A Lei n.º 8.080/1990, que estrutura o Sistema Único de Saúd...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 7º, IV-A, incluído pela Lei nº 15.126/2025: "Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) obedecem aos seguintes princípios: (...) IV-A - atenção humanizada;". A alteração legislativa de 2025 inseriu esse enunciado como princípio do SUS, de modo que a alternativa D reproduz exatamente a inovação normativa cobrada.
- Em atualizações legislativas recentes, procure a literalidade do dispositivo alterado e não apenas princípios já tradicionais da matéria.
- Se a questão pedir o que foi incluído por uma lei nova, descarte alternativas que sejam corretas em abstrato, mas não correspondam à inovação normativa.
- Em prova objetiva, a comparação deve ser feita com o texto exato da alteração legal indicada na base.
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Comentários
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Lei nº 15.126/2025 alterou a Lei nº 8.080/1990, acrescentando como novo princípio da SUS o inciso XVI ao art. 7º:
"Art. 7º São princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS:
XVI – atenção humanizada."
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