Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 148

Q3800232

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Novo Horizonte - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Enfermeiro |

Q3800232 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, acerca dos objetivos e do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa INCORRETA.

A

A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde constituem objetivos do SUS.

B

A assistência às pessoas é realizada por meio de ações integradas de promoção, proteção e recuperação da saúde.

C

A vigilância nutricional e a orientação alimentar integram o campo de atuação do SUS.

D

A formulação da política de saneamento básico integra o campo de atuação do SUS, cabendo-lhe sua execução direta.

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Q4406290

Ano: 2025 Banca: FSPSS Órgão: FSPSS Prova: FSPSS - 2025 - FSPSS - Auxiliar de Enfermagem |

Q4406290 Direito Sanitário

Conforme estabelecido pela Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, para o Sistema Único de Saúde (SUS), a saúde é:

A

um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

B

um dever da Secretaria Municipal de Saúde, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

C

um direito do ser humano que contribui para o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).

D

um direito fundamental do ser humano, devendo o Município prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

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Q4406203

Ano: 2025 Banca: FSPSS Órgão: FSPSS Prova: FSPSS - 2025 - FSPSS - Técnico em Farmácia |

Q4406203 Direito Sanitário

Os fatores determinantes e condicionantes da saúde, entre outros, são:

A

alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte e lazer

B

moradia, saneamento ambiental, emprego, auxílios governamentais, capacitação para o trabalho e lazer

C

medicamento, exame, consulta, água potável, emprego, benefícios, educação, transporte e lazer

D

cesta básica, saneamento básico, policiamento, trabalho, vale-transporte, lazer e exame

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Q4406201

Ano: 2025 Banca: FSPSS Órgão: FSPSS Prova: FSPSS - 2025 - FSPSS - Técnico em Farmácia |

Q4406201 Direito Sanitário

Toda pessoa tem direito a participar das instâncias colegiadas de saúde e de exigir que os gestores cumpram os princípios do SUS, através de:

A

discussão nos conselhos e conferências de saúde

B

atuação voluntária nos hospitais e núcleo de humanização

C

divulgação, em igrejas e outras entidades, da precariedade da saúde pública

D

debate, em reuniões na comunidade e outros movimentos, sobre a necessidade de recurso para melhoria dos hospitais

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Q4406199

Ano: 2025 Banca: FSPSS Órgão: FSPSS Prova: FSPSS - 2025 - FSPSS - Técnico em Farmácia |

Q4406199 Direito Sanitário

De acordo com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições:

A

fiscalizar a proteção ambiental no entorno das unidades de saúde

B

ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde

C

executar as ações de vigilância da saúde da criança

D

controlar a distribuição de sangue nos municípios

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Q4397922

Ano: 2025 Banca: FSPSS Órgão: FSPSS Prova: FSPSS - 2025 - FSPSS - Auxiliar de Saúde Bucal |

Q4397922 Direito Sanitário

De acordo com o Art. 5o do Decreto 7.508/11, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de, EXCETO:

A

atenção primária.

B

urgência e emergência.

C

atenção psiquiátrica.

D

atenção ambulatorial especializada e hospitalar.

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Q4397921

Ano: 2025 Banca: FSPSS Órgão: FSPSS Prova: FSPSS - 2025 - FSPSS - Auxiliar de Saúde Bucal |

Q4397921 Direito Sanitário

De acordo com o Art. 6º da Lei 8080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras, EXCETO:

A

a execução de ações de vigilância sanitária.

B

a execução de ações de vigilância epidemiológica.

C

execução de ações de assistência terapêutica integral, excluída a farmacêutica.

D

a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.

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Q4389475

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Terra de Areia - RS Órgão: Prefeitura de Terra de Areia - RS Prova: Prefeitura de Terra de Areia - RS - 2025 - Prefeitura de Terra de Areia - RS - Enfermeiro |

Q4389475 Direito Sanitário

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, descritos no anexo, podendo ser imediata ou semanal.

Em agosto deste ano, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 2/2025 incluindo nova doença na lista de notificação obrigatória. A doença que hoje precisa ser notificada é:

A

anemia falciforme.

B

esquistossomose.

C

botulismo.

D

Influenza Humana (Gripe) por novo subtipo (pandêmico)

E

esporotricose humana

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Q4377633

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Garuva- SC Órgão: Prefeitura de Garuva - SC Prova: Prefeitura de Garuva- SC - 2025 - Prefeitura de Garuva - SC - Terapeuta Ocupacional |

Q4377633 Direito Sanitário

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Garuva, Art. 140, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

As ações de saúde são de relevância pública, devendo sua execução ser feita ______________ através de serviços públicos e, ________________, através de serviços de terceiros.

A

preferencialmente/complementarmente

B

complementarmente/preferencialmente

C

obrigatoriamente/preferencialmente

D

obrigatoriamente/complementarmente

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Q4367355

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SESAP-RN Prova: IDECAN - 2025 - SESAP-RN - Farmacêutico - Analista Clínico |

Q4367355 Direito Sanitário

À Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, uma normativa que trata dos requisitos técnico sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos, de laboratórios de anatomia patológica e de outros serviços que executam atividades relacionadas a exames de análises clínicas no Brasil. A resolução aprovada substituiu a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 302/2005, uma vez que a evolução do setor de diagnósticos, assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, é evidente e ocorria uma defasagem da norma frente à realidade tecnológica vigente. A nova regra é denominada:

A

RDC nº 928/2024.

B

RDC nº 938/2024.

C

RDC nº 839/2023.

D

RDC nº 786/2023.

E

RDC nº 964/2025.

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Q4364694

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: UFOB Prova: IDECAN - 2025 - UFOB - Técnico em Enfermagem |

Q4364694 Direito Sanitário

João é técnico de enfermagem e trabalha em uma Unidade Básica de Saúde. Durante uma capacitação sobre o funcionamento do SUS, ele aprende que a participação popular na gestão do sistema é um direito garantido por lei. Ele reflete sobre a importância dessa participação para que a comunidade possa influenciar a formulação de políticas e o controle da execução das ações de saúde.
Com base na legislação vigente, indique de que forma a participação da comunidade é garantida no SUS.

A

Apenas por meio de consultas públicas organizadas pelo Ministério da Saúde, sem poder decisório.

B

Somente por meio de manifestações individuais dos cidadãos junto às prefeituras municipais.

C

Pela eleição direta de gestores do SUS, sem a necessidade de órgãos colegiados para participação popular.

D

Apenas através de ouvidorias municipais, que recebem denúncias, mas sem impacto direto na formulação de políticas.

E

Através das Conferências e Conselhos de Saúde, que permitem a participação de representantes da sociedade na gestão do SUS.

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Q4357647

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: UFSBA Prova: IDECAN - 2025 - UFSBA - Nutricionista |

Q4357647 Direito Sanitário

O Decreto-Lei nº 986/1969 estabelece normas para a inspeção sanitária dos alimentos, sua padronização e obrigatoriedade de rotulagem, garantindo a qualidade e a segurança alimentar da população brasileira. Considerando as diretrizes desse decreto, podemos considerar que:

A

a comercialização de alimentos sem rotulagem é permitida, desde que o fabricante informe verbalmente ao consumidor os ingredientes e o prazo de validade.

B

aditivo intencional é toda substância com ou sem valor nutritivo, adicionada ao alimento para impedir alterações, manter, conferir ou intensificar seu estado físico geral.

C

alimentos irradiados são aqueles que recebem substância residual em decorrência dos tratamentos prévios a que tenham sido submetidos a matéria-prima.

D

o decreto não estabelece normas para a padronização dos alimentos, deixando essa regulamentação a cargo exclusivamente do setor privado.

E

a fiscalização sanitária dos alimentos é facultativa e realizada apenas quando há denúncia de irregularidades.

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Q4297197

Ano: 2025 Banca: FUNDMED - RS Órgão: HCPA Provas: FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem - COREMU | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Educação Física - COREMU | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Farmácia - COREMU | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Fisioterapia - COREMU | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Fonoaudiologia - COREMU | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Nutrição - COREMU | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional -Serviço Social - COREMU | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional -Terapia Ocupacional - COREMU | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Psicologia - COREMU |

Q4297197 Direito Sanitário

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, além dos serviços de atenção primária à saúde, são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:

I. De atenção de urgência e emergência.
II. De atenção psicossocial.
III. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas nos itens I e II.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Apenas nos itens I e III.

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Q4297196

Ano: 2025 Banca: FUNDMED - RS Órgão: HCPA Provas: FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem - COREMU | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Educação Física - COREMU | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Farmácia - COREMU | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Fisioterapia - COREMU | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Fonoaudiologia - COREMU | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Nutrição - COREMU | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional -Serviço Social - COREMU | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional -Terapia Ocupacional - COREMU | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Psicologia - COREMU |

Q4297196 Direito Sanitário

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços ___________________ executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma _______________________.

A

de estritamente recuperação da saúde | regionalizada e hierarquizada

B

de promoção, proteção e recuperação da saúde | local e aberta

C

de promoção, proteção e recuperação da saúde | regionalizada e hierarquizada

D

de estritamente recuperação da saúde | local e aberta

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Q4296891

Ano: 2025 Banca: FUNDMED - RS Órgão: HCPA Provas: FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Educação Física | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Farmácia | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Física Médica | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Fisioterapia | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Fonoaudiologia | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Nutrição | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Psicologia | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Terapia Ocupacional |

Q4296891 Direito Sanitário

A governança das redes de atenção à saúde, no SUS, deve ser feita pelas Comissões Intergestores. Sobre estas comissões, relacione as colunas e assinale a sequência correspondente.

(1) Comissões Intergestores Tripartite.
(2) Comissões Intergestores Bipartite.
(3) Comissões Intergestores Regionais.

( ) Âmbito das regiões de saúde.
( ) Âmbito federal.
( ) Âmbito estadual.

A

1 - 2 - 3.

B

3 - 2 - 1.

C

3 - 1 - 2.

D

1 - 3 - 2.

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Q4296888

Ano: 2025 Banca: FUNDMED - RS Órgão: HCPA Provas: FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Educação Física | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Farmácia | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Física Médica | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Fisioterapia | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Fonoaudiologia | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Nutrição | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Psicologia | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Terapia Ocupacional |

Q4296888 Direito Sanitário

Sobre as atribuições diferenciadas da União, dos Estados e dos Municípios no âmbito da Vigilância em Saúde, assinale a alternativa CORRETA.

A

Compete exclusivamente à União a elaboração de normas pertinentes à vigilância em saúde.

B

A União é a única responsável pela execução de ações de vigilância sanitária em portos, aeroportos e fronteiras, sem possibilidade de compartilhamento com Estados e Municípios.

C

Os Municípios são responsáveis por participar da pactuação regional e estadual das ações e dos indicadores de vigilância em saúde.

D

Os Estados, diferentemente da União, não têm atribuições relacionadas ao financiamento das ações de vigilância em saúde.

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Q4296886

Ano: 2025 Banca: FUNDMED - RS Órgão: HCPA Provas: FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Educação Física | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Farmácia | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Física Médica | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Fisioterapia | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Fonoaudiologia | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Nutrição | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Psicologia | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Terapia Ocupacional |

Q4296886 Direito Sanitário

O SUS é constituído pela conjugação de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada. A Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência, entre outros. Sobre essas ações e serviços, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

I. Atenção psicossocial.
II. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
III. Vigilância em saúde.

A

Apenas a afirmativa I está correta.

B

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

C

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q4296883

Ano: 2025 Banca: FUNDMED - RS Órgão: HCPA Provas: FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Educação Física | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Farmácia | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Física Médica | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Fisioterapia | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Fonoaudiologia | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Nutrição | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Psicologia | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Terapia Ocupacional |

Q4296883 Direito Sanitário

Considerando-se a Resolução-RDC nº 36/2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

I. A Resolução se aplica a todos os serviços de saúde, excetuando-se os privados.
II. O Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) deve adotar como princípio e diretriz a garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde.
III. Os eventos adversos que evoluírem para óbito devem ser notificados em até 60 dias a partir do ocorrido para análise aprofundada do evento.
IV. Compete aos NSP estabelecer barreiras para a prevenção de incidentes nos serviços de saúde.

A

Apenas a afirmativa I está correta.

B

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

C

Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.

D

Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

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Q4296882

Ano: 2025 Banca: FUNDMED - RS Órgão: HCPA Provas: FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Educação Física | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Farmácia | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Física Médica | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Fisioterapia | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Fonoaudiologia | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Nutrição | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Psicologia | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social | FUNDMED - RS - 2025 - HCPA - Residência Multiprofissional - Terapia Ocupacional |

Q4296882 Direito Sanitário

Considerando-se a Resolução-RDC nº 36/2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, relacione as colunas e assinale a sequência correspondente.

(1) Incidente.
(2) Evento adverso.
(3) Gestão de risco.
(4) Cultura de segurança.

( ) Evento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário à saúde.
( ) Conjunto de valores, atitudes, competências e comportamentos que determinam o comprometimento com a gestão da saúde e da segurança, oportunizando aprender com as falhas e melhorando a atenção à saúde.
( ) Incidente que resulta em dano à saúde.
( ) Aplicação sistêmica e contínua de políticas, procedimentos, condutas e recursos na identificação, análise, avaliação, comunicação e controle de riscos e eventos adversos que afetam a segurança, a saúde humana, a integridade profissional, o meio ambiente e a imagem institucional.

A

3 - 2 - 4 - 1.

B

2 - 3 - 1 - 4.

C

3 - 1 - 4 - 2.

D

1 - 4 - 2 - 3.

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Q4261312

Ano: 2025 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFGD Prova: Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Técnico de Laboratório/Área: Engenharia de Alimentos |

Q4261312 Direito Sanitário

Qual das atribuições abaixo é uma responsabilidade direta da ANVISA no que diz respeito à segurança dos alimentos no Brasil?

A

Coordenar a vigilância sanitária em todas as esferas (municipal, estadual e federal).

B

Fiscalizar diretamente restaurantes e supermercados em nível municipal.

C

Estabelecer normas e regulamentos técnicos, a fim de garantir a qualidade e a segurança dos alimentos industrializados.

D

Estabelecer regras para garantir a qualidade e a segurança alimentar.

E

Fiscalizar e controlar o trânsito de produtos e de insumos agropecuários.

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Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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