O Princípio da Descentralização é um dos
princípios organizativos do Sistema Único de
Saúde (SUS), estabelecido pela Constituição
Federal de 1988 e regulamentado pela Lei
Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990).
Sobre esse princípio, é correto afirmar que a
descentralização:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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