Durante uma visita técnica a uma residência
terapêutica vinculada ao CAPS III de uma capital do
Nordeste, uma equipe de supervisão interinstitucional
identificou fragilidades na condução dos planos
terapêuticos de dois usuários egressos de hospital
psiquiátrico judicialmente desativado. Ambos
apresentavam histórico de esquizofrenia paranoide
refratária, múltiplas internações compulsórias,
comportamento heteroagressivo episódico e rupturas
familiares definitivas. Além disso, um deles fora
recentemente envolvido em episódio de conflito
comunitário que gerou boletim de ocorrência e
repercussão na imprensa local. Diante da pressão por “contenção institucional” e da atuação do Ministério
Público exigindo responsabilização sanitária, qual deve
ser a postura técnico-política da equipe de enfermagem
do CAPS frente à situação, considerando os preceitos
da Lei nº 10.216/2001, a Portaria GM/MS nº 3.088/2011,
os princípios da política de redução de danos e os
fundamentos da ética do cuidado?
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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