Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 17.148 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA - Fisioterapeuta |
Q3979130
Direito Sanitário
Com base nos princípios do Sistema Único de
Saúde (SUS), assinale a alternativa que não
compõe essa legislação.
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA - Farmacêutico |
Q3979094
Direito Sanitário
A Lei 8.080/1990 define as ações e serviços
públicos de saúde como um direito do cidadão
e um dever do Estado. Entre as diretrizes
fundamentais do SUS, qual das opções a
seguir caracteriza corretamente a
hierarquização?
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA - Farmacêutico |
Q3979092
Direito Sanitário
Qual é a regra estabelecida pela Lei 5.991/1973
para a dispensação de medicamentos
homeopáticos em localidades desprovidas de
farmácias homeopáticas?
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Agente Comunitário de Saúde |
Q3978948
Direito Sanitário
A Política Nacional de Saneamento Básico
(PNSB) é um marco importante para a
promoção da saúde pública no Brasil. Ela
estabelece diretrizes para a prestação de
serviços de saneamento básico, visando a
universalização e a melhoria da qualidade de
vida da população.
Qual das seguintes ações NÃO está incluída nos serviços de saneamento básico, conforme definido pela Lei nº 11.445/2007?
Qual das seguintes ações NÃO está incluída nos serviços de saneamento básico, conforme definido pela Lei nº 11.445/2007?
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Agente Comunitário de Saúde |
Q3978931
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 também aborda a
articulação entre diferentes níveis de governo e
entidades na execução das ações de saúde. No
caso da saúde indígena, essa articulação é
fundamental para garantir a efetividade das
políticas de saúde.
Qual das seguintes alternativas descreve
corretamente a articulação prevista pela Lei
8.080/1990 entre o Subsistema de Atenção à
Saúde Indígena e outros órgãos?
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Agente Comunitário de Saúde |
Q3978930
Direito Sanitário
A organização descentralizada do SUS
estabelecida pela Lei nº 8.080/1990 define o
papel dos entes federativos na gestão e
execução das ações de saúde. Considerando o
que prevê o Art. 9º da Lei nº 8.080/1990, assinale
a alternativa incorreta:
Ano: 2025
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Cascavel - PR
Prova:
FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Cascavel - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q3977178
Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as
transferências intergovernamentais de recursos financeiros. De acordo com essa legislação, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Cascavel - PR
Prova:
FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Cascavel - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q3977177
Direito Sanitário
A telessaúde é uma forma de prestação remota de serviços na área da saúde, realizada com uso de
tecnologias de informação e comunicação, permitindo atendimento, apoio diagnóstico, orientação e
acompanhamento mesmo à distância, ampliando o acesso da população às ações e serviços de saúde.
São princípios que regem a telessaúde no SUS, EXCETO:
São princípios que regem a telessaúde no SUS, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Cascavel - PR
Prova:
FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Cascavel - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q3977176
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, sobre os serviços privados de assistência à saúde, julgue verdadeiro
(V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
(__) As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS).
(__) É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde no caso de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica, financiamento e empréstimos.
(__) A assistência à saúde não é livre à iniciativa privada.
(__) Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
(__) As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS).
(__) É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde no caso de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica, financiamento e empréstimos.
(__) A assistência à saúde não é livre à iniciativa privada.
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972194
Direito Sanitário
A Resolução da Diretoria Colegiada n.
216/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA), estabelece as Boas Práticas para Serviços de
Alimentação. Sobre o tema, assinale a alternativa
CORREТА:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972186
Direito Sanitário
A Lei Municipal n.° 5.246/2019, de
Igrejinha/RS, dispõe sobre o Serviço Municipal de
Inspeção Industrial e Sanitária. Essa lei é um marco
regulatório importante para garantir a qualidade e a
segurança dos produtos de origem animal e vegetal no
município. Desta, forma, as infrações punidas com multa
classificam-se, de acordo com sua gravidade, em quatro
categorias. São infrações de natureza moderada,
EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972185
Direito Sanitário
Conforme a Resolução n.° 306/2004, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), os
resíduos do grupo A são resíduos que possuem a possível
presença de agentes biológicos que, por suas
caracteristicas, podem apresentar risco de infecção.
Assinale a alternativa que representa o destino final mais
adequado para este tipo de resíduo:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Vacaria - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Vacaria - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q3968779
Direito Sanitário
Segundo o Decreto Federal n.° 7.508/2011,
os entes federativos definirão os seguintes elementos em
relação às Regiões de Saúde:
I. Controle Social atuante.
II. Seus limites geográficos.
III. Rol de ações e serviços que serão ofertados.
IV. Respectivas responsabilidades, critérios de acessibilidade e escala para conformação dos serviços.
Quantos dos itens acima estão CORRETOS?
I. Controle Social atuante.
II. Seus limites geográficos.
III. Rol de ações e serviços que serão ofertados.
IV. Respectivas responsabilidades, critérios de acessibilidade e escala para conformação dos serviços.
Quantos dos itens acima estão CORRETOS?
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Vacaria - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Vacaria - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q3968772
Direito Sanitário
De acordo com a Lei n.° 8.080/1990, os
níveis de saúde expressam a organização social e
econômica do país, tendo a saúde como determinantes e
condicionantes:
I. A alimentação, a moradia e o saneamento básico.
II. O meio ambiente, o trabalho, a renda e a educação.
III. A atividade física, o transporte e o lazer.
IV. O acesso aos bens e serviços essenciais.
Quantos dos itens acima estão CORRETOS?
I. A alimentação, a moradia e o saneamento básico.
II. O meio ambiente, o trabalho, a renda e a educação.
III. A atividade física, o transporte e o lazer.
IV. O acesso aos bens e serviços essenciais.
Quantos dos itens acima estão CORRETOS?
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967660
Direito Sanitário
A higiene pessoal dos manipuladores de
alimentos é fundamental para garantir a segurança dos
alimentos e prevenir contaminações. Conforme dispõe a
Resolução RDC n.° 216/2004 da ANVISA, analise as
assertivas a seguir:
I. O uso de uniformes sujos é aceitável, desde que os manipuladores realizem a troca semanal dos trajes.
II. É vedado cantar, assoviar, espirrar ou tossir sobre os alimentos durante o processo de manipulação.
III. É permitido fumar nas áreas de manipulação de alimentos, desde que o manipulador evite o contato direto do cigarro com os alimentos.
IV. Os manipuladores devem manter os cabelos presos e devidamente protegidos por redes, toucas ou outros acessórios apropriados.
Considerando que cada afirmativa correta vale dois pontos e cada afirmativa incorreta vale um ponto, qual é a soma total da pontuação atribuída às quatro afirmativas?
I. O uso de uniformes sujos é aceitável, desde que os manipuladores realizem a troca semanal dos trajes.
II. É vedado cantar, assoviar, espirrar ou tossir sobre os alimentos durante o processo de manipulação.
III. É permitido fumar nas áreas de manipulação de alimentos, desde que o manipulador evite o contato direto do cigarro com os alimentos.
IV. Os manipuladores devem manter os cabelos presos e devidamente protegidos por redes, toucas ou outros acessórios apropriados.
Considerando que cada afirmativa correta vale dois pontos e cada afirmativa incorreta vale um ponto, qual é a soma total da pontuação atribuída às quatro afirmativas?
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967655
Direito Sanitário
A rotulagem de alimentos embalados deve
seguir os princípios da veracidade, clareza e legibilidade,
conforme estabelecido pela Resolução RDC n.° 727/2022
da ANVISA. Considerando as disposições legais sobre as
informações permitidas e proibidas nos rótulos, analise as
assertivas abaixо:
I. As informações nutricionais, o prazo de validade, as condições de conservação e a origem do produto devem estar claramente especificadas no rótulo.
II. É obrigatório que o rótulo de um alimento embalado indique propriedades medicinais e terapêuticas.
III. A rotulagem pode conter advertências sobre a presença de ingredientes que causam alergias alimentares.
IV. Não é permitido incluir no rótulo qualquer informação sobre a conservação do produto, pois isso é responsabilidade exclusiva do comerciante.
Das assertivas, NÃO se pode afirmar que:
I. As informações nutricionais, o prazo de validade, as condições de conservação e a origem do produto devem estar claramente especificadas no rótulo.
II. É obrigatório que o rótulo de um alimento embalado indique propriedades medicinais e terapêuticas.
III. A rotulagem pode conter advertências sobre a presença de ingredientes que causam alergias alimentares.
IV. Não é permitido incluir no rótulo qualquer informação sobre a conservação do produto, pois isso é responsabilidade exclusiva do comerciante.
Das assertivas, NÃO se pode afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967653
Direito Sanitário
Durante uma inspeção sanitária em uma
farmácia, o Fiscal Municipal avalia as condições
estruturais e operacionais do estabelecimento, com base
nas diretrizes da Resolução RDC n.° 44/2009 da ANVISA,
que regulamenta as boas práticas para o funcionamento
de farmácias e drogarias. Considerando as normas
vigentes, analise o que é afirmado nas assertivas que
seguem:
I. O acesso às instalações das farmácias e drogarias deve ser independente de forma a não permitir a comunicação com residências ou qualquer outro local distinto do estabelecimento.
II. É permitido que o ambiente destinado ao armazenamento de medicamentos seja compartilhado com produtos de limpeza, desde que haja sinalização adequada e os itens estejam devidamente separados em prateleiras distintas.
III. Os ambientes da farmácia devem ser mantidos em condições adequadas de higiene, devendo haver barreiras físicas ou mecanismos eficazes para prevenir a entrada de vetores e pragas urbanas, como insetos e roedores.
IV. O sanitário deve estar em local reservado, de difícil acesso, ser mantido em condições adequadas de higiene, possuir pia com água corrente, sabonete liquido, toalha descartável, lixeira com tampa acionada por pedal e suprimentos compativeis com as boas práticas sanitárias.
Após análise e leitura das assertivas, NÃO se pode afirmar que:
I. O acesso às instalações das farmácias e drogarias deve ser independente de forma a não permitir a comunicação com residências ou qualquer outro local distinto do estabelecimento.
II. É permitido que o ambiente destinado ao armazenamento de medicamentos seja compartilhado com produtos de limpeza, desde que haja sinalização adequada e os itens estejam devidamente separados em prateleiras distintas.
III. Os ambientes da farmácia devem ser mantidos em condições adequadas de higiene, devendo haver barreiras físicas ou mecanismos eficazes para prevenir a entrada de vetores e pragas urbanas, como insetos e roedores.
IV. O sanitário deve estar em local reservado, de difícil acesso, ser mantido em condições adequadas de higiene, possuir pia com água corrente, sabonete liquido, toalha descartável, lixeira com tampa acionada por pedal e suprimentos compativeis com as boas práticas sanitárias.
Após análise e leitura das assertivas, NÃO se pode afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967652
Direito Sanitário
Durante uma ação de fiscalização sanitária
em um estabelecimento sujeito à vigilância da
autoridade municipal, foi constatada uma infração que,
embora já caracterizasse penalidade, também
apresentava agravantes relacionadas ao histórico do
infrator e ao potencial dano à saúde pública. Com base
na Lei Federal n.º 6.437, de 20 de agosto de 1977, que
configura infrações à legislação sanitária federal e
estabelece suas respectivas sanções, assinale a
alternativa CORRETA quanto à classificação de uma
infração como gravíssima.
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967647
Direito Sanitário
Durante uma inspeção sanitária em um
estabelecimento que realiza a manipulação e o preparo
de alimentos para consumo imediato, o Fiscal Municipal
realiza a avaliação dos sistemas de ventilação e climatização, considerando que esses elementos são
determinantes para a prevenção da contaminação
cruzada, controle de temperatura, e redução da presença
de microrganismos no ambiente. De acordo com a
Resolução RDC n.° 216/2004 da ANVISA, que dispõe
sobre o regulamento técnico de boas práticas para
serviços de alimentação, analise as assertivas abaixo
quanto às exigências sanitárias relacionadas à ventilação
e climatização nesses ambientes:
I. A exaustão do ar deve ser feita por meio de dutos abertos e sem proteção, facilitando a dispersão de partículas e a renovação do ar no ambiente.
II. O sistema de ventilação deve ser projetado de modo que o fluxo de ar incida diretamente sobre os alimentos, contribuindo para a redução da umidade e aumento da durabilidade dos produtos.
III. A ventilação natural é considerada suficiente em estabelecimentos de pequeno porte, dispensando a necessidade de avaliação da qualidade do ar ou de manutenção periódica dos sistemas, desde que haja circulação de ar perceptível.
IV. Os equipamentos de climatização devem ser submetidos a manutenção preventiva e corretiva com frequência adequada, com registro das operações realizadas.
Das assertivas, NÃO se pode afirmar que:
I. A exaustão do ar deve ser feita por meio de dutos abertos e sem proteção, facilitando a dispersão de partículas e a renovação do ar no ambiente.
II. O sistema de ventilação deve ser projetado de modo que o fluxo de ar incida diretamente sobre os alimentos, contribuindo para a redução da umidade e aumento da durabilidade dos produtos.
III. A ventilação natural é considerada suficiente em estabelecimentos de pequeno porte, dispensando a necessidade de avaliação da qualidade do ar ou de manutenção periódica dos sistemas, desde que haja circulação de ar perceptível.
IV. Os equipamentos de climatização devem ser submetidos a manutenção preventiva e corretiva com frequência adequada, com registro das operações realizadas.
Das assertivas, NÃO se pode afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Portão - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Portão - RS - Fiscal Sanitário |
Q3967549
Direito Sanitário
Texto associado
A questão se refere à Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n.o 50212021, da ANVISA.
Tem-se como regramento a previsão de que
a lnstituição de Longa Permanência para idosos deve
comunicar à Secretaria Municipal de Assistência Social ou
congênere, bem como ao _____, a situação de abandono
familiar do idoso ou a ausência de identificação civil.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Conheça nossos planos