Assinale a alternativa correta sobre as citações e intimaçõ...

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Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362564 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta sobre as citações e intimações no processo penal.

O réu preso poderá ser citado por meio do diretor da unidade prisional.

Durante o curso da ação penal, as intimações deverão sempre ser feitas na pessoa do acusado.

Após frustrada a tentativa de citação pessoal do acusado, deverá o juiz nomear defensor dativo para representar o réu na ação penal.

Sob pena de nulidade do ato, é obrigatória a inclusão do nome do acusado nas intimações do defensor constituído.

O Ministério Público será intimado pelo órgão de publicação oficial incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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