Prova CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Aplicada em 25/07/15Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 3 questões
- 1.2 Prepostos 1 questão
- 1.3 Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 1.4 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
- 1.5 Delegação da Função Pública Notarial e de Registro 1 questão
- 1.6 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 2 questões
- 1.7 Procedimento do Protesto 2 questões
- 1.8 Tabelionato de Notas 3 questões
- 1.9 Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha 2 questões
- 1.10 Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial 1 questão
- 1.11 Averbações e Cancelamento 1 questão
- 1.12 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 1 questão
- 1.13 Registro Civil de Pessoas Naturais 3 questões
- 1.14 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais 1 questão
- 1.15 Nascimento 1 questão
- 1.16 Casamento no Direito Notarial e Registral 2 questões
- 1.17 Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada 1 questão
- 1.18 Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 1.19 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 2.1 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 12 questões
- 2.2 Provimento Conjunto nº 93 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 11 questões
- 2.3 Atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 1 questão
- 7.1 Prova 1 questão
- 7.2 Parte Geral 4 questões
- 7.3 Domicílio e Bens 2 questões
- 7.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 7.5 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 7.6 Contratos em Espécie 4 questões
- 7.7 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 2 questões
- 7.8 Direito das Sucessões 1 questão
- 7.9 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 7.10 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 7.11 Inventário e Partilha 1 questão
- 7.12 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.13 Compra e Venda 1 questão
- 7.14 Contratos em Geral 1 questão
- 7.15 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 7.16 Direito de Família 2 questões
- 7.17 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 7.18 Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária 1 questão
- 7.19 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 7.20 Poder Familiar 1 questão
- 8.1 Processo de execução 3 questões
- 8.2 Das Defesas do Devedor: Embargos do Devedor 1 questão
- 8.3 Processo Cautelar 2 questões
- 8.4 Teoria geral do processo cautelar 2 questões
- 8.5 Da execução em geral 1 questão
- 8.6 Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade 1 questão
- 8.7 Procedimentos Especiais 4 questões
- 8.8 Ações possessórias 2 questões
- 8.9 Ação Monitória no CPC 1973 1 questão
- 8.10 Ação de Consignação em Pagamento no CPC 1973 1 questão
- 8.11 Ação de prestação de contas 1 questão
- 9.1 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 9.2 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 9.3 Concurso de crimes 1 questão
- 9.4 Concurso material 1 questão
- 9.5 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 9.6 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 9.7 Legislação Penal Especial 1 questão
- 9.8 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 9.9 Antijuridicidade 1 questão
- 9.10 Noções Gerais Antijuridicidade 1 questão
- 10.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 10.2 Tutela penal cautelar: definição e espécies 1 questão
- 10.3 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 10.4 Recursos Criminais 1 questão
- 10.5 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 11.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 11.2 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 11.3 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 11.4 Contribuições Especiais 1 questão
- 11.5 Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
- 11.6 Isenção 2 questões
- 11.7 Conceito legal de tributo 1 questão
- 11.8 Impostos Estaduais 1 questão
- 11.9 ITCMD 1 questão
- 11.10 Obrigação Tributária 1 questão
- 11.11 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 11.12 Lançamento Tributário 1 questão
- 11.13 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 11.14 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.15 Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.16 Anistia 1 questão
- 12.1 Legislação do Estado de Minas Gerais 2 questões
- 12.2 Lei nº 15.424 de 2004 - Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária 2 questões
- 13.1 Direito Societário 3 questões
- 13.2 Sociedade Simples 1 questão
- 13.3 Sociedade Limitada 1 questão
- 13.4 Sociedade Anônima 1 questão
- 13.5 Títulos de Crédito 3 questões
- 13.6 Características e princípios 3 questões
- 13.7 Falência e Recuperação de Empresas 3 questões
- 13.8 Falência 3 questões
- 13.9 Recuperação Judicial 2 questões
- 14.1 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 14.2 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 14.3 Poder Legislativo 1 questão
- 14.4 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 14.5 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 14.6 Câmara dos Deputados 1 questão
- 14.7 Senado Federal 1 questão
- 14.8 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 14.9 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 14.10 Direitos Políticos 1 questão
- 14.11 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 14.12 Organização do Estado - União 1 questão
- 14.13 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 14.14 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 14.15 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 14.16 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 14.17 Política Urbana 1 questão
- 14.18 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 14.19 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 14.20 Ordem Social 1 questão
- 15.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 3 questões
- 15.2 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 15.3 Contratos Administrativos 4 questões
- 15.4 Conceito e Características 1 questão
- 15.5 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 2 questões
- 15.6 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 3 questões
- 15.7 Princípios das Licitações 1 questão
- 15.8 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 15.9 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão