Prova paraFGV - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Juiz(a) Federal Substituto(a)

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ciclo Orçamentário

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Concurso de crimes

Legislação Penal Especial

Concurso de Pessoas

Antijuridicidade

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a liberdade pessoal

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Extradição, Expulsão e Deportação

Mercosul

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Da Ação Civil

Sentença e Coisa Julgada

Inquérito Policial

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Competência no Processo Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Juizado Especial

Competência no Processo Civil

Teoria Geral da Prova

Da Nulidade dos Atos Processuais

Processo de Execução

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Princípios Gerais do Processo

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Lançamento Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem

Lei 6.024 de 1974 - Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Títulos de Crédito

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Contrato

Direito Civil e Direito Bancário

A Receita Pública

Responsabilidade ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias