Prova MPDFT - 2015 - MPDFT - Promotor de Justiça Adjunto
Aplicada em 08/11/15Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 2.1 Tipicidade 2 questões
- 2.2 Noções Fundamentais 1 questão
- 2.3 Lei penal no espaço 1 questão
- 2.4 Consumação e tentativa 1 questão
- 2.5 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 2.6 Nexo de causalidade 1 questão
- 2.7 Crimes contra a vida 1 questão
- 2.8 Antijuridicidade 1 questão
- 2.9 Estado de necessidade 1 questão
- 2.10 Legislação Penal Especial 3 questões
- 2.11 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 2.12 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 2.13 Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança. Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa 1 questão
- 2.14 Peculato 1 questão
- 2.15 Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa 1 questão
- 2.16 Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito 1 questão
- 2.17 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 2.18 Classificação dos crimes 1 questão
- 2.19 Crimes materiais, formais e de mera conduta 1 questão
- 2.20 Crimes comuns, próprios e de mão própria 1 questão
- 5.1 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 5.2 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 5.3 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 5.4 Teoria da Constituição 3 questões
- 5.5 Constitucionalismo 2 questões
- 5.6 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 5.7 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 5.8 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 5.9 Processo Legislativo 1 questão
- 5.10 Deliberação Executiva 1 questão
- 5.11 Ordem Econômica e Financeira 4 questões
- 5.12 Sistema Tributário Nacional 3 questões
- 5.13 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 5.14 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 5.15 Servidores Públicos 1 questão
- 5.16 Direitos Políticos 1 questão
- 5.17 Mandado de Segurança 1 questão
- 6.1 Ação Penal 2 questões
- 6.2 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 6.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 6.4 Das Citações e Intimações 2 questões
- 6.5 Denúncia e Queixa 1 questão
- 6.6 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 6.7 Restituição de coisas apreendidas 1 questão
- 6.8 Intimação e notificação 2 questões
- 6.9 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 6.10 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 6.11 Competência no Processo Penal 1 questão
- 6.12 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 6.13 Competência territorial 1 questão
- 6.14 Das Provas 1 questão
- 6.15 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 6.16 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 6.17 Interrogatório 1 questão
- 6.18 Prova testemunhal 1 questão
- 6.19 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 6.20 Procedimento Penal 2 questões
- 6.21 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 6.22 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 6.23 Recursos Criminais 1 questão
- 6.24 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 6.25 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 6.26 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 6.27 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 6.28 Citação no Processo Penal 1 questão
- 6.29 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 6.30 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 6.31 Princípios referentes às nulidades 1 questão
7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 7.1 Ato infracional 1 questão
- 7.2 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 7.3 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 7.4 Adoção 1 questão
- 7.5 Direitos Fundamentais no ECA 4 questões
- 7.6 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 7.7 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 7.8 Conselhos da Criança e do Adolescente 1 questão
- 7.9 Guarda 1 questão
- 7.10 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 7.11 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 7.12 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 8.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 8.2 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 8.4 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.5 Parte Geral 3 questões
- 8.6 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 8.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 8.8 Propriedade 1 questão
- 8.9 Usufruto 1 questão
- 8.10 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 8.11 Direito de Família 2 questões
- 8.12 Adoção no Direito de Família 1 questão
- 8.13 Poder Familiar 1 questão
- 8.14 Domicílio e Bens 1 questão
- 10.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 10.2 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 10.3 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 10.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 10.5 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 10.6 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 12.1 Ministério Público no CPC 1973 2 questões
- 12.2 Sujeitos da relação processual 2 questões
- 12.3 Ações Coletivas no CPC 1973 6 questões
- 12.4 Ação Civil Pública no CPC 1973 4 questões
- 12.5 Ação Popular 1 questão
- 12.6 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 12.7 Recursos 4 questões
- 12.8 Efeitos dos recursos 2 questões
- 12.9 Apelação no CPC 1973 2 questões
- 12.10 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 12.11 Requisitos de admissibilidade 1 questão
- 14.1 Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais 3 questões
- 14.2 Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 (Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal) 1 questão
- 15.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 15.2 Convenção sobre os Direitos da Criança 2 questões
- 16.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 2 questões
- 16.2 Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 2 questões
- 17.1 Atos administrativos 2 questões
- 17.2 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 17.3 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 17.4 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 17.5 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 17.6 Organização da Administração Pública 1 questão
- 17.7 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 17.8 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 17.9 Dispensa de licitação 1 questão
- 17.10 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 17.11 Contratos Administrativos 1 questão
- 17.12 Conceito e Características 1 questão
- 17.13 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 17.14 Serviços Públicos 1 questão
- 17.15 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 18.1 A Ordem Econômica Constitucional 1 questão
- 18.2 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 18.3 O Regime de Monopólios 1 questão
- 18.4 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 1 questão
- 18.5 Noções Gerais e Formas de Intervenção 1 questão
- 18.6 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 1 questão
- 18.7 Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico 1 questão
- 18.8 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 1 questão
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