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Questões de Direito Processual Penal - Denúncia e Queixa para Concurso

Foram encontradas 361 questões

Q1636667 Direito Processual Penal

Julgue os item que se segue.


Nos crimes de autoria coletiva, a denúncia pode narrar genericamente a participação, ficando, para a instrução criminal, a individualização da conduta.

Alternativas
Ano: 2016 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2016 - TJ-AC - Juiz Leigo |
Q1328333 Direito Processual Penal
Oferecida a queixa-crime, com materialidade e autoria comprovadas, foram os autos com vista ao Promotor de Justiça, tendo este do exame dos autos verificado tratar-se de crime de ação pública. Que providência deve o Dr. Promotor adotar:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2018 - TJ-PR - Juiz Leigo |
Q1325863 Direito Processual Penal
Suponha que o noticiado, após não comparecer a audiência preliminar, não é mais encontrado para ser intimado acerca da nova data para referida audiência. Nesse caso, de acordo com a jurisprudência:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CIEE Órgão: TJ-DFT Prova: CIEE - 2018 - TJ-DFT - Estágio - Direito |
Q1318946 Direito Processual Penal
Com base na Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, em regra geral, na ação penal, nos crimes de ação pública, as ações serão promovidas mediante:
Alternativas
Q1285598 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, marque a alternativa correta no que se refere à Ação Penal:
Alternativas
Respostas
31: C
32: B
33: C
34: A
35: D