos Prazos 1 questão
- 10.11 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 10.12 Recursos 2 questões
- 10.13 Embargos de Declaração 1 questão
- 10.14 Agravo de Instrumento 1 questão
- 10.15 Agravo Interno 1 questão
- 10.16 Embargos de Divergência 1 questão
- 10.17 Recurso Extraordinário 1 questão
- 10.18 Recurso Especial 1 questão
- 10.19 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 10.20 Ações Possessórias 1 questão
- 10.21 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 10.22 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 2 questões
- 10.23 Dos Testamentos e dos Codicilos 1 questão
- 10.24 Disposições Comuns à Tutela e à Curatela 1 questão
- 11.1 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 11.2 Advocacia administrativa 1 questão
- 11.3 Tipicidade 1 questão
- 11.4 Erro de tipo acidental 1 questão
- 11.5 Concurso de crimes 1 questão
- 11.6 Concurso material 1 questão
- 11.7 Concurso formal 1 questão
- 11.8 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 11.9 Legislação Penal Especial 1 questão
- 11.10 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 12.1 Recursos Criminais 1 questão
- 12.2 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 12.3 Assistente da defesa 1 questão
- 12.4 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 12.5 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 12.6 Competência no Processo Penal 2 questões
- 12.7 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 12.8 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 12.9 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 12.10 Procedimento Penal 1 questão
- 12.11 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 13.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 6 questões
- 13.2 Conceito legal de tributo 2 questões
- 13.3 Empréstimo Compulsório 2 questões
- 13.4 Taxa e Tarifas 2 questões
- 13.5 Imposto 1 questão
- 13.6 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 13.7 Outros princípios tributários 1 questão
- 13.8 Obrigação Tributária 2 questões
- 13.9 Fato Gerador 1 questão
- 13.10 Contribuições Especiais 1 questão
- 13.11 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 13.12 Competência Tributária 1 questão
- 13.13 Introdução e Características 1 questão
- 13.14 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 13.15 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 13.16 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 13.17 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 13.18 Denúncia Espontânea 1 questão
- 13.19 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 13.20 Moratória 1 questão
- 13.21 Parcelamento 1 questão
- 13.22 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 13.23 Compensação 1 questão
- 13.24 Transação 1 questão
- 13.25 Remissão 1 questão
- 13.26 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 14.1 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 14.2 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 14.3 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 14.4 Tribunais e Juízes dos Estados 2 questões
- 14.5 Organização do Poder Judiciário 3 questões
- 14.6 Ministério Público 1 questão
- 14.7 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 14.8 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 14.9 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 14.10 Ordem Social 1 questão
- 14.11 Servidores Públicos 1 questão
- 14.12 Organização do Estado – Municípios 2 questões
- 14.13 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 14.14 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 14.15 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 14.16 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 15.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 3 questões
- 15.2 Registro e escrituração 1 questão
- 15.3 Empresário 1 questão
- 15.4 Nome empresarial 1 questão
- 15.5 Direito Societário 2 questões
- 15.6 Sociedade Anônima 2 questões
- 15.7 Operações societárias 1 questão
- 15.8 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 15.9 Falência 1 questão
- 15.10 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 15.11 Disposições comuns aos dois institutos 1 questão
- 15.12 Recuperação Judicial 1 questão
- 15.13 Títulos de Crédito 1 questão
- 15.14 Características e princípios 1 questão
- 15.15 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 15.16 Ações cambiárias 1 questão
- 15.17 Títulos em espécie 1 questão
- 17.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 17.2 Inquérito Administrativo - PAD 1 questão
- 17.3 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 17.4 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 17.5 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 17.6 Parcerias público-privadas 1 questão
- 17.7 Serviços Públicos 1 questão
- 17.8 Atos administrativos 1 questão
- 17.9 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 17.10 Poderes da Administração 1 questão
- 17.11 Poder de polícia 1 questão
- 17.12 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 17.13 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 17.14 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão