No financiamento do Sistema Único de Saúde, as
transferências de recursos entre os entes federativos
possuem papel relevante na manutenção das ações e
serviços. Sobre esse processo, é CORRETO afirmar
que:

Question

No         financiamento         do         Sistema         Único         de         Saúde,         as
transferências         de         recursos         entre         os         entes         federativos
possuem         papel         relevante         na         manutenção         das         ações         e
serviços.         Sobre         esse         processo,         é         CORRETO         afirmar
que: Alternativa A: São         distribuídas         conforme         prioridades         estabelecidas
pelas         unidades         assistenciais         da         rede. Ou Alternativa B:  Ocorrem         mediante         definição         dos         profissionais
responsáveis         pelas         ações         desenvolvidas         nos
territórios. Ou Alternativa C:  Dependem         da         organização         interna         dos         serviços         de
saúde         existentes         em         cada         município. Ou Alternativa D: São         realizadas         conforme         decisões         administrativas
dos         estabelecimentos         responsáveis         pela         prestação
dos         serviços. Ou Alternativa E: Devem         observar         critérios         definidos         em         normas         do
SUS         e         estar         relacionadas         às         responsabilidades
assumidas         pelos         gestores.

Igor Fernandes · Accepted Answer

Alternativa [E] Devem         observar         critérios         definidos         em         normas         do
SUS         e         estar         relacionadas         às         responsabilidades
assumidas         pelos         gestores. GAB E: Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde)Art. 35: Define que o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios deve obedecer a critérios técnicos e demográficos regulamentados pelo SUS (como perfil epidemiológico, características quantitativas e qualitativas da rede, e projeções demográficas), e não por decisões isoladas de estabelecimentos ou profissionais.

No financiamento do Sistema ...

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