Prova IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Aplicada em 24/01/16

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Notarial e Registral

15 questões
  • 1.1 Tabelionato de Notas 2 questões
  • 1.2 Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial 1 questão
  • 1.3 Ata Notarial no Tabelionato de Notas 1 questão
  • 1.4 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 3 questões
  • 1.5 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 1 questão
  • 1.6 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 2 questões
  • 1.7 Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais 1 questão
  • 1.8 Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos 2 questões
  • 1.9 Prepostos 1 questão
  • 1.10 Registro Civil de Pessoas Naturais 2 questões
  • 1.11 Casamento no Direito Notarial e Registral 1 questão
  • 1.12 Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha 1 questão
  • 1.13 Registro Civil das Pessoas Juridicas 1 questão
  • 1.14 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais 1 questão
  • 1.15 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas 1 questão
  • 1.16 Sociedades Simples 1 questão
  • 1.17 Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 1.18 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 1.19 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 2 questões
  • 1.20 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 2 questões
  • 1.21 Procedimento do Protesto 2 questões
  • 1.22 Nascimento 1 questão
  • 1.23 Registro Público em Leis Especiais 1 questão
  • 1.24 Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 1 questão
  • 1.25 Registro de Imóveis 1 questão
  • 1.26 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 1 questão
  • 1.27 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão
  • 1.28 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão

2. Direito Civil

13 questões

3. Direito Administrativo

7 questões
  • 3.1 Organização da Administração Pública 1 questão
  • 3.2 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
  • 3.3 Controle da administração pública 4 questões
  • 3.4 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
  • 3.5 Controle administrativo, judicial e legislativo 4 questões
  • 3.6 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
  • 3.7 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
  • 3.8 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
  • 3.9 Contratos Administrativos 2 questões
  • 3.10 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
  • 3.11 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 3.12 Recursos Administrativos em Licitações 1 questão
  • 3.13 Atos administrativos 1 questão
  • 3.14 Teoria das nulidades 1 questão
  • 3.15 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
  • 3.16 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
  • 3.17 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
  • 3.18 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
  • 3.19 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão

4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

2 questões

5. Direito Urbanístico

1 questão
  • 5.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
  • 5.2 Dos requisitos urbanísticos para loteamento 1 questão

6. Direito Agrário

1 questão

7. Direito Constitucional

11 questões

8. Direito Ambiental

1 questão

9. Direito Empresarial (Comercial)

7 questões

10. Direito Processual Civil - CPC 1973

1 questão

11. Legislação Federal

2 questões

12. Direito Digital

1 questão
  • 12.1 Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet 1 questão
  • 12.2 Provisão de Conexão e de Aplicações de Internet 1 questão

13. Legislação Estadual

1 questão
  • 13.1 Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará 1 questão
  • 13.2 Legislação do Estado do Pará 1 questão

14. Direito Tributário

4 questões

15. Direito Penal

4 questões

16. Direito Processual Penal

3 questões

17. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

5 questões
  • 17.1 Tribunal de Justiça do Estado do Pará 4 questões
  • 17.2 Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Estado do Pará 4 questões
  • 17.3 Lei Estadual 5.008 de 1981 - Código Judiciário do Estado do Pará 3 questões

18. Conhecimentos Gerais

5 questões