Prova CESPE - 2015 - DPE-RN - Defensor Público Substituto
Aplicada em 13/12/15Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 5 questões
- 1.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.4 Princípios de Interpretação Constitucional 2 questões
- 1.5 Direitos Sociais 1 questão
- 1.6 Teoria dos Direitos Fundamentais 4 questões
- 1.7 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.8 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 1.9 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.10 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.11 Poder Legislativo 1 questão
- 1.12 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 1.13 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.14 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.15 Organização do Estado – Municípios 2 questões
- 1.16 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.17 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.18 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 1.19 Funções Essenciais à Justiça 4 questões
- 1.20 Ministério Público 1 questão
- 1.21 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.22 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.23 Direitos Individuais 2 questões
- 1.24 Direito à Liberdade 2 questões
- 1.25 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.26 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.27 Direito à Igualdade 1 questão
- 1.28 Direito à Privacidade 1 questão
- 1.29 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 1.30 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 1.31 Defensoria Pública no Direito Constitucional 3 questões
- 2.1 Poderes da Administração 1 questão
- 2.2 Abuso de Poder 1 questão
- 2.3 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.4 Administração Direta 1 questão
- 2.5 Administração Indireta 1 questão
- 2.6 Órgãos Públicos 1 questão
- 2.7 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 2.8 Atos administrativos 1 questão
- 2.9 Teoria das nulidades 1 questão
- 2.10 Teoria dos motivos determinantes 1 questão
- 2.11 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 2.12 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 2.13 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.14 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 2.15 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.16 Serviços Públicos 1 questão
- 2.17 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.18 Controle da administração pública 1 questão
- 2.19 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 3.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 3.2 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 3.3 Parte Geral 2 questões
- 3.4 Responsabilidade civil 1 questão
- 3.5 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 3.6 Atos Ilícitos 1 questão
- 3.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 3.8 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 3.9 Usufruto 1 questão
- 3.10 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 3.11 Condomínio 1 questão
- 3.12 Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária 1 questão
- 3.13 Direito das Obrigações 1 questão
- 3.14 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 3.15 Contratos em Espécie 1 questão
- 3.16 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 3.17 Contratos em Geral 1 questão
- 3.18 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 3.19 Direito de Família 2 questões
- 3.20 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 3.21 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 5.1 Competência no CPC 1973 1 questão
- 5.2 Procedimento ordinário 2 questões
- 5.3 Revelia 1 questão
- 5.4 Critérios de competência 1 questão
- 5.5 Petição Inicial 1 questão
- 5.6 Respostas do réu - Reconvenção 1 questão
- 5.7 Sentença 1 questão
- 5.8 Processo Cautelar 1 questão
- 5.9 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 5.10 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 5.11 Recursos 1 questão
- 5.12 Recurso adesivo 1 questão
- 5.13 Ações Coletivas no CPC 1973 3 questões
- 5.14 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 5.15 Ação Popular 1 questão
- 6.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 6.2 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 6.3 Práticas Comerciais 1 questão
- 6.4 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 6.5 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 6.6 Informação do Consumidor 1 questão
- 6.7 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 6.8 Legitimação 1 questão
- 6.9 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 6.10 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 6.11 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 6.12 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 7.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 7.2 Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças 1 questão
- 7.3 Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos 1 questão
- 7.4 Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) 1 questão
- 7.5 Regras Mínimas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela (1955) 1 questão
8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
9 questões- 8.1 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 8.2 Política de Atendimento 1 questão
- 8.3 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 8.4 Adoção 1 questão
- 8.5 Conselho Tutelar 1 questão
- 8.6 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 8.7 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 8.8 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 8.9 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 8.10 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 11.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 4 questões
- 11.2 Normas Gerais das Defensorias Públicas 1 questão
- 13.1 Concurso de crimes 1 questão
- 13.2 Concurso material 1 questão
- 13.3 Concurso formal 1 questão
- 13.4 Concurso de Pessoas 1 questão
- 13.5 Autoria e coautoria 1 questão
- 13.6 Participação 1 questão
- 13.7 Tipicidade 1 questão
- 13.8 Consumação e tentativa 1 questão
- 13.9 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 13.10 Estupro de vulnerável 1 questão
- 13.11 Crimes contra a vida 1 questão
- 13.12 Aborto 1 questão
- 13.13 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 13.14 Furto 1 questão
- 13.15 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 13.16 Outras falsidades 1 questão
- 13.17 Crimes contra a propriedade imaterial 1 questão
- 13.18 Legislação Penal Especial 4 questões
- 13.19 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
- 13.20 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 3 questões
- 14.1 Inquérito Policial 1 questão
- 14.2 Competência no Processo Penal 1 questão
- 14.3 Das Provas 2 questões
- 14.4 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 14.5 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 14.6 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 14.7 Ação Penal 1 questão
- 14.8 Denúncia e Queixa 1 questão
- 14.9 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 14.10 Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar” 1 questão
- 14.11 Sistemas processuais 1 questão
- 14.12 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 14.13 Das Citações e Intimações 1 questão
- 14.14 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 14.15 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 14.16 Definição, normas fundamentais, pressupostos e requisitos 1 questão
- 14.17 Indícios 1 questão
- 14.18 Citação no Processo Penal 1 questão
- 14.19 Procedimento Penal 1 questão
- 14.20 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 14.21 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 14.22 Atos jurisdicionais penais 1 questão