Segundo Ferreira Neto (2010) “é interessante apontar algumas...

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Q4237119
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2025 Banca: FEAS de Curitiba - PR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Psicologia em Saúde da Família |
Q4237119 Direito Sanitário
Segundo Ferreira Neto (2010) “é interessante apontar algumas das diferenças entre as práticas desenvolvidas em consultórios particulares e as desenvolvidas na saúde pública” (p. 395). Os psicólogos de acordo com o Ministério da Saúde (2025) atuam na Atenção Básica tendo como ações prioritárias o atendimento individual, em grupo e/ou domiciliar; realizam atividades coletivas; apoio matricial; discussão de casos; práticas intersetoriais; construção conjuntas de projetos terapêuticos e intervenções em território, além de ofertar ações de saúde à distância. Analise as alternativas abaixo e marque aquela que nomeia corretamente a equipe em que os psicólogos estão integrados à Atenção Básica, conforme a nomenclatura vigente da Portaria n. 635/2023. Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023, art. 1º: “Art. 1º Esta portaria institui incentivo financeiro federal de implantação e custeio para as equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde - eMulti.” A questão pede a nomenclatura vigente da equipe em que os psicólogos estão integrados, e a portaria vigente adota expressamente a sigla eMulti; por isso, a alternativa correta é a A.

Tema central: Nomenclatura vigente eMulti
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A é a correta porque é a única que reproduz o núcleo da denominação normativa vigente instituída pela Portaria GM/MS nº 635/2023: eMulti. Embora a alternativa use a expressão “Atenção Básica” na expansão, a base indica que o ponto decisivo cobrado era a sigla e a nomenclatura atual da equipe multiprofissional, que substitui as denominações anteriores.
B
Errada
Incorreta porque “NASF – Núcleo de Apoio de Saúde da Família” não é a nomenclatura vigente exigida pela Portaria GM/MS nº 635/2023. O erro é de nomenclatura normativa atual.
C
Errada
Incorreta porque “NASF-AB – Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica” corresponde a denominação pretérita, superada pela nomenclatura oficial eMulti na disciplina normativa vigente indicada no enunciado. O critério de exclusão é a alteração terminológica oficial.
D
Errada
Incorreta porque “Consultório na Rua” designa outra equipe/estratégia assistencial, não a equipe multiprofissional da Atenção Primária à Saúde instituída pela Portaria nº 635/2023. O erro é de conceito jurídico-organizacional: confusão entre tipos distintos de equipe.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre nomenclaturas antigas, como NASF e NASF-AB, e a nomenclatura vigente expressamente exigida no enunciado: eMulti. Também havia a armadilha de confundir equipe multiprofissional com Consultório na Rua, que é equipe diversa.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado pedir “nomenclatura vigente”, confronte diretamente a alternativa com o ato normativo atual indicado na questão.
  • Quando houver siglas históricas e sigla nova, prevalece a denominação expressamente adotada pela portaria mais recente mencionada.
  • Não trate equipes diferentes da APS como sinônimas: mudança de nome é uma coisa; modalidade distinta de equipe é outra.

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