Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Q3916899 Direito Sanitário
A varíola dos macacos (monkeypox) é uma doença de notificação compulsória no Brasil, de acordo com a Portaria nº 3.418/2022 do Ministério da Saúde. Marque o prazo correto para notificação da varíola dos macacos.
Alternativas
Q3916895 Direito Sanitário
A vacinação obrigatória foi alavancada para que a população, já profundamente insatisfeita, se revoltasse. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta o ano em que foi aprovada a lei da obrigatoriedade da vacinação. 
Alternativas
Q3916893 Direito Sanitário
A saúde é direito de todos e dever do Estado, que conforme o Art.196 deve ser garantido mediante:
Alternativas
Q3916885 Direito Sanitário
A Cartilha de Direitos e Deveres do Usuário do SUS estabelece princípios essenciais para garantir a qualidade do atendimento e a participação ativa da população no sistema de saúde. Considerando o conteúdo da cartilha, assinale a alternativa que apresenta um direito associado ao usuário do SUS.
Alternativas
Q3916877 Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) é o modelo público de atenção à saúde adotado no Brasil. Indique a alternativa que apresenta a lei que dispõe sobre a organização, a direção e a gestão do SUS no Brasil.
Alternativas
Q3916874 Direito Sanitário
A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais. Diante desse contexto, indique a assertiva que corresponde ao princípio da definição citada.
Alternativas
Q3906292 Direito Sanitário
A Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, foi significativamente alterada pela Lei nº 14.026/2020, que detalhou o escopo de cada serviço público componente do saneamento. Essa pormenorização é fundamental para a delimitação das obrigações dos titulares e prestadores de serviço.

De acordo com a disciplina legal vigente e a exata conceituação dos serviços públicos de saneamento básico, analise as assertivas e aponte a correta.
Alternativas
Q3904704 Direito Sanitário
Qual instrumento garante a participação da população no controle social do SUS de forma permanente e deliberativa?
Alternativas
Q3904700 Direito Sanitário
Conforme a Lei nº 8.080/1990, é uma atribuição comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
Alternativas
Q3904697 Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 8.080/1990, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde, é um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS):
Alternativas
Q3904696 Direito Sanitário
De acordo com os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), a universalidade significa:
Alternativas
Q3904687 Direito Sanitário
Segundo a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, quais são os mecanismos de participação que o paciente pode utilizar para expressar suas queixas e sugestões?
Alternativas
Q3904686 Direito Sanitário
Segundo a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, a que tipo de atendimento todo cidadão tem direito?
Alternativas
Q3904006 Direito Sanitário
Qual instrumento garante a participação da população no controle social do SUS de forma permanente e deliberativa? 
Alternativas
Q3904002 Direito Sanitário
Conforme a Lei nº 8.080/1990, é uma atribuição comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
Alternativas
Q3903999 Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 8.080/1990, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde, é um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS):
Alternativas
Q3903986 Direito Sanitário
A participação da comunidade na gestão do SUS é assegurada por meio: 
Alternativas
Q3903985 Direito Sanitário
De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, é um direito assegurado ao cidadão:
Alternativas
Q3891340 Direito Sanitário
A Empresa AZ decide fazer uma doação à UNICAMP, diretamente na conta do laboratório farmacêutico público para a produção de princípios ativos usados em fármacos destinados ao tratamento das doenças determinadas socialmente, conforme determina a Lei nº 14.977/2024. Instada a se manifestar, a Procuradoria da UNICAMP sugere a abertura prévia de chamamento público e também afirma que
Alternativas
Q3891339 Direito Sanitário
A Lei nº 10.216/2001 enunciou diversos direitos a pessoas com transtorno mental, assim como estabeleceu quais os serviços e atendimentos devem ser oferecidos. Além disso, a lei regulamentou a internação psiquiátrica, prevendo expressamente que
Alternativas
Respostas
3021: B
3022: D
3023: B
3024: B
3025: B
3026: A
3027: C
3028: B
3029: A
3030: C
3031: C
3032: B
3033: B
3034: B
3035: A
3036: C
3037: B
3038: C
3039: A
3040: D