Questões de Concurso Sobre direito sanitário
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Nesse caso, é correto afirmar que
Isso significa que
A instância de participação social à qual o médico deve recorrer é
Diante dessa situação, a conduta da equipe de saúde da UBS em relação ao atendimento da criança e ao encaminhamento da situação como um todo deve ser a de
Essas modalidades só poderão ser realizadas por indicação médica, com expressa anuência da gestão da unidade receptora e a concordância do paciente e
Considerando essa atribuição, assinale a alternativa que representa corretamente uma ação típica dessa área.
Considerando as normas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e a Lista Nacional de Notificação Compulsória, em relação à notificação desse caso, é correto afirmar:
É correto afirmar que o principal dispositivo legal que estabeleceu a saúde como “direito de todos e dever do Estado” foi a
Assinale a alternativa que não corresponde ao disposto nessa legislação.
Com base na RDC nº 216/2004, assinale a alternativa incorreta.
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) estabelece os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) como pontos de atenção estratégicos. A Portaria de Consolidação nº 3/2017 (originária da Portaria nº 3.088/2011) define as diferentes modalidades de CAPS e seus funcionamentos.
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre as modalidades de CAPS.
I. O CAPS III diferencia-se do CAPS II por possuir funcionamento 24 horas, incluindo feriados e finais de semana, e disponibilizar leitos de acolhimento noturno e observação para curta permanência.
II. O CAPS AD (Álcool e Drogas) é destinado exclusivamente ao atendimento de adultos, sendo vedado o atendimento de crianças e adolescentes com transtornos decorrentes do uso de substâncias em qualquer modalidade de CAPS.
III. Os leitos de acolhimento noturno nos CAPS III têm caráter hospitalar e destinam-se à internação psiquiátrica de longa permanência para pacientes moradores de rua.
Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S):
(__)O controle químico deve ser a primeira e principal medida adotada em qualquer infestação, aplicando-se inseticidas de amplo espectro em todas as áreas do estabelecimento preventivamente, antes mesmo da identificação da praga.
(__)As medidas preventivas, também chamadas de medidas corretivas do ambiente, incluem a instalação de telas em janelas, vedação de ralos, eliminação de frestas e o manejo adequado de resíduos para evitar o acesso, abrigo e proliferação de pragas.
(__)É vedada a aplicação de raticidas em pó ou formulações líquidas em áreas onde alimentos são manipulados ou armazenados, devendo-se utilizar iscas parafinadas ou resinadas em postos de isca devidamente identificados e mapeados.
(__)As empresas prestadoras de serviço de controle de vetores e pragas urbanas estão dispensadas de Licença Sanitária ou Alvará Sanitário, bastando apenas o registro do Responsável Técnico no conselho de classe profissional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: