A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS), tem como finalidade criar, ampliar e articular pontos de atenção à saúde para pessoas
com sofrimento ou transtornos mentais, incluindo necessidades decorrentes do uso de crack,
álcool e outras drogas. Para o funcionamento da RAPS, são estabelecidas diretrizes que
orientam a prática dos serviços, como a promoção da equidade, o combate a estigmas e
preconceitos e a oferta de cuidado integral e multiprofissional. Com base na Portaria nº
3.088/2011, que instituiu a RAPS, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos
objetivos gerais da rede:

Question

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde 
(SUS), tem como finalidade criar, ampliar e articular pontos de atenção à saúde para pessoas 
com sofrimento ou transtornos mentais, incluindo necessidades decorrentes do uso de crack, 
álcool e outras drogas. Para o funcionamento da RAPS, são estabelecidas diretrizes que 
orientam a prática dos serviços, como a promoção da equidade, o combate a estigmas e 
preconceitos e a oferta de cuidado integral e multiprofissional. Com base na Portaria nº 
3.088/2011, que instituiu a RAPS, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos 
objetivos gerais da rede: Alternativa A: Ampliar o acesso a cuidados psicossociais, garantindo que cada ponto de atenção funcione de 
forma autônoma, com protocolos próprios, sem necessidade de articulação entre serviços.  Ou Alternativa B: Garantir a articulação e integração dos pontos de atenção no território, promovendo acolhimento, 
acompanhamento contínuo e atenção às urgências. Ou Alternativa C: Promover o acesso das pessoas com transtornos mentais e necessidades decorrentes do uso de 
drogas, priorizando o atendimento em hospitais gerais e leitos psiquiátricos de longa permanência.  Ou Alternativa D: Estimular a oferta de serviços especializados em centros urbanos, com foco em consultas 
psiquiátricas e psicológicas, garantindo o funcionamento da atenção ambulatorial em saúde 
mental.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Garantir a articulação e integração dos pontos de atenção no território, promovendo acolhimento, 
acompanhamento contínuo e atenção às urgências. Gabarito: BFundamento decisivo: Portaria nº 3.088/GM/MS, de 23 de dezembro de 2011, art. 3º, III: "Art. 3º São objetivos gerais da Rede de Atenção Psicossocial:III - garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências."Tema central: Objetivos gerais da RAPSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma que cada ponto de atenção funcionaria de forma autônoma, com protocolos próprios e sem necessidade de articulação entre serviços. Isso contraria diretamente a finalidade da RAPS, prevista no art. 1º, de criação, ampliação e articulação de pontos de atenção, e também o art. 3º, III, que exige articulação e integração dos pontos de atenção no território.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz o conteúdo do art. 3º, III, da Portaria nº 3.088/2011. O objetivo geral ali previsto não é apenas oferecer atendimento, mas assegurar que os pontos de atenção estejam articulados e integrados no território, com qualificação do cuidado por acolhimento, acompanhamento contínuo e atenção às urgências. É correspondência literal com a norma.CErradaEstá errada porque introduz prioridade de atendimento em hospitais gerais e leitos psiquiátricos de longa permanência, o que não aparece como objetivo geral da RAPS. O art. 3º, II, prevê promover o acesso das pessoas com transtornos mentais e necessidades decorrentes do uso de drogas e suas famílias aos pontos de atenção, dentro de lógica de rede, sem estabelecer a priorização hospitalocêntrica descrita na alternativa.DErradaEstá errada porque reduz a RAPS a serviços especializados em centros urbanos, com foco em consultas psiquiátricas e psicológicas e atenção ambulatorial. Esse recorte não corresponde aos objetivos gerais da Portaria nº 3.088/2011, que tratam de ampliação do acesso à atenção psicossocial, articulação territorial dos pontos de atenção e cuidado em rede, e não de concentração urbana especializada.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre rede articulada e modelo fragmentado ou hospitalocêntrico. A Portaria estrutura a RAPS como rede territorial integrada; por isso, alternativas que falam em autonomia desarticulada dos serviços, prioridade hospitalar ou concentração em serviço especializado urbano se afastam do texto normativo.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar da RAPS, procure no texto normativo expressões como articulação, integração, território, acolhimento, acompanhamento contínuo e atenção às urgências.Desconfie de alternativas que troquem lógica de rede por funcionamento isolado dos serviços; isso confronta a própria finalidade da RAPS.Elimine opções com viés hospitalocêntrico ou com redução da rede a atendimento ambulatorial especializado, se o dispositivo falar em pontos de atenção articulados.

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), instituída no âmbito ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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