De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, as ações e servi...
I. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
II. Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
III. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A Lei nº 8.080/1990, art. 7º, I e III, prevê: “I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;”. Já o art. 5º, caput e I, estabelece: “Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;”. Como a assertiva II corresponde a um objetivo, e não a um princípio do art. 7º, a alternativa correta é C.
- Confira a categoria normativa solicitada: nesta distinção, o art. 5º trata dos objetivos e o art. 7º, dos princípios do SUS.
- Não rejeite II por ausência de previsão legal: rejeite seu enquadramento como princípio, pois ela corresponde ao objetivo do art. 5º, I.
- Ao avaliar alternativas com “apenas”, verifique também quais assertivas foram excluídas: I e III têm previsão expressa no art. 7º.
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Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde = É OBJETIVO DO SUS
Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um OBJETIVO do SUS.
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