Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário
Foram encontradas 7.365 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Médico |
Q4157154
Direito Sanitário
A Constituição Federal, ao tratar das
competências do Sistema Unico de Saúde, estabelece que
suas atribuições extrapolam a prestação direta de serviços
assistenciais, alcançando tambem dimensões regulatórias,
preventivas, científicas, ambientais e intersetoriais.
Considerando o disposto na Constituição Federal, analise
as assertivas:
I. Compete ao Sistema Unico de Saúde executar ações de vigilância sanitária e epidemiologica, ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde e participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
II. Compete ao Sistema Unico de Saúde controlar medicamentos e equipamentos de interesse para a saúde, cabendo-lhe, de forma exclusiva, produzir imunobiologicos, hemoderivados e demais insumos estratégicos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Compete ao Sistema Unico de Saúde executar ações de vigilância sanitária e epidemiologica, ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde e participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
II. Compete ao Sistema Unico de Saúde controlar medicamentos e equipamentos de interesse para a saúde, cabendo-lhe, de forma exclusiva, produzir imunobiologicos, hemoderivados e demais insumos estratégicos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Médico |
Q4157153
Direito Sanitário
Acerca do acompanhamento à mulher nos
serviços de saúde, na esteira da Lei Federal n" 8080/90,
analise as assertivas e julgue V, para as Verdadeiras, e F,
para as Falsas:
( ) Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia.
( ) Em caso de atendimento com sedação, a eventual renúncia da paciente ao direito de acompanhante deverá ser feita por escrito, após o esclarecimento dos seus direitos, com no mínimo 48 horas de antecedência, assinada por ela e arquivada em seu prontuário.
( ) Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante requerido.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses?
( ) Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia.
( ) Em caso de atendimento com sedação, a eventual renúncia da paciente ao direito de acompanhante deverá ser feita por escrito, após o esclarecimento dos seus direitos, com no mínimo 48 horas de antecedência, assinada por ela e arquivada em seu prontuário.
( ) Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante requerido.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses?
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
AL-RR
Prova:
FCC - 2026 - AL-RR - Técnico Legislativo Especializado - Técnico em Enfermagem |
Q4156585
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição Federal de 1988, é orientado por diretrizes organizativas que norteiam seu funcionamento, dentre elas:
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
AL-RR
Prova:
FCC - 2026 - AL-RR - Técnico Legislativo Especializado - Técnico em Enfermagem |
Q4156584
Direito Sanitário
A equipe de saúde de um ambulatório decide acompanhar um paciente com diabetes mellitus por meio de ações de Telessaúde,
incluindo teleconsulta de enfermeiro e médico, além do telemonitoramento dos níveis glicêmicos. Considerando as diretrizes da
Portaria GM/MS nº 1.348/2022, que dispõe sobre as ações e serviços de Telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),
Q4155318
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria GM/MS nº 1.604/2023, que institui diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES), a
Atenção Especializada é definida por características específicas relacionadas à organização do cuidado em saúde no SUS. Com
base nessa definição, a Atenção Especializada
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Alagoa - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Alagoa - MG - Agente de Endemias |
Q4153980
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, sobre a participação da comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Educador Físico |
Q4153684
Direito Sanitário
A infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) constitui o suporte material
indispensável para a efetivação das ações de Atenção Básica, devendo ser planejada e
organizada para garantir o acesso universal, a resolubilidade e a humanização no
atendimento. Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a estruturação física,
o cadastro regular e a disponibilidade de insumos são requisitos fundamentais para que
essas unidades cumpram seu papel de porta de entrada preferencial e centro de
comunicação da Rede de Atenção à Saúde. Considere as diretrizes estabelecidas na
Política Nacional de Atenção Básica acerca da infraestrutura e do funcionamento das
unidades de saúde e analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I - As Unidades Básicas de Saúde devem estar obrigatoriamente cadastradas no sistema de cadastro nacional vigente e possuir identificação visível conforme os padrões visuais do SUS e da atenção básica pactuados nacionalmente.
II - É responsabilidade da gestão garantir a existência e a manutenção regular de estoque de insumos e de equipamentos, incluindo a dispensação de medicamentos pactuados nacionalmente quando prevista para aquela unidade.
III - A composição das equipes multiprofissionais na atenção básica deve considerar a realidade epidemiológica e as necessidades locais, incluindo profissionais como médicos, enfermeiros, auxiliares ou técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde.
IV - Recomenda-se a existência de conselhos ou colegiados nas UBS, constituídos por gestores locais, profissionais de saúde e usuários, visando viabilizar a participação social na gestão da unidade.
I - As Unidades Básicas de Saúde devem estar obrigatoriamente cadastradas no sistema de cadastro nacional vigente e possuir identificação visível conforme os padrões visuais do SUS e da atenção básica pactuados nacionalmente.
II - É responsabilidade da gestão garantir a existência e a manutenção regular de estoque de insumos e de equipamentos, incluindo a dispensação de medicamentos pactuados nacionalmente quando prevista para aquela unidade.
III - A composição das equipes multiprofissionais na atenção básica deve considerar a realidade epidemiológica e as necessidades locais, incluindo profissionais como médicos, enfermeiros, auxiliares ou técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde.
IV - Recomenda-se a existência de conselhos ou colegiados nas UBS, constituídos por gestores locais, profissionais de saúde e usuários, visando viabilizar a participação social na gestão da unidade.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Enfermeiro |
Q4153639
Direito Sanitário
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a “hierarquia” das leis do
Sistema Único de Saúde (SUS):
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Farmacêutico |
Q4153329
Direito Sanitário
No contexto das normativas que estruturam o Sistema Único de Saúde (SUS),
especialmente o Decreto nº 7.508/2011 e a organização das Redes de Atenção à Saúde
(RAS), assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Farmacêutico |
Q4153325
Direito Sanitário
De acordo com as disposições das Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90, assinale a alternativa
CORRETA sobre a organização e participação social no Sistema Único de Saúde (SUS):
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Médico Auditor |
Q4152431
Direito Sanitário
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), instituída pela Portaria nº 2.436 de 21 de
setembro de 2017, reformulou regras e diretrizes para a Atenção Básica (AB) no Brasil.
Sobre as disposições da PNAB 2017, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Médico Auditor |
Q4152429
Direito Sanitário
No que diz respeito à Auditoria Médica no Sistema Único de Saúde (SUS) e às diretrizes
do Componente Nacional do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), assinale a alternativa
CORRETA:
Q4150934
Direito Sanitário
O Regimento Interno da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) estabeleceu as competências do órgão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com relação ao tema, analise as afirmativas a seguir.
I. Compete à SES promover o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde, de forma descentralizada, desconcentrada e regionalizada.
II. A formulação de políticas de promoção da saúde é desenvolvida de forma autônoma pela SES e depois repassada para instalação nos municípios.
III. A criação de mecanismos de participação social, como meio de aproximar as políticas de saúde dos interesses da população, integra as competências da SES.
Está correto o que se afirma em
Q4150932
Direito Sanitário
O Art. 6º da Lei nº 8.080/1990 define as áreas de atuação do SUS, estabelecendo conceitos específicos para cada campo de intervenção.
Com relação ao disposto nesse Artigo, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A vigilância sanitária tem como objetivo o conhecimento, a detecção e a prevenção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes de saúde.
( ) A saúde do trabalhador garante, ao sindicato, o direito de requerer a interdição de máquinas ou de ambientes de trabalho em caso de risco iminente.
( ) A vigilância sanitária abrange o controle de bens de consumo e de serviços relacionados à saúde em todas as etapas, da produção ao consumo final.
As afirmativas são, respectivamente,
Q4150931
Direito Sanitário
A regionalização é uma diretriz constitucional de organização do
Sistema Único de Saúde, desenvolvida progressivamente por meio
de normas operacionais e decretos ao longo das últimas décadas.
Com relação ao processo de regionalização no SUS, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Medico PSF |
Q4150788
Direito Sanitário
Com base na Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação
da comunidade na gestão do SUS e transferências de recursos, assinale a alternativa
INCORRETA:
Q4150732
Direito Sanitário
O Ministério Público, com atribuição junto ao Município Alfa,
recebeu diversas representações relatando que a água distribuída
à população estaria sendo fornecida sem tratamento prévio
adequado, circunstância potencialmente apta a ocasionar a
disseminação de doenças. Após a instauração de procedimento
investigatório e a realização das diligências cabíveis, o Parquet
ajuizou ação civil pública em face do ente federativo.
Considerando a situação hipotética, a legislação vigente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.
Considerando a situação hipotética, a legislação vigente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Odontólogo 40H |
Q4150614
Direito Sanitário
Com relação à organização constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a
alternativa INCORRETA:
Q4150578
Direito Sanitário
Assinale a opção que apresenta, nos termos das disposições da
Constituição Federal de 1988, além de outras atribuições previstas
em lei, uma competência do SUS.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Técnico de Enfermagem |
Q4150279
Direito Sanitário
Preencha a lacuna com a alternativa CORRETA.
_____________ intergestores são instâncias colegiadas de negociação e pactuação entre os gestores das esferas federal, estadual e municipal; têm composição paritária e são fundamentais para o funcionamento descentralizado de políticas públicas, como o Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social.
_____________ intergestores são instâncias colegiadas de negociação e pactuação entre os gestores das esferas federal, estadual e municipal; têm composição paritária e são fundamentais para o funcionamento descentralizado de políticas públicas, como o Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social.
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