Prova CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto

Aplicada em 26/07/15

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Civil

9 questões

2. Direito Empresarial (Comercial)

7 questões

3. Direito Processual Civil - CPC 1973

6 questões

4. Direito do Consumidor

5 questões

5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

2 questões

6. Direito Penal

13 questões

7. Direito Processual Penal

10 questões

8. Direito Constitucional

6 questões

9. Direito Eleitoral

2 questões
  • 9.1 Ações Especiais Eleitorais 2 questões
  • 9.2 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 2 questões

10. Direito Tributário

4 questões

11. Direito Ambiental

7 questões
  • 11.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
  • 11.2 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
  • 11.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 11.4 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
  • 11.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
  • 11.6 Licenciamento e licença ambiental 2 questões
  • 11.7 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 11.8 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 1 questão
  • 11.9 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 11.10 Reserva legal 1 questão
  • 11.11 Recursos Minerais e legislação correlata 1 questão

12. Direito Administrativo

7 questões
  • 12.1 Serviços Públicos 2 questões
  • 12.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
  • 12.3 Princípios dos Serviços Públicos 2 questões
  • 12.4 Poderes da Administração 1 questão
  • 12.5 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
  • 12.6 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
  • 12.7 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
  • 12.8 Controle da administração pública 1 questão
  • 12.9 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
  • 12.10 Organização da Administração Pública 1 questão
  • 12.11 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
  • 12.12 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 12.13 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
  • 12.14 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
  • 12.15 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
  • 12.16 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
  • 12.17 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
  • 12.18 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
  • 12.19 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
  • 12.20 Provimento e vacância 1 questão
  • 12.21 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
  • 12.22 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
  • 12.23 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão

13. Legislação Federal

1 questão
  • 13.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão