A Lei nº 8.080/1990 inclui no campo de atuação do
Sistema Único de Saúde ações relacionadas ao meio
ambiente. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

Question

A   Lei         nº         8.080/1990         inclui         no         campo         de         atuação         do
Sistema         Único         de         Saúde         ações         relacionadas         ao         meio
ambiente.         Nesse         contexto,         é         CORRETO         afirmar         que: Alternativa A: O         SUS         atua         na         preservação         ambiental         por         meio         das
unidades         assistenciais         integrantes         da         rede         pública. Ou Alternativa B: O SUS desenvolve         ações         ambientais         relacionadas         às
necessidades         identificadas         pelos         serviços         de         saúde. Ou Alternativa C: O  SUS         participa         da         formulação         e         execução         de         ações
de         saneamento         básico         e         de         colaboração         na         proteção
do         meio         ambiente. Ou Alternativa D: O   SUS         acompanha         condições         ambientais         conforme
critérios         definidos         pelos         gestores         responsáveis. Ou Alternativa E: O  SUS         executa         políticas         ambientais         conforme
planejamento         dos         órgãos         responsáveis         pela         gestão
territorial.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O  SUS         participa         da         formulação         e         execução         de         ações
de         saneamento         básico         e         de         colaboração         na         proteção
do         meio         ambiente. Gabarito: CFundamento decisivo: A Lei nº 8.080/1990, art. 6º, II e V, inclui no campo de atuação do SUS: “II - a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico;
V - a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho;”. Como a questão exige identificar as atribuições ambientais do SUS, a reunião da participação em saneamento básico com a colaboração na proteção ambiental conduz à alternativa C.Tema central: SUS, saneamento e proteção ambientalAnálise das alternativasAErradaVincula a atuação ambiental às unidades assistenciais da rede pública. O art. 6º, V, atribui ao SUS colaboração na proteção do meio ambiente sem estabelecer esse recorte institucional. O erro é apresentar uma delimitação não prevista no dispositivo, e não afirmar uma atividade necessariamente proibida.BErradaApresenta as necessidades identificadas pelos serviços de saúde como critério da atuação ambiental. Os incisos II e V do art. 6º estabelecem diretamente as atribuições de participação em saneamento básico e colaboração na proteção ambiental, sem adotar esse critério para defini-las.CCertaA alternativa C corresponde aos incisos II e V, embora sintetize o inciso II, que distingue a formulação da política da execução de ações de saneamento básico.DErradaSubstitui a colaboração na proteção ambiental, prevista no art. 6º, V, por acompanhamento de condições ambientais segundo critérios gerenciais. Essa descrição não corresponde à modalidade de atuação definida pelo dispositivo; isso não significa que todo acompanhamento ambiental pelo SUS seja proibido.EErradaAtribui ao SUS a execução de políticas ambientais conforme planejamento de órgãos de gestão territorial. O art. 6º, II e V, prevê participação em saneamento básico e colaboração na proteção ambiental, não essa competência de execução de políticas ambientais vinculada ao planejamento territorial.Pegadinha da questãoConfundir a colaboração do SUS na proteção ambiental com uma competência geral de execução de políticas ambientais.Dica para questões semelhantesConfira os verbos legais: o SUS participa em matéria de saneamento básico e colabora na proteção ambiental.Distinga a formulação da política de saneamento básico da execução de suas ações, conforme o art. 6º, II.Não transforme a falta de correspondência de uma alternativa com o dispositivo em proibição absoluta da atividade descrita.

A Lei nº 8.080/1990 inclui ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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