Prova FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto

Aplicada em 06/08/17

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Penal

5 questões

2. Direito Processual Penal

6 questões

3. Direito Civil

7 questões

4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

7 questões

5. Direito Constitucional

9 questões

6. Legislação Federal

4 questões
  • 6.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 2 questões
  • 6.2 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
  • 6.3 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão

7. Direito Eleitoral

5 questões
  • 7.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
  • 7.2 Inelegibilidade 2 questões
  • 7.3 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 7.4 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
  • 7.5 Propaganda política 1 questão
  • 7.6 Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fundo Eleitoral 1 questão
  • 7.7 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
  • 7.8 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão

8. Direito Administrativo

5 questões

9. Direito Tributário

5 questões

10. Legislação Estadual

1 questão

11. Legislação do Ministério Público

3 questões
  • 11.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 2 questões
  • 11.2 Lei complementar nº 93, de 03 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia) 1 questão
  • 11.3 Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia 1 questão

12. Direito do Consumidor

8 questões

13. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

3 questões
  • 13.1 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 3 questões
  • 13.2 Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
  • 13.3 Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos 2 questões

14. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

3 questões
  • 14.1 Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada 1 questão
  • 14.2 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 14.3 Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário 1 questão
  • 14.4 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 questão
  • 14.5 Direito à Educação 1 questão

15. Direitos Humanos

1 questão
  • 15.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
  • 15.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão

16. Direito Ambiental

6 questões

17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

5 questões