Prova VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto
Aplicada em 30/08/15Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.2 Parte Geral 2 questões
- 1.3 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.4 Compra e Venda 1 questão
- 1.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 1.6 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 1.7 Direito de Família 1 questão
- 1.8 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 1.9 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.10 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.11 Uso e Habitação 1 questão
- 1.12 Prescrição e Decadência 1 questão
- 2.1 Procedimento ordinário 3 questões
- 2.2 Confissão no CPC 1973 1 questão
- 2.3 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 2.4 Processo de execução 2 questões
- 2.5 Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial 1 questão
- 2.6 Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade 1 questão
- 2.7 Respostas do réu - Reconvenção 1 questão
- 2.8 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 2.9 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 3.1 Práticas Comerciais 3 questões
- 3.2 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 3.3 Oferta 1 questão
- 3.4 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 3.5 Práticas Abusivas 1 questão
- 3.6 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 3.7 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 3.8 Coisa Julgada na Defesa do Consumidor 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
3 questões- 5.1 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 5.2 Decadência. 1 questão
- 5.3 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 5.4 Redução à condição análoga à de escravo 1 questão
- 5.5 Crimes contra a honra 1 questão
- 5.6 Tipicidade 1 questão
- 5.7 Arrependimento posterior 1 questão
- 5.8 Classificação dos crimes 1 questão
- 5.9 Concurso de crimes 1 questão
- 5.10 Crime continuado 1 questão
- 5.11 Crimes instantâneos e permanentes 1 questão
- 5.12 Crimes contra a vida 1 questão
- 5.13 Crimes contra o patrimônio 4 questões
- 5.14 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato 1 questão
- 5.15 Extorsão mediante sequestro 1 questão
- 5.16 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 5.17 Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito 1 questão
- 5.18 Apropriação indébita 2 questões
- 5.19 Furto 1 questão
- 5.20 Peculato 1 questão
- 5.21 Prevaricação 1 questão
- 6.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 6.2 Procedimento de aplicação e recorribilidade 1 questão
- 6.3 Das Provas 2 questões
- 6.4 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 6.5 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 6.6 Procedimento Penal 2 questões
- 6.7 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 6.8 Ação Penal 1 questão
- 6.9 Denúncia e Queixa 1 questão
- 6.10 Recursos Criminais 1 questão
- 6.11 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 6.12 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 7.1 Teoria da Constituição 2 questões
- 7.2 Constitucionalismo 2 questões
- 7.3 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 7.4 Direitos Individuais 2 questões
- 7.5 Direito à Igualdade 1 questão
- 7.6 Direito à Privacidade 1 questão
- 7.7 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 7.8 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 7.9 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 7.10 Ministério Público 1 questão
- 7.11 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 7.12 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 7.13 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 7.14 Servidores Públicos 1 questão
- 8.1 Sistemas Eleitorais 1 questão
- 8.2 Sistema Majoritário e Sistema Proporcional 1 questão
- 8.3 Justiça Eleitoral 1 questão
- 8.4 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 8.5 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 1 questão
- 9.1 Direito Societário 2 questões
- 9.2 Sociedade Anônima 2 questões
- 9.3 Títulos de Crédito 1 questão
- 9.4 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 9.5 Títulos em espécie 1 questão
- 9.6 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 9.7 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 9.8 Representação comercial 1 questão
- 9.9 Locação Empresarial 1 questão
- 9.10 Franquia 1 questão
- 9.11 Contratos Empresariais 2 questões
- 9.12 Leasing ou Arrendamento Mercantil 1 questão
- 9.13 Contratos Bancários 1 questão
- 9.14 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 9.15 Recuperação Judicial 1 questão
- 11.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 11.2 Princípio da Não-Cumulatividade 1 questão
- 11.3 Impostos Estaduais 1 questão
- 11.4 ICMS 1 questão
- 11.5 Tributos Municipais 2 questões
- 11.6 ISSQN 1 questão
- 11.7 IPTU 1 questão
- 11.8 Competência Tributária 1 questão
- 11.9 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 11.10 Princípio da Vedação à isenções heterônomas 1 questão
- 11.11 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 11.12 Isenção 1 questão
- 11.13 Obrigação Tributária 1 questão
- 11.14 Substituição Tributária 1 questão
- 11.15 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.16 Decadência 1 questão
- 11.17 Prescrição 1 questão
- 13.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 13.2 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 13.3 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 13.4 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 13.5 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 13.6 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 13.7 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 13.8 Resoluções do CONAMA 1 questão
- 13.9 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 13.10 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 14.1 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 14.2 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 14.3 Parcerias público-privadas 1 questão
- 14.4 Serviços Públicos 2 questões
- 14.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 14.6 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 14.7 Contratos Administrativos 1 questão
- 14.8 Conceito e Características 1 questão
- 14.9 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 14.10 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 14.11 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 14.12 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 14.13 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 14.14 Utilização dos bens públicos 1 questão
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