Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados de
caráter permanente e deliberativo, integrados por
representantes de gestores, prestadores de serviços,
trabalhadores da saúde e usuários, e atuam na
formulação de estratégias e no controle da execução da
política de saúde. Considerando a composição desses
colegiados, a representação do segmento dos usuários,
em relação ao conjunto dos demais segmentos, é
classificada como:

Question

Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados de
caráter permanente e deliberativo, integrados por
representantes de gestores, prestadores de serviços,
trabalhadores da saúde e usuários, e atuam na
formulação de estratégias e no controle da execução da
política de saúde. Considerando a composição desses
colegiados, a representação do segmento dos usuários,
em relação ao conjunto dos demais segmentos, é
classificada como: Alternativa A: Majoritária. Ou Alternativa B: Consultiva. Ou Alternativa C: Paritária. Ou Alternativa D: Proporcional. Ou Alternativa E: Rotativa.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Paritária. Gabarito: CFundamento decisivo: A Lei nº 8.142/1990, art. 1º, § 4º, determina: “§ 4° A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.” Como o enunciado compara os usuários com o conjunto dos demais segmentos, a regra conduz à alternativa C.Tema central: Paridade nos Conselhos de SaúdeAnálise das alternativasAErradaMajoritária significaria que a representação dos usuários supera a do conjunto dos demais segmentos. A lei exige equivalência entre essas representações, não superioridade numérica dos usuários.BErradaConsultiva diz respeito à natureza da atuação, não à relação quantitativa entre as representações. O art. 1º, § 4º, estabelece uma regra de composição: igualdade entre os usuários e o conjunto dos demais segmentos.CCertaA alternativa C está correta porque a relação apresentada no enunciado corresponde à classificação legal da representação dos usuários nos Conselhos de Saúde.DErradaProporcional é uma descrição genérica que não expressa necessariamente a igualdade exigida. A lei fixa uma relação específica — paridade —, pela qual a representação dos usuários deve equivaler à dos demais segmentos somados.EErradaRotativa indica alternância, enquanto a regra legal examinada estabelece igualdade de representação. O art. 1º, § 4º, não disciplina rotatividade entre segmentos.Pegadinha da questãoA paridade compara os usuários com o conjunto dos demais segmentos, não com cada segmento isoladamente. Também não basta escolher “proporcional” em sentido genérico: a lei exige especificamente igualdade de representação.Dica para questões semelhantesIdentifique o parâmetro de comparação: usuários de um lado e todos os demais segmentos somados do outro.Diferencie paridade de maioria: equivalência de representação não significa superioridade numérica.Quando a questão cobrar a classificação legal da composição, observe a expressão específica do dispositivo: paritária.

Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados de caráter perm...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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