Sobre a forma de alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), conforme previsto na Lei Federal nº 8.142/1990, assinale a alternativa incorreta. Alternativa A: Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta. Ou Alternativa B: Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Executivo e aprovadas pelo Congresso Nacional. Ou Alternativa C: Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde. Ou Alternativa D: Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

Sobre a forma de alocação dos recursos do Fundo Nacional de...

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Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Alvorada do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Alvorada do Sul - PR - Operador de Programas Sociais |

Q4238553 Direito Sanitário

Sobre a forma de alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), conforme previsto na Lei Federal nº 8.142/1990, assinale a alternativa incorreta.

Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.

Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Executivo e aprovadas pelo Congresso Nacional.

Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.

Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

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