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Prova CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Aplicada em 25/07/15

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Notarial e Registral

13 questões
  • 1.1 Tabelionato de Notas 3 questões
  • 1.2 Registro Civil de Pessoas Naturais 3 questões
  • 1.3 Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 1.4 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 2 questões
  • 1.5 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
  • 1.6 Delegação da Função Pública Notarial e de Registro 1 questão
  • 1.7 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 3 questões
  • 1.8 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 1 questão
  • 1.9 Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
  • 1.10 Prepostos 1 questão
  • 1.11 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 1.12 Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial 1 questão
  • 1.13 Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha 2 questões
  • 1.14 Procedimento do Protesto 2 questões
  • 1.15 Averbações e Cancelamento 1 questão
  • 1.16 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais 1 questão
  • 1.17 Nascimento 1 questão
  • 1.18 Casamento no Direito Notarial e Registral 2 questões
  • 1.19 Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada 1 questão

2. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

14 questões
  • 2.1 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 13 questões
  • 2.2 Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo 1 questão
  • 2.3 Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo 1 questão
  • 2.4 Atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 1 questão
  • 2.5 Provimento 260 de 2013 - Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais 12 questões

3. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

1 questão

4. Conhecimentos Gerais

2 questões

5. Legislação Federal

1 questão
  • 5.1 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 1 questão

6. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

1 questão

7. Direito Civil

13 questões

8. Direito Processual Civil - CPC 1973

10 questões

9. Direito Penal

6 questões

10. Direito Processual Penal

3 questões

11. Direito Tributário

8 questões

12. Legislação Estadual

2 questões
  • 12.1 Legislação do Estado de Minas Gerais 2 questões
  • 12.2 Lei nº 15.424 de 2004 - Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária 2 questões

13. Direito Empresarial (Comercial)

9 questões

14. Direito Constitucional

6 questões

15. Direito Administrativo

6 questões
  • 15.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 3 questões
  • 15.2 Princípios das Licitações 1 questão
  • 15.3 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
  • 15.4 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
  • 15.5 Contratos Administrativos 4 questões
  • 15.6 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
  • 15.7 Conceito e Características 1 questão
  • 15.8 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 2 questões
  • 15.9 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 3 questões