A Lei n.º 8.080/1990, que estrutura o Sistema Único de Saúd...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3949238 Direito Sanitário
A Lei n.º 8.080/1990, que estrutura o Sistema Único de Saúde (SUS), passou por diversas atualizações. A mais recente, ocorrida em 2025, incluiu um novo princípio ao SUS. A alternativa que indica CORRETAMENTE esse novo princípio é: 
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: D

Fundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 7º, IV-A, incluído pela Lei nº 15.126/2025: "Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) obedecem aos seguintes princípios: (...) IV-A - atenção humanizada;". A alteração legislativa de 2025 inseriu esse enunciado como princípio do SUS, de modo que a alternativa D reproduz exatamente a inovação normativa cobrada.

Tema central: Princípios do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta: 'autonomia técnica dos gestores' não é o novo princípio incluído pela Lei nº 15.126/2025 no art. 7º da Lei nº 8.080/1990.
B
Errada
Incorreta: 'prevenção ao racismo institucional' não corresponde ao princípio novo cobrado na atualização de 2025 da Lei nº 8.080/1990.
C
Errada
Incorreta: a redação traz princípio já conhecido do SUS, mas não o novo princípio incluído em 2025; o recorte da questão exige a inovação legislativa, que é a atenção humanizada.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde ao novo princípio expressamente incluído na Lei nº 8.080/1990 pela Lei nº 15.126/2025. Como o enunciado pede a inovação legislativa de 2025, a resposta deve ser a formulação literal do princípio acrescentado ao art. 7º.
Pegadinha da questão
A banca misturou princípios já associados ao SUS com a novidade legislativa de 2025, exigindo a identificação literal do novo princípio incluído na lei.
Dica para questões semelhantes
  • Em atualizações legislativas recentes, procure a literalidade do dispositivo alterado e não apenas princípios já tradicionais da matéria.
  • Se a questão pedir o que foi incluído por uma lei nova, descarte alternativas que sejam corretas em abstrato, mas não correspondam à inovação normativa.
  • Em prova objetiva, a comparação deve ser feita com o texto exato da alteração legal indicada na base.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Lei nº 15.126/2025 alterou a Lei nº 8.080/1990, acrescentando como novo princípio da SUS o inciso XVI ao art. 7º:

"Art. 7º São princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS:

XVI – atenção humanizada."

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo