Prova MPE-GO - 2016 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 05/06/16Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 5 questões
- 1.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 4 questões
- 1.3 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 3 questões
- 1.4 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 3 questões
- 1.5 Organização do Estado – Municípios 3 questões
- 1.6 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 1.7 Processo Legislativo 2 questões
- 1.8 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.9 Direitos Políticos 1 questão
- 1.10 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.11 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.12 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 1.13 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.14 Poder Legislativo 1 questão
- 1.15 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.16 Servidores Públicos 1 questão
- 1.17 Congresso Nacional 1 questão
- 1.18 Senado Federal 1 questão
- 1.19 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 1.20 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.21 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.22 Direitos Individuais 1 questão
- 1.23 Poder Executivo 1 questão
- 1.24 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.25 Direitos Sociais 1 questão
- 2.1 Tipicidade 3 questões
- 2.2 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 2.3 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 2.4 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 2.5 Reincidência 1 questão
- 2.6 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 2.7 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 2.8 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 2.9 Imputação objetiva 1 questão
- 2.10 Concurso de crimes 1 questão
- 2.11 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 2.12 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 2.13 Apropriação indébita 1 questão
- 3.1 Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo 1 questão
- 3.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 3.3 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
- 4.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 4.2 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 4.3 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 4.4 Das Provas 4 questões
- 4.5 Meios probatórios excepcionais 2 questões
- 4.6 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 4.7 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 4.8 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 4.9 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 4.10 Espécies de nulidades 1 questão
- 4.11 Prova testemunhal 1 questão
- 4.12 Recursos Criminais 1 questão
- 4.13 Agravo em execução 1 questão
- 4.14 Procedimento Penal 1 questão
- 4.15 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 4.16 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 4.17 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 4.18 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 4.19 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 5.1 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 5.2 Ação Civil Pública 1 questão
- 5.3 Recursos 1 questão
- 5.4 Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. 1 questão
- 5.5 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 5.6 Juizado Especial 1 questão
- 5.7 Juizado Especial Cível 1 questão
- 5.8 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 5.9 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 5.10 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 5.11 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 5.12 Reconvenção 1 questão
- 5.13 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 5.14 Formação do Processo e Petição Inicial 2 questões
- 5.15 Competência no Processo Civil 1 questão
- 5.16 Critérios de Competência 1 questão
- 5.17 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 5.18 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 5.19 Saneamento e Fase de Saneamento 1 questão
- 5.20 Providências Preliminares: Réplica e Especificação de Provas 1 questão
- 7.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 7.2 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 7.3 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 2 questões
- 7.4 Ação Civil Pública Ambiental 2 questões
- 7.5 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 7.6 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 7.7 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 7.8 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
3 questões- 8.1 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 8.2 Ministério Público no ECA 1 questão
- 8.3 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 8.4 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 8.5 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 8.6 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 9.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 9.2 Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 9.3 Transporte 1 questão
- 9.4 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 9.5 Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 9.6 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
- 9.7 Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 10.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 10.2 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
- 10.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 10.4 Concurso público 1 questão
- 10.5 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 10.6 Noções gerais e desapropriação 2 questões
- 10.7 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 10.8 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 10.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 10.10 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 10.11 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 10.12 Cargo, emprego, função 1 questão
- 10.13 Requisição administrativa 1 questão
- 10.14 Tombamento 1 questão
- 13.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 13.2 Parte Geral 1 questão
- 13.3 Direito de Família 3 questões
- 13.4 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 13.5 Direito das Sucessões 2 questões
- 13.6 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 13.7 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 14.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 14.2 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 14.3 Inelegibilidade 1 questão
- 14.4 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 1 questão
- 16.1 Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás 2 questões
- 16.2 Lei Complementar nº 25 de 1998 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás 2 questões
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